O Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional (MIDR), por meio da Defesa Civil Nacional, autorizou o repasse mais de R$ 464,4 mil para quatro cidades do País atingidas por chuvas intensas. As portarias com a liberação dos recursos foram publicadas na edição desta sexta-feira (10) do Diário Oficial da União (DOU).
Em Minas Gerais, São Francisco receberá R$ 97,6 mil para compra de cestas básicas, kit dormitório e colchões, enquanto Piranguçu utilizará R$ 17,1 mil para a reconstrução de ponte.
Na Bahia, Contendas do Sincorá contará com R$ 101,5 mil para adquirir cestas básicas e kits de higiene pessoal e dormitório.
Já Morretes, no Paraná, usará R$ 83,1 mil para a compra de colchões.
Como solicitar recursos federais para ações de defesa civil
Cidades em situação de emergência ou estado de calamidade pública reconhecido pela Defesa Civil Nacional estão aptas a solicitar recursos do Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional para atendimento à população afetada.
As ações envolvem socorro, assistências às vítimas, restabelecimento de serviços essenciais e reconstrução de infraestrutura destruída ou danificada. A solicitação deve ser feita por meio do Sistema Integrado de Informações sobre Desastres (S2iD).
Com base nas informações enviadas, a equipe técnica da Defesa Civil Nacional avalia as metas e os valores solicitados. Com a aprovação, é publicada portaria no DOU com a valor ser liberado.
Capacitações da Defesa Civil Nacional
A Defesa Civil Nacional oferece uma série de cursos a distância para habilitar e qualificar agentes municipais e estaduais para o uso do S2iD. As capacitações têm como foco os agentes de proteção e defesa civil nas três esferas de governo.
Quatro cidades do País, atingidas por fortes chuvas, vão receber, juntas, mais de 460 mil reais para ações de defesa civil.
Em Minas Gerais, São Francisco vai receber cerca de 97 mil reais para compra de itens de assistência humanitária, enquanto Piranguçu vai usar 17 mil reais para a reconstrução de ponte.
Na Bahia, Contendas do Sincorá vai receber R$ 101,5 mil. Já Morretes, no Paraná, vai receber mais de 83 mil reais. As duas cidades vão comprar itens de assistência humanitária.
Em todo o Brasil, estados e municípios com reconhecimento de situação de emergência ou de estado de calamidade pública podem solicitar recursos federais para ações de defesa civil.
Karine Lopes, diretora de Articulação e Gestão da Defesa Civil Nacional, explica de que forma os repasses podem ser aplicados.
TEC/SONORA: KARINE LOPES
"Os recursos da Defesa Civil podem ser empregados naquele primeiro momento que acontece o desastre pra fazer assistência humanitária, pra dar kits de higiene, alimentação pras pessoas que foram atingidas, que enfrentam as consequências daquele desastre, bem como pra restabelecimento dos serviços essenciais, como, por exemplo, abastecimento de água e desobstrução de vias públicas. Além disso, nós também podemos utilizar o os recursos da Defesa Civil pra fazer reconstrução de infraestruturas públicas destruídas pelo desastre ou ainda de habitações destruídas pelo desastre"
A solicitação de recursos deve ser feita por meio do Sistema Integrado de Informações sobre Desastres, o S2iD. A ferramenta pode ser acessada em s2id.mi.gov.br
Para mais informações sobre as ações do Governo Federal em proteção e defesa civil, acesse mdr.gov.br
Reportagem, Petronilo Oliveira