O Governo Federal, por meio do Ministério do Desenvolvimento Regional (MDR), assinou, nesta terça-feira (15), um Memorando de Entendimento com o Ministério da Transição Ecológica da França para cooperação em projetos de desenvolvimento sustentável urbano e regional. A parceria terá validade de três anos, com possibilidade de renovação por igual período.
O acordo tem como objetivo estabelecer as bases para uma cooperação bilateral que busque ampliar a capacidade de estruturação e modelagem de projetos de desenvolvimento regional sustentável no Brasil. Outra meta é possibilitar um ambiente propício para a atração de recursos internacionais para projetos no País, com foco no alinhamento da carteira de projetos do MDR aos critérios ambiental, social e de governança (ASG).
“Este é mais um passo que damos para alavancar a carteira de projetos do MDR e para estarmos incluídos nas melhores práticas utilizadas no mundo” destacou o ministro do Desenvolvimento Regional, Rogério Marinho. “A cooperação entre nossos países é extremamente benéfica e salutar e já temos frutos para mostrar a eficácia das ações conjuntas. Esperamos que essa ação seja potencializada e gradativamente aumentada, inclusive, em outras áreas”, completou.
Para a embaixadora da França no Brasil, Brigitte Collet, a assinatura do Memorando de Entendimento abre perspectivas de cooperação em vários setores-chave para os dois países. “Estão entre eles saneamento e gestão de resíduos, drenagem urbana, mobilidade urbana de baixo carbono, gestão de recursos hídricos e habitação”, exemplificou. "Essa cooperação também deve contribuir para o desenvolvimento de cidades mais sustentáveis, resilientes, inteligentes e inclusivas”, ressaltou.
Por meio da parceria, serão desempenhadas ações focadas na estruturação e avaliação de projetos de concessão e parcerias público-privadas (PPPs), montagem de modelos de referência para projetos em saneamento básico, mobilidade urbana e habitação de interesse social; elaboração de estudos para regulação de contratos de PPPs e concessões em drenagem urbana; suporte à estruturação e capacitação de consórcios públicos para a gestão de contratos de concessão; apoio a concessões por consórcios municipais; apoio à estruturação e gestão de concessões e capacitação; além da elaboração de materiais de referência e de lições aprendidas para disseminação de conhecimento junto aos entes federados.
Também há previsão de intercâmbio de experiências em indicadores ASG em projetos de infraestrutura urbana e regional; definição e implementação de planos climáticos locais; e desafios e soluções para cidades sustentáveis, resilientes, inteligentes e inclusivas. Por fim, será estimulada a captação de recursos privados e internacionais para patrocínio de projetos com impacto positivo com base nos critérios ASG.
Tanto o MDR quanto o Ministério da Transição Ecológica francês encorajarão as instituições públicas financeiras a fornecerem financiamentos e a participarem de cofinanciamentos, garantias e seguros de longo prazo para os investimentos bilaterais e a cooperação industrial.
Grupo de Trabalho
O entendimento firmado entre Brasil e França também prevê a criação de um Grupo de Trabalho conjunto, que será presidido e moderado pela Embaixada francesa em território brasileiro e pelo MDR. A instância será responsável por identificar os projetos prioritários para a cooperação econômica entre os dois países, coordenar e promover os projetos de cooperação, além de implementar outras ações de consenso entre as partes.
O GT terá reuniões anuais, ou sempre que for solicitado por uma das partes. Para os encontros, poderão ser convidados instituições governamentais e representantes do setor privado, além de especialistas do setor acadêmico, da sociedade civil e da comunidade empresarial para apresentações em temas específicos.
Estratégia Investimento Verde
Em agosto do ano passado, o MDR lançou a Estratégia Investimento Verde para o Desenvolvimento Regional. A iniciativa tem como objetivo fomentar que empresas dos setores de saneamento básico, segurança hídrica e mobilidade urbana adotem critérios ASG para a execução de seus empreendimentos.
A Estratégia Investimento Verde para o Desenvolvimento Regional vai permitir que os agentes públicos, em âmbito local ou federal, assim como os agentes privados interessados, alinhem novos projetos de infraestrutura para o desenvolvimento regional aos critérios ASG, de maneira voluntária, adaptável a cada projeto, e flexível, de forma a habilitar a aplicação em diferentes setores.
O que é ASG?
ASG é uma sigla para ambiental, social e governança. Atualmente, várias empresas têm o foco voltado na preservação do meio ambiente e em responsabilidade social e buscam melhorar suas práticas de governança. Fundos de investimentos baseados nos pilares ASG são considerados referência no mercado de investimentos e ações.
O Ministério do Desenvolvimento Regional, o MDR, firmou parceria com o governo francês para fomentar a cooperação bilateral em desenvolvimento sustentável urbano e regional. A parceria será válida, inicialmente, por três anos.
O principal foco da parceria é ampliar a capacidade de estruturação e modelagem de projetos de desenvolvimento regional sustentável no Brasil. Outra meta é possibilitar um ambiente propício para a atração de recursos internacionais para projetos no País, com foco no alinhamento da carteira do MDR a critérios ambientais, sociais e de governança, também chamados de ASG.
O ministro Rogério Marinho comemorou a parceria com a França e projetou o futuro da cooperação entre os dois países.
TEC./SONORA: Rogério Marinho, ministro do MDR
"A cooperação entre nossos países é extremamente benéfica e salutar e já temos frutos para mostrar a eficácia das ações conjuntas. Esperamos que essa ação seja potencializada e gradativamente aumentada, inclusive, em outras áreas."
Para a embaixadora da França no Brasil, Brigitte Collet, a assinatura do acordo vai possibilitar parcerias em setores considerados estratégicos para os dois países.
TEC./SONORA: Brigitte Collet, embaixadora da França no Brasil
"Este Memorando de Entendimento abre perspectivas de cooperação em vários setores-chave para os nossos dois países: água, saneamento e gestão de resíduos, drenagem urbana, mobilidade urbana de baixo carbono, gestão de recursos hídricos e habitação. De fato, essa cooperação deve contribuir para o desenvolvimento de cidades mais sustentáveis, resilientes, inteligentes e inclusivas."
Por meio da parceria, também será criado um Grupo de Trabalho conjunto para identificar projetos prioritários para a cooperação econômica entre os dois países. A instância também vai coordenar e promover os projetos de cooperação, além de implementar outras ações de consenso entre as partes. As reuniões serão anuais ou sempre que solicitadas por uma das partes.
Para saber mais sobre essa e outras ações do Ministério do Desenvolvimento Regional, acesse mdr.gov.br.
Reportagem, Vicente Melo