A servidora da 3ª Vara de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher do TJPA, Eveny Teixeira, participou do Curso de Introdução à Justiça Restaurativa do Judiciário. O método permite a escuta de vítimas e ofensores e, por meio do diálogo, busca sensibilizar os envolvidos para uma solução consensual ao conflito, sem prejuízo à punibilidade. Eveny comenta a experiência.
“Eu já venho de outras capacitações de 2011 para cá e é um desejo muito grande implementar a Justiça Restaurativa na violência doméstica, para que a gente possa dar uma outra resposta aos jurisdicionados. Então, para além da punição, o que a gente quer mesmo é a pacificação social”.
O curso de Justiça Restaurativa é resultado de uma parceria da Coordenadoria Estadual das Mulheres em Situação de Violência Doméstica e Familiar com a Coordenadoria Estadual da Infância e Juventude (Ceij), que já desenvolve práticas restaurativas. A psicóloga da Ceij, France Cruz, explica a metodologia.
“O juiz, entendendo que aquele conflito é passível de um estabelecimento de um diálogo entre vítima e ofensor, é possível esse diálogo, há essa disponibilidade e interesse, então, ele pode encaminhar esse processo para uma equipe de facilitadores formados e que vai atender vítima e ofensor, orientando-os sobre esse procedimento. A abordagem que leve qualquer uma das partes à reflexão do que levou aquele acontecimento, aquele conflito gerado, aquele crime, aquela ofensa, já é restaurativo”.
O coordenador do projeto de capacitação em Justiça Restaurativa e juiz titular da 3ª Vara de Violência Doméstica e Familiar contra Mulher, Otávio Albuquerque, fala sobre a relevância do projeto para as partes envolvidas em um conflito.
“Eles que vão ser a pessoa responsável para dar certo, para a gente ter êxito no fechamento do círculo. Ou seja, para conseguir, porque a Justiça Restaurativa comporta, praticamente, conversa e escuta. Essas pessoas que vão saber na conversa e na escuta, de convencer, principalmente, o agressor, a assumir a responsabilidade e não só fazer que assuma a responsabilidade, de encontrar a forma com que ele vai reparar esse dano”.
O Judiciário paraense já formou mais de 30 facilitadores em Justiça Restaurativa, desde 2011.
Reportagem, Thamyres Nicolau