O Governo Federal, por meio do Ministério do Desenvolvimento Regional (MDR), autorizou, nesta sexta-feira (20), o repasse de R$ 654,1 mil a quatro cidades do estado da Bahia atingidas por chuvas intensas. As portarias que autorizam a liberação dos recursos foram publicadas no Diário Oficial da União (DOU).
O município de Gandu foi o maior beneficiado, com R$ 216,2 mil, que serão usados para a obras de restabelecimentos de bueiros. Já a cidade de Ribeirão do Largo receberá R$ 101,1 mil, também será utilizado para o restabelecimento de bueiros e de estradas.
Para os municípios de Itapé e Dário Meira, serão destinados R$ 212,4 mil e R$ 124,2 mil, respectivamente. Os recursos serão usados no restabelecimento de vias públicas.
Após a concessão do status de situação de emergência pela Defesa Civil Nacional, os municípios atingidos por desastres estão aptos a solicitar recursos do MDR para atendimento à população afetada. As ações envolvem restabelecimento de serviços essenciais e reconstrução de equipamentos de infraestrutura danificados.
A solicitação deve ser feita por meio do Sistema Integrado de Informações sobre Desastres (S2ID). Com base nas informações enviadas, a equipe técnica da Defesa Civil Nacional avalia as metas e os valores solicitados. Com a aprovação, é publicada portaria no DOU com a especificação do montante a ser liberado.
O Governo Federal autorizou nesta sexta-feira, 20 de maio, o repasse de mais seiscentos e cinquenta mil reais a quatro cidades da Bahia atingidas por chuvas intensas.
O município de Gandu vai receber o maior repasse. Serão mais de duzentos e dez mil reais para o restabelecimento de bueiros.
Já a cidade de Ribeirão do Largo vai contar com mais de 100 mil reais para o restabelecimento de bueiros e de estradas.
Para o município de Itapé, serão destinados 212 mil reais, enquanto Dario Meira terá acesso a quase 125 mil reais. As duas cidades usarão os recursos federais no restabelecimento de vias públicas danificadas.
Em todo o País, estados e municípios afetados por desastres podem solicitar apoio financeiro ao Ministério do Desenvolvimento Regional, o MDR, para ações de defesa civil. O ministro Daniel Ferreira explica como podem ser usados os recursos.
SONORA DANIEL FERREIRA
"Os recursos da Defesa Civil podem ser empregados naquele primeiro momento que acontece o desastre pra fazer assistência humanitária, pra dar kits de higiene, alimentação pras pessoas que foram atingidas, que enfrentam as consequências daquele desastre, bem como pra restabelecimento dos serviços essenciais, como, por exemplo, abastecimento de água e desobstrução de vias públicas. Além disso, nós também podemos utilizar os recursos da Defesa Civil pra fazer reconstrução de infraestruturas públicas destruídas pelo desastre ou ainda de habitações destruídas pelo desastre."
A solicitação de recursos é feita por meio do Sistema Integrado de Informações sobre Desastres, o S2iD, que pode ser acessado em s2id.mi.gov.br.
Também nesta sexta-feira, o MDR liberou recursos para ações de defesa civil em cidades do Maranhão, Minas Gerais, Amazonas e Pará.
Para saber mais sobre as ações do Governo Federal em Proteção e Defesa Civil, acesse mdr.gov.br.
Reportagem, Marcus Pereira