A concessionária dos serviços de iluminação pública de Aracaju (SE), a Conecta Aracaju S.A., poderá captar até R$ 50 milhões, por meio de debêntures incentivadas, para expansão e modernização do parque municipal de iluminação pública. A portaria que autoriza a ação foi publicada na edição da última sexta-feira (15) do Diário Oficial da União (DOU).
Os recursos serão usados na implantação, instalação, recuperação, modernização, melhoramento, eficientização e expansão da rede municipal de iluminação pública. Está prevista, ainda, a implantação do Centro de Controle Operacional e de um sistema de telegestão, além da iluminação de destaque em pontos turísticos. Mais de 570 mil habitantes serão atendidos com as novas estruturas.
“As debêntures são um mecanismo importante para a captação de investimentos para obras de infraestrutura, não apenas de iluminação pública, mas também de saneamento básico, irrigação e mobilidade urbana”, destaca o secretário de Fomento e Parcerias com o Setor Privado do Ministério do Desenvolvimento Regional (MDR), Fernando Diniz.
Sobre as debêntures
As debêntures são títulos privados de renda fixa que permitem às empresas captarem dinheiro de investidores para financiar seus projetos. No caso das incentivadas, os recursos são empregados necessariamente em obras de infraestrutura e há isenção ou redução de Imposto de Renda sobre os lucros obtidos pelos investidores.
A concessionária dos serviços de iluminação pública de Aracaju, capital de Sergipe, poderá captar até 50 milhões de reais, por meio de debêntures incentivadas, para melhorias no parque municipal de iluminação pública.
Os recursos serão usados na implantação, instalação, recuperação, modernização, melhoramento, eficientização e expansão da rede de iluminação pública de Aracaju. Está prevista, ainda, a implantação do Centro de Controle Operacional e de um sistema de telegestão, além da iluminação de destaque em pontos turísticos. Mais de 570 mil habitantes serão atendidos com as novas estruturas.
Fernando Diniz, secretário de Fomento e Parcerias com o Setor Privado do Ministério do Desenvolvimento Regional, explica o funcionamento das debêntures incentivadas.
TEC/SONORA: Fernando Diniz
"O Ministério do Desenvolvimento Regional tem se empenhado em captar recursos para investimentos de infraestrutura por meio de debêntures incentivadas. Debêntures são títulos de dívida emitidos no mercado e a legislação permite, quando é o caso de investimento prioritário em infraestrutura, que os investidores tenham uma redução no Imposto de Renda, que pode ser até zerado no caso de pessoas físicas."
Para saber mais, acesse mdr.gov.br.
Reportagem, Vicente Melo