REPÓRTER: O Pará registrou nos primeiros cinco meses de 2016, cerca de 21 casos de feminicídio, que é o assassinato de uma mulher pela sua condição de mulher. O balanço da Polícia Civil registrou média de quatro mortes de mulheres a cada mês, entre janeiro e maio. A lei classifica o feminicídio como crime hediondo, com penas de 12 a 30 anos. Para lembrar os 10 anos da Lei Maria da Penha, o Tribunal de Justiça do Pará (TJPA) fará entre os dias 16 e 20 de agosto a 5ª etapa nacional da campanha “Paz: Nossa Justa Causa”, de combate à violência contra as mulheres. A juíza auxiliar da Coordenadoria Estadual de Mulheres em Situação de Violência Doméstica e Familiar do TJPA, Mônica Maciel, ressalta que toda mulher vítima de violência deve denunciar.
SONORA: Juíza Mônica Maciel.
“Toda mulher que for vitima, seja de violência física, moral, violência sexual, qualquer tipo de violência, ameaça, seja ameaça de morte ou lesão corporal, que realmente possam procurar seus direitos que serão devidamente garantidos e ficará realmente preservado na sua integridade física e psicológica.”
REPÓRTER: O Poder judiciário do Pará tem organizado várias ações de combate à violência contra a mulher e analisado processos que envolvem violência doméstica e familiar. A Coordenadora Estadual da Mulher em Situação de Violência Doméstica e Familiar do Tribunal de Justiça do Pará, desembargadora Maria Elvina Gemaque Taveira, destaca a importância de romper o ciclo da violência.
SONORA: Desembargadora Maria Elvina Gemaque Taveira.
“O Tribunal de Justiça já vem trabalhando há algum tempo no sentido de empoderamento que a mulher precisa, realmente, tomar a frente, aprender a denunciar. Há a necessidade que ela crie a coragem de sair desse ciclo para poder buscar essa proteção. Se ela não fala, não temos como chegar até lá”.
REPÓRTER: As ações da campanha “Paz: Nossa Justa Causa envolvem mutirão nas Comarcas de todo o Estado, entre os dias 16 e 19 de agosto, para acelerar a tramitação de processos de violência contra a mulher. A programação será encerrada com ação de cidadania, em 20 de agosto, na Aldeia da Cultura Amazônica Davi Miguel, no bairro da Pedreira, em Belém, com atendimento jurídico, orientação sobre os direitos da mulher, emissão de documentos, consultas com clínico geral e pediatra, além de testes rápidos de HIV e sífilis.
Com a colaboração de Thamyres Nicolau, reportagem, Storni Jr.