O Rio Grande do Norte é o maior produtor de sal do Brasil. Mais de 95% do que é consumido em alimentos no país vem das dezenas de salinas potiguares. São cerca de 70 mil empregos gerados direta ou indiretamente. No estado estão reunidas propriedades climáticas bastante favoráveis à produção. Diante disso, salineiros e a bancada federal na Câmara dos Deputados se mobilizam junto ao Palácio do Planalto para fazer do sal um bem de interesse social. Espera-se que, com esse reconhecimento, por meio de um decreto da Presidência da República, a comercialização do produto ganhe segurança jurídica em âmbito nacional.
O setor tem enfrentado dificuldades. Ações do Ministério Público vem questionando ambientalmente as empresas produtoras, com a aplicação de multas que chegam a R$ 80 milhões em 30 empresas.
Muita gente não sabe, mas o iodo é componente de farta produção no Rio Grande do Norte. Acrescentado ao sal de cozinha é responsável pela prevenção de diversas doenças. Diante disso, o deputado Beto Rosado, do Partido Progressista, do Rio Grande do Norte, acredita que um outro olhar sobre a produção dará ao sal a verdadeira importância que ele tem como alimento, tanto humano quanto animal.
“Diversos países do mundo – eu cito aqui Tunísia, outros países – eles têm leis de incentivo a essas áreas úmidas que são as áreas das salinas. Enquanto que no Brasil a gente tá andando no sentido contrário: multando e proibindo essas áreas úmidas”
Beto Rosado também é autor do projeto de lei que reduz a zero as alíquotas de contribuição para o PIS/Pasep e da Cofins na comercialização do sal no mercado interno. Ele também está à frente do projeto de decreto legislativo que acaba com a obrigatoriedade de iodação do sal destinado à alimentação animal; e da Indicação para que o Executivo desonere o ICMS na venda de mercadorias que compõem a cesta básica, na qual o sal está incluído.
De Brasília, Hédio Júnior