Em parceria com o Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG), a Corregedoria Nacional de Justiça, vai implantar, em Belo Horizonte, um projeto-piloto que tem como objetivo o atendimento às mulheres e seus filhos em condição de vulnerabilidade em decorrência do uso de drogas. O objetivo é garantir a proteção integral dessas crianças e proporcionar a assistência às mulheres, evitando situações como o acolhimento compulsório de bebês e a separação de mãe e filho, sem uma análise aprofundada de cada caso. Segundo a juíza auxiliar da Corregedoria Sandra Silvestre Torres, o projeto levará em consideração questões complexas que envolvem a proteção integral da criança e o direito da mulher. A ação é resultado da atuação de um grupo de trabalho constituído pelo CNJ, Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) e representantes do Ministério dos Direitos Humanos, Ministério da Saúde, Ministério do Desenvolvimento Social, Secretaria de Políticas para Mulheres, Secretaria de Políticas Antidrogas e apoio de outras instituições como Organização das Nações Unidas (ONU) Mulheres. O projeto-piloto de Belo Horizonte poderá ser estendido a outras comarcas, tendo por base a Nota Técnica Conjunta n. 001/2016, publicada em setembro de 2015 pelos Ministério da Saúde e Ministério do Desenvolvimento Social.
Com informações do CNJ, reportagem, Storni Jr.