O texto-base do cadastro positivo foi aprovado no início de maio na Câmara Federal. Agora, os deputados precisam analisar os destaques apresentados à proposta. Duas das principais emendas pretendem manter o cadastro positivo como uma opção do consumidor e evitar o envio de informações financeiras aos gestores de banco de dados sem quebra de sigilo bancário.
MAIS: Acesse a versão desta matéria para blogs e sites
O cadastro positivo já existe, mas, atualmente, é optativo.
Segundo dados da Associação Nacional dos Bureaus de Crédito, a perspectiva de injeção na economia local é de R$ 8 bilhões apenas em Sergipe. A entidade também estima que cerca de 259 mil novos consumidores seriam beneficiados com a norma.
O presidente executivo da Associação Nacional dos Bureaus de Crédito (ANBC), Elias Sfeir, o cadastro positivo segue uma prática já adotada em outros países.
“Em países que tem cadastro positivo, são mais de 70 países no mundo, a economia ela é vibrante, a relação entre credores e consumidor ela é muito mais equilibrada porque uma vez o consumidor tendo a nota de crédito, ele também pode bater em vários agentes de crédito e negociar uma taxa mais justa para ele. E para os agentes de crédito terem mais segurança, a economia ela acaba se acelerando e traz todos os benefícios econômicos e sociais que o país precisa”.
De forma geral, o cadastro positivo é um banco de dados que contém informações com o histórico de pagamentos de financiamentos e dívidas das pessoas que não deixam que suas contas atrasem e que não se caracterizem como maus pagadores. É provável que o texto só seja votado em Plenário após o recesso parlamentar.
Reportagem, Paulo Henrique Gomes