Por Hédio Júnior
Para voltar pra casa mais cedo e antecipar o recesso já nesta quinta-feira, os deputados federais decidiram fazer um intensivão em plenário. Concentrarão esforços e da noite dessa segunda até esta terça-feira se empenharão para votar projetos de suas próprias autorias. Matérias que estão paradas há meses, prontas para entrar na pauta, mas que acabaram sendo atropeladas ao longo do ano por medidas provisórias do governo federal, reformas e até mesmo a análise das denúncias contra o presidente Michel Temer.
Estão na pauta de votação propostas como a regulamentação do lobby; uma política para reduzir as mortes no trânsito; o aumento do capital estrangeiro na aviação; e o fim da desoneração da folha para a maioria dos setores atualmente beneficiados. A quarta-feira também será de trabalho: os deputados pretendem se dedicar à análise de acordos internacionais.
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A idéia de priorizar projetos da Casa foi uma forma que o presidente Rodrigo Maia, do DEM do Rio de Janeiro, encontrou para tentar garantir quórum na última semana antes do recesso. Assim, quem tem projeto querendo ser aprovado mobiliza a presença de colegas e correligionários e evita uma debandada faltando ainda uma semana para o Natal.
Entre os temas que poderão entrar em discussão está o projeto que regulamenta a atuação de grupos de interesse, os chamados lobistas, nos três poderes. Pelo texto, de autoria de Carlos Zarattini, do PT de São Paulo, esses profissionais ficam aptos a serem cadastrados e identificados para circular pela Câmara. A matéria veta a atuação como lobista de quem já tiver sido condenado por corrupção, tráfico de influência ou improbidade administrativa.
Já sobre o projeto que interfere na aviação, o aumento do capital estrangeiro com direito a voto nas companhias aéreas brasileiras hoje é limitado a 20%. Pelo texto proposto, esse percentual pode chegar a 49%, o que garantiria mais possibilidades de investimentos estrangeiros no Brasil.
Também tem chance de ser votada nesta terça-feira o fim do sistema de desoneração da folha para a maioria dos setores atualmente beneficiados. A desoneração, iniciada em 2011, permitiu que empresas passassem a pagar a contribuição sobre o lucro e não sobre cada funcionário contratado. Conforme o texto, voltam a contribuir sobre a folha as companhias do ramo de tecnologia da informação, call center, hotelaria, comércio varejista e alguns segmentos industriais, como de vestuário, calçados e automóveis. A alíquota prevista de contribuição será de 20%.
Já entre os acordos internacionais que podem ser votados nesta quarta, está o de “céus abertos” entre Brasil e Estados Unidos. A proposta dá possibilidade ao aumento do número de voos entre os dois países porque garante o direito de as empresas operarem rotas em quaisquer pontos das duas nações. Resta agora acompanhar o que será aprovado.