O plenário da Câmara dos Deputados aprovou na tarde desta terça-feira (4) a Medida Provisória 838, que estabelece o subsídio ao preço do diesel. A MP foi proposta pelo presidente Michel Temer, em 30 de maio, como forma de dar fim à greve dos caminhoneiros que paralisou o país por mais de uma semana. O subsídio é restrito a veículos rodoviários, como ônibus, caminhões e máquinas agrícolas. O diesel marítimo e o ferroviário ficam de fora do programa.
De acordo com o texto, o governo federal vai subsidiar 30 centavos do valor do diesel na bomba até 31 de dezembro. O Tesouro Nacional vai arcar com a diferença por meio da criação de um fundo, aberto por outra medida provisória do governo, que abre crédito extraordinário de R$ 9,5 bilhões. A Agência Nacional do Petróleo (ANP) é o órgão responsável por estabelecer o preço de referência do litro e o preço de comercialização regionalizado. A partir desse valor, virá o desconto de 30 centavos.
Por ser uma medida provisória, a matéria precisa ser votada no Legislativo até 10 de outubro. Caso contrário, perderá a validade legal. O texto agora segue para votação no Senado Federal.
Reportagem, Ana Luiza de Carvalho