O Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional (MIDR), por meio da Defesa Civil Nacional, aprovou o repasse de R$ 3,9 milhões para assistência humanitária nos municípios de Santa Cruz Cabrália e Ilhéus, na Bahia, atingidos por chuvas intensas.
Serão destinados R$ 2,32 milhões para Santa Cruz Cabrália e R$ 1,59 milhão para Ilhéus. Os recursos serão repassados em breve e têm como objetivo o atendimento à população afetada pelas chuvas nas duas cidades. O montante para cada município leva em consideração os valores solicitados pelas prefeituras nos planos de trabalho enviados ao MIDR.
No sábado (22), três integrantes do Grupo de Apoio a Desastres (Gade) chegaram na Bahia para dar apoio às defesas civis municipais e prefeituras, avaliando as necessidades de cada município e ajudando os agentes locais na solicitação de reconhecimento federal da situação de emergência e na elaboração dos planos de trabalho para liberação de recursos para assistência humanitária e restabelecimento dos serviços essenciais.
Nesta sexta-feira (28), o grupo auxiliou os gestores da cidade de Porto Seguro na elaboração do plano de trabalho de restabelecimento. O decreto federal de situação de emergência para a cidade deve ser reconhecido nos próximos dias.
Ao longo desta semana, o Gade também realizou, por meio de drones, o mapeamento de áreas de risco dos municípios de Santa Cruz Cabrália, Ilhéus, Porto Seguro, Belmonte e Pindorama.
De acordo com as defesas civis municipais, cerca de 6 mil pessoas foram atingidas pelas fortes chuvas que castigaram a Bahia nos últimos dias.
“Estamos trabalhando desde o primeiro momento nas ações de resposta de defesa civil. Estive pessoalmente em Santa Cruz Cabrália com o prefeito na segunda-feira e sobrevoamos a área atingida. Reconhecemos a situação de emergência e aprovamos o primeiro plano de ajuda humanitária. Os demais planos serão feitos em duas mãos pelas defesas civis nacional e municipal, para haver uma agilidade no processo de aprovação e restabelecer a normalidade na vida dos moradores da região”, afirmou o ministro.
Como solicitar recursos federais para ações de defesa civil
Cidades em situação de emergência ou estado de calamidade pública reconhecido pela Defesa Civil Nacional estão aptas a solicitar recursos do Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional para atendimento à população afetada.
As ações envolvem socorro, assistência às vítimas, restabelecimento de serviços essenciais e reconstrução de infraestrutura destruída ou danificada. A solicitação deve ser feita por meio do Sistema Integrado de Informações sobre Desastres (S2iD).
Com base nas informações envia as, a equipe técnica da Defesa Civil Nacional avalia as metas e os valores solicitados. Com a aprovação, é publicada portaria no DOU com a valor ser liberado.
Capacitações da Defesa Civil Nacional
A Defesa Civil Nacional oferece uma série de cursos a distância para habilitar e qualificar agentes municipais e estaduais para o uso do S2iD. As capacitações têm como foco os agentes de proteção e defesa civil nas três esferas de governo. Confira neste link a lista completa dos cursos.
A Defesa Civil Nacional aprovou o repasse de 3 milhões e novecentos mil reais para os municípios de Santa Cruz Cabrália e Ilhéus, na Bahia, atingidos por fortes chuvas.
Os recursos vão ser usados na compra de itens de assistência humanitária para população afetada pelas fortes chuvas que castigaram o sul da Bahia nos últimos dias.
Desde o último sábado, 22 de abril, integrantes do Grupo de Apoio a Desastres têm ajudado os municípios atingidos na solicitação de situação de emergência e de repasse de recursos para assistência humanitária e restabelecimento de serviços essenciais.
Na segunda-feira, dia 24, o ministro da Integração e do Desenvolvimento Regional, Waldez Góes, sobrevoou a região.
Em todo o Brasil, estados e municípios com reconhecimento de situação de emergência ou de estado de calamidade pública podem solicitar recursos federais para ações de defesa civil.
O ministro Waldez Góes explica de que forma os repasses podem ser aplicados.
TEC/SONORA: WALDEZ GÓES
"Os recursos da Defesa Civil podem ser empregados naquele primeiro momento que acontece o desastre pra fazer assistência humanitária, pra dar kits de higiene, alimentação pras pessoas que foram atingidas, que enfrentam as consequências daquele desastre, bem como pra restabelecimento dos serviços essenciais, como, por exemplo, abastecimento de água e desobstrução de vias públicas. Além disso, nós também podemos utilizar o os recursos da Defesa Civil pra fazer reconstrução de infraestruturas públicas destruídas pelo desastre ou ainda de habitações destruídas pelo desastre".
A solicitação de recursos deve ser feita por meio do Sistema Integrado de Informações sobre Desastres, o S2iD. A ferramenta pode ser acessada em s2id.mi.gov.br.
Para mais informações sobre as ações do Governo Federal em proteção e defesa civil, acesse mdr.gov.br.
Reportagem, Gabriel Navajas