Brasil·16 de abril de 2020

Bolsonaro sanciona lei que libera telemedicina durante pandemia

Norma permite que médicos façam consultas e prestem assistência por meio de celulares e computadores, por exemplo

Por Paulo HenriqueFormado em Jornalismo e com Pós-Graduação em Gestão da Comunicação nas Organizações, possui experiência em redações e assessorias, atuou como estagiário na Secretaria de Saúde do Distrito Federal, no Portal R7 e na ASCOM da Câmara dos Deputados. Depois de formado, foi Assessor de Comunicação do Instituto de Migrações e Direitos Humanos e atualmente é repórter na Agência do Rádio.
Áudio · 00:01:00
Ouvir áudio · 00:01:00Copiar texto

O presidente Jair Bolsonaro sancionou a lei que autoriza o uso da telemedicina enquanto durar a pandemia de covid-19. O texto foi publicado no Diário Oficial da União desta quinta-feira (16) e já está em vigor.

A norma estabelece que o trabalho virtual deve ser considerado "o exercício da medicina mediado por tecnologias para fins de assistência, pesquisa, prevenção de doenças e lesões e promoção de saúde".

De acordo com a lei, os médicos que optarem pelas consultas à distância devem informar os pacientes sobre todas as limitações do modelo.

Jair Bolsonaro vetou dois pontos do texto original, que havia sido aprovado pelo Congresso. O primeiro ponto previa que, após o período da pandemia, o Conselho Federal de Medicina regulamentaria a telemedicina. O segundo artigo vetado trata sobre a validade de receitas médicas apresentadas em suporte digital.

A prática de usar a tecnologia a favor da medicina tem origem em Israel e é bastante aplicada nos Estados Unidos, Canadá e países da Europa.  

O presidente Jair Bolsonaro sancionou a lei que autoriza o uso da telemedicina enquanto durar a pandemia de covid-19. O texto foi publicado no Diário Oficial da União desta quinta-feira (16) e já está em vigor.

A norma estabelece que o trabalho virtual deve ser considerado "o exercício da medicina mediado por tecnologias para fins de assistência, pesquisa, prevenção de doenças e lesões e promoção de saúde".

De acordo com a lei, os médicos que optarem pelas consultas à distância devem informar os pacientes sobre todas as limitações do modelo.

Jair Bolsonaro vetou dois pontos do texto original, que havia sido aprovado pelo Congresso. O primeiro ponto previa que, após o período da pandemia, o Conselho Federal de Medicina regulamentaria a telemedicina. O segundo artigo vetado trata sobre a validade de receitas médicas apresentadas em suporte digital.

A prática de usar a tecnologia a favor da medicina tem origem em Israel e é bastante aplicada nos Estados Unidos, Canadá e países da Europa.  

Reportagem, Paulo Henrique Gomes

Últimas notícias

Ibovespa

Ibovespa fecha em alta de 0,76% antes do segundo turno das eleições

Loteria

Resultado da Lotofácil 3812 de hoje (23/10/2026): números sorteados

Região Sul

O TEMPO E A TEMPERATURA: A Região Sul terá pancadas de chuva, trovoadas e alerta de tempestade neste sábado (24)

Região Centro-Oeste

O TEMPO E A TEMPERATURA: Centro-Oeste tem calor e chuva isolada no com alerta de tempestade em Mato Grosso do Sul neste sábado (24)

Região Sudeste

O TEMPO E A TEMPERATURA: Região Sudeste terá tempo instável e alerta de tempestade neste sábado (24)

Sobre a repórter

Paulo Henrique

Formado em Jornalismo e com Pós-Graduação em Gestão da Comunicação nas Organizações, possui experiência em redações e assessorias, atuou como estagiário na Secretaria de Saúde do Distrito Federal, no Portal R7 e na ASCOM da Câmara dos Deputados. Depois de formado, foi Assessor de Comunicação do Instituto de Migrações e Direitos Humanos e atualmente é repórter na Agência do Rádio.