O Brasil possui uma faixa litorânea de sete mil quilômetros de extensão. No entanto, segundo estudo do Instituto Oceanográfico (IO) da USP, o país não gerencia as atividades pesqueiras como deveria.
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A mesma avaliação é feita pelo presidente da Frente Parlamentar Mista de Pesca e Aquicultura no Congresso Nacional, deputado federal Cleber Verde (PRB-MA). Segundo o congressista, o Brasil precisa explorar melhor o potencial que tem no setor pesqueiro.
“O Brasil não explora esse setor como deveria. Nós temos uma faixa litoral que seria estratégica para o país desenvolver essa atividade. Além disso, nós temos um oceano de rios e lagos internos que poderiam ser muito bem explorados. Além de tudo isso tem as águas públicas da União, que ainda não se movimentou como se deveria. Então, o Brasil é um país com um enorme potencial, mas que nunca conseguiu consolidar esse potencial em um resultado específico.”
O presidente da Frente é autor de alguns projetos que tratam do assunto. Um deles é o projeto de lei 5695/2016, que pretende indenizar pescadores artesanais prejudicados em sua atividade por construção de hidrelétricas devidamente instaladas.
O PL foi apensado a outro que trata de tema semelhante e aguarda a criação de comissão temporária para discutir o assunto.
Reportagem, Marquezan Araújo