Em auditoria para avaliar a situação das passagens de nível (PNs) — cruzamentos entre vias ferroviárias e rodoviárias —, o Tribunal de Contas da União (TCU) identificou seis problemas principais nas ferrovias federais.
Entre eles, destaca-se a imprudência dos usuários ao atravessar esses trechos, apontada como uma das principais causas de acidentes. De acordo com o TCU, mais de 66% dos 3.133 acidentes ferroviários registrados entre dezembro de 2020 e março de 2025 estão relacionados à interferência de terceiros.
O órgão ressalta que comportamentos imprudentes de motoristas, pedestres e ciclistas, como a desobediência à sinalização, foram responsáveis por 370 óbitos no período analisado.
Redução de riscos
O objetivo da auditoria foi verificar as medidas adotadas para reduzir os riscos nesses locais, garantindo a segurança dos usuários e a eficiência do modal ferroviário. Para o tribunal, as passagens de nível são consideradas pontos críticos da infraestrutura ferroviária, sobretudo em áreas urbanas, onde o risco de acidentes é maior.
O TCU também apontou a proliferação de passagens de nível clandestinas, que representam cerca de 13% do total. Esses locais apresentam graves carências de infraestrutura e estão situados, em geral, em regiões de ocupação irregular das faixas de domínio ferroviário.
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A auditoria identificou ainda a ausência de recursos específicos e de cláusulas claras nos contratos de concessão, fatores que contribuem para a desatualização das medidas de segurança nas passagens de nível. O tribunal ressalta, contudo, que as concessionárias não são obrigadas a atualizar o nível de segurança nesses pontos, uma vez que as cláusulas contratuais existentes não estabelecem essa exigência de forma explícita.
Além disso, não há definição clara de responsabilidades entre concessionárias e municípios quanto à implantação, manutenção e fiscalização das passagens de nível.
Falta de cadastro nacional
O TCU destacou, ainda, a inexistência de um cadastro nacional atualizado das passagens de nível. Segundo o órgão, o Sistema de Acompanhamento e Fiscalização Ferroviária (SAFF), da Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT), não dispõe de informações estruturadas e atualizadas sobre esses cruzamentos, o que dificulta a fiscalização e o planejamento.
A auditoria também observou que obras destinadas à criação de cruzamentos em desnível frequentemente enfrentam resistência de prefeituras e moradores. Mesmo após a construção de viadutos e passarelas para eliminar as passagens de nível, esses acessos muitas vezes não são removidos, em razão da oposição de administrações municipais e da população local.
Diante dos problemas identificados, o TCU apresentou recomendações ao Ministério dos Transportes e à ANTT com o objetivo de aprimorar os processos e aumentar a segurança nas passagens de nível em todo o país.
O Tribunal de Contas da União, o TCU, promoveu uma auditoria para avaliar a situação das passagens de nível, que são cruzamentos entre vias ferroviárias e rodoviárias. Após a consulta, órgão identificou pelo menos seis principais problemas.
Entre eles está imprudência dos usuários ao atravessar esses trechos, apontada como uma das principais causas de acidentes. Dados divulgados pelo TCU revelam que mais de SESSENTA E SEIS POR CENTO dos mais de TRÊS MIL acidentes ferroviários registrados entre dezembro de 2020 e março de 2025 estão relacionados à interferência de terceiros.
O TCU também apontou a proliferação de passagens de nível clandestinas, que representam cerca de TREZE POR CENTO do total. Esses locais apresentam graves carências de infraestrutura.
A auditoria identificou ainda a ausência de recursos específicos e de cláusulas claras nos contratos de concessão, fatores que contribuem para a desatualização das medidas de segurança nas passagens de nível.
Além disso, não há definição clara de responsabilidades entre concessionárias e municípios quanto à implantação, manutenção e fiscalização das passagens de nível.
O TCU destacou, ainda, a inexistência de um cadastro nacional atualizado das passagens de nível. Segundo o órgão, o Sistema de Acompanhamento e Fiscalização Ferroviária não dispõe de informações estruturadas e atualizadas sobre esses cruzamentos, o que dificulta a fiscalização e o planejamento.
A auditoria também observou que obras destinadas à criação de cruzamentos em desnível frequentemente enfrentam resistência de prefeituras e moradores. Mesmo após a construção de viadutos e passarelas para eliminar essas passagens, esses acessos muitas vezes não são removidos, em razão da oposição de administrações municipais e da população local.
Diante dos problemas identificados, o TCU apresentou recomendações ao Ministério dos Transportes e à Agência Nacional de Transportes Terrestres com o objetivo de aprimorar os processos e aumentar a segurança nas passagens de nível em todo o país.
Reportagem, Marquezan Araújo