Belo Horizonte recebe pouco mais de R$ 10,5 milhões do decêndio mais recente, valor creditado no repasse da capital mineira.
Repasse do decêndio
O município ocupa o 1º lugar no repasse do estado, entre os 853 municípios de Minas Gerais.
Acumulados recentes do repasse
No mês de novembro, o acumulado do FPM chega a quase R$ 69 milhões. Nos últimos doze meses, até a data do crédito, o total soma cerca de R$ 1,09 bilhão.
Como funciona o repasse
O FPM é formado por recursos do Imposto de Renda e do Imposto sobre Produtos Industrializados arrecadados pela União. O critério de distribuição, definido pelo Tribunal de Contas da União, considera a população de cada município.
Os repasses são feitos em três decêndios por mês, por volta dos dias 10, 20 e 30. Este crédito corresponde ao segundo decêndio de novembro. Quando o crédito cai em fim de semana ou feriado, é antecipado para o dia útil anterior.
Belo Horizonte recebe hoje pouco mais de dez milhões e quinhentos mil reais referentes ao decêndio.
O valor é formado somente pela parcela do decêndio, sem reserva. No repasse do estado, o município ocupa a primeira posição.
O recurso vem do Fundo de Participação dos Municípios, o FPM, que é formado por recursos do Imposto de Renda e do Imposto sobre Produtos Industrializados arrecadados pela União.
O critério de distribuição, definido pelo Tribunal de Contas da União, considera a população de cada município.
No mês de novembro, o acumulado do fundo chega a quase sessenta e nove milhões de reais.
Nos últimos doze meses, o total repassado soma cerca de um bilhão e noventa milhões de reais.
Os repasses são feitos em três repasses ao longo do mês, e este é o segundo do mês de novembro.
Do Brasil meia um, com informações do Tesouro Nacional.