O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) aprovou por unanimidade, na sessão administrativa a resolução que estabelece o Plano de Mídia do Horário Eleitoral Gratuito dos candidatos a presidente da República nas Eleições Gerais de 2018.
A norma fixa a distribuição do tempo de exibição da propaganda (em rede e em inserções) que cada partido ou coligação terá para seu respectivo candidato a presidente durante o primeiro turno do pleito.
O ato detalha como será a sistemática de entrega das mídias contendo as peças de propaganda, de responsabilidade dos partidos e coligações. Estabelece também os prazos para entrega dessas mídias e a forma como se dará a distribuição dos sinais de tevê e de rádio. O texto prevê ainda a formação do grupo único de emissoras (pool) para a geração da propaganda gratuita. E dispõe sobre a ordem de veiculação dos programas dos candidatos, definida por sorteio no último dia 23.
Na sessão administrativa, a presidente da Corte, ministra Rosa Weber, comunicou que foi acolhida a maior parte das sugestões de aprimoramento da minuta do documento. O texto foi apresentado durante audiência pública que tratou do assunto, no último dia 23.
Entre as propostas recepcionadas pelo TSE está a de que partidos e coligações com menos de 30 segundos em cada bloco do horário eleitoral podem flexibilizar o uso de seus tempos, acumulando-os para veiculação em diferentes datas. A combinação de como será distribuído esse tempo por bloco ficará a cargo das legendas e coligações, mediante a realização de um acordo de compensação de tempo a ser previamente comunicado ao Tribunal.
Com informações do TSE, reportagem, Storni Jr