Foi publicado hoje (12) o decreto que recria o Conselho Nacional da Amazônia. O órgão será coordenado pelo vice-presidente da República, Hamilton Mourão. A ideia é que o conselho sirva para coordenar e unificar as ações voltadas para a Amazônia de cada ministério. Também será tarefa do conselho planejar estratégias de fiscalização e prevenção de crimes na região. De acordo com Mourão, o grupo vai combater de forma antecipada as queimadas e o desmatamento. O vice-presidente também disse que especialistas e acadêmicos serão consultados para a formulação das políticas públicas. As reuniões serão feitas a cada três meses ou sempre que for solicitado pela presidência.
O conselho já tinha funcionado anteriormente, no governo de Fernando Henrique Cardoso, mas era coordenado pelo Ministério do Meio Ambiente e tinha participação de governadores da região Norte. Dessa vez os estados ficaram de fora do grupo, que será formado, além da vice-presidência, por 14 ministros, incluindo Sérgio Moro, da Justiça e Segurança Pública e Paulo Guedes, da Economia. Também participam os ministérios da Agricultura, Minas e Energia, Ciência e Tecnologia, Meio Ambiente, Desenvolvimento Regional, Defesa, Relações Exteriores, Casa Civil, além da Secretaria-Geral da Presidência, a Secretaria de Governo e o Gabinete de Segurança Institucional.
Foi publicado hoje (12) o decreto que recria o Conselho Nacional da Amazônia. O órgão será coordenado pelo vice-presidente da República, Hamilton Mourão. A ideia é que o conselho sirva para coordenar e unificar as ações voltadas para a Amazônia de cada ministério. Também será tarefa do conselho planejar estratégias de fiscalização e prevenção de crimes na região. De acordo com Mourão, o grupo vai combater de forma antecipada as queimadas e o desmatamento. O vice-presidente também disse que especialistas e acadêmicos serão consultados para a formulação das políticas públicas. As reuniões serão feitas a cada três meses ou sempre que for solicitado pela presidência.
O conselho já tinha funcionado anteriormente, no governo de Fernando Henrique Cardoso, mas era coordenado pelo Ministério do Meio Ambiente e tinha participação de governadores da região Norte. Dessa vez os estados ficaram de fora do grupo, que será formado, além da vice-presidência, por 14 ministros, incluindo Sérgio Moro, da Justiça e Segurança Pública e Paulo Guedes, da Economia. Também participam os ministérios da Agricultura, Minas e Energia, Ciência e Tecnologia, Meio Ambiente, Desenvolvimento Regional, Defesa, Relações Exteriores, Casa Civil, além da Secretaria-Geral da Presidência, a Secretaria de Governo e o Gabinete de Segurança Institucional.