O Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional (MIDR), por meio da Defesa Civil Nacional, autorizou o repasse de mais de R$ 687 mil para a cidade de Buriticupu, no Maranhão, atingida por chuvas intensas. A portaria com a liberação dos recursos foi publicada na edição desta quinta-feira (30) do Diário Oficial da União (DOU). Confira neste link.
Os recursos serão usados na compra de cestas básicas, kit de limpeza, higiene pessoal e dormitório, colchões, redes, lanches, refeições quentes e combustível, além do aluguel de veículos. A ação vai atender mais de 3,7 mil pessoas.
Neste ano, já foram investidos pelo MIDR mais de R$ 221,6 milhões em ações de defesa civil em todo o Brasil.
Apoio emergencial
Na quarta-feira (29), o Governo Federal já havia repassado mais de R$ 4,8 milhões para outras sete cidades maranhenses castigadas pelas fortes chuvas. São elas: Arame, Barra do Corda, Itaipava do Grajaú, Jenipapo dos Vieiras, Paço do Lumiar, São José de Ribamar e a capital, São Luís.
Na última sexta-feira (24), o MIDR também havia autorizado o repasse de mais de R$ 3 milhões para execução de ações de resposta a desastres em 20 municípios do estado.
Como solicitar recursos federais para ações de defesa civil
Cidades em situação de emergência ou estado de calamidade pública reconhecido pela Defesa Civil Nacional estão aptas a solicitar recursos do Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional para atendimento à população afetada.
As ações envolvem socorro, assistência às vítimas, restabelecimento de serviços essenciais e reconstrução de infraestrutura destruída ou danificada. A solicitação deve ser feita por meio do Sistema Integrado de Informações sobre Desastres (S2iD).
Com base nas informações enviadas, a equipe técnica da Defesa Civil Nacional avalia as metas e os valores solicitados. Com a aprovação, é publicada portaria no DOU com a valor ser liberado.
Capacitações da Defesa Civil Nacional
A Defesa Civil Nacional oferece uma série de cursos a distância para habilitar e qualificar agentes municipais e estaduais para o uso do S2iD. As capacitações têm como foco os agentes de proteção e defesa civil nas três esferas de governo. Confira neste link a lista completa dos cursos.
A Defesa Civil Nacional autorizou nesta quinta-feira, 30 de março, o repasse de mais de 687 mil reais para a cidade de Buriticupu, no Maranhão, que foi castigada por fortes chuvas.
Os recursos serão usados na compra de itens de assistência humanitária, como cestas básicas, lanches, colchões, redes e kits de higiene. entre outros. A ação vai atender mais de 3 mil e setecentas pessoas.
Em todo o Brasil, estados e municípios com reconhecimento de situação de emergência ou de estado de calamidade pública podem solicitar recursos federais para ações de defesa civil.
O ministro da Integração e do Desenvolvimento Regional, Waldez Góes, explica de que forma os repasses podem ser aplicados.
TEC/SONORA: Waldez Góes
"Os recursos da Defesa Civil podem ser empregados naquele primeiro momento que acontece o desastre pra fazer assistência humanitária, pra dar kits de higiene, alimentação paras pessoas que foram atingidas, que enfrentam as consequências daquele desastre, bem como pra restabelecimento dos serviços essenciais, como, por exemplo, abastecimento de água e desobstrução de vias públicas. Além disso, nós também podemos utilizar o os recursos da Defesa Civil pra fazer reconstrução de infraestruturas públicas destruídas pelo desastre ou ainda de habitações destruídas pelo desastre".
A solicitação de recursos deve ser feita por meio do Sistema Integrado de Informações sobre Desastres, o S2iD. A ferramenta pode ser acessada em s2id.mi.gov.br.
Para mais informações sobre as ações do Governo Federal em proteção e defesa civil, acesse mdr.gov.br.
Reportagem, Gabriel Navajas