Por Paulo Henrique Gomes
O texto-base do cadastro positivo foi aprovado no início de maio na Câmara Federal. Agora, os deputados precisam analisar os destaques apresentados à proposta. Duas das principais emendas pretendem manter o cadastro positivo como uma opção do consumidor e evitar o envio de informações financeiras aos gestores de banco de dados sem quebra de sigilo bancário.
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O cadastro positivo já existe, mas, atualmente, é optativo. Com a obrigatoriedade proposta, os gestores de bancos de dados terão acesso a todas as informações sobre empréstimos quitados e obrigações de pagamento que estão em dia.
Segundo dados da Associação Nacional dos Bureaus de Crédito, a perspectiva de injeção na economia local é de R$ 8 bilhões apenas em Sergipe. A entidade também estima que cerca de 259 mil novos consumidores seriam beneficiados com a norma.
O presidente executivo da Associação Nacional dos Bureaus de Crédito (ANBC), Elias Sfeir, avalia que o cadastro positivo segue uma prática já adotada em outros países.
“Em países que tem cadastro positivo, são mais de 70 países no mundo, a economia é vibrante, a relação entre credores e consumidor é muito mais equilibrada, porque uma vez o consumidor tendo a nota de crédito, ele também pode bater em vários agentes de crédito e negociar uma taxa mais justa. E para os agentes de crédito terem mais segurança, a economia acaba se acelerando e traz todos os benefícios econômicos e sociais que o país precisa”, afirma.
De forma geral, o cadastro positivo é um banco de dados que contém informações com o histórico de pagamentos de financiamentos e dívidas das pessoas que não deixam que suas contas atrasem e que não se caracterizem como maus pagadores.
A ideia é que o cadastro positivo demonstre para as empresas que o seu cliente em potencial é, historicamente, um bom pagador, podendo ofertar uma proposta de crédito mais justa e adaptada à realidade daquele consumidor. É provável que o cadastro positivo só volte à pauta após o recesso parlamentar.