A Defesa Civil Nacional reconheceu, nesta segunda-feira (9), em portaria no Diário Oficial da União, o estado de calamidade pública na cidade de São Domingos do Prata, em Minas Gerais, que foi atingida por chuvas intensas.
Com a medida, o município pode solicitar recursos federais para atendimento à população afetada, restabelecimento de serviços essenciais e reconstrução de infraestrutura pública danificada pelo desastre. A solicitação deve ser feita por meio do Sistema Integrado de Informações sobre Desastres (S2iD).
Com base nas informações enviadas, a equipe técnica da Defesa Civil Nacional avalia as metas e os valores solicitados. Com a aprovação, é publicada portaria no DOU com a valor ser liberado.
Capacitações da Defesa Civil Nacional
A Defesa Civil Nacional oferece uma série de cursos a distância para habilitar e qualificar agentes municipais e estaduais para o uso do S2iD. As capacitações têm como foco os agentes de proteção e defesa civil nas três esferas de governo. Confira neste link a lista completa dos cursos.
Preparação para o período de chuvas
Na última semana, a Defesa Civil Nacional promoveu reunião técnica de preparação para as chuvas intensas previstas para o Sudeste do País e para o estado da Bahia. Participaram do evento as agências dos locais afetados que integram o Sistema Federal de Proteção e Defesa Civil (Sinpdec).
Durante o encontro, o diretor do Centro Nacional de Gerenciamento de Riscos e Desastres (Cenad), Armin Braun, reforçou a importância do cadastro nos sistemas de alerta disponibilizados pela Defesa Civil Nacional como forma de prevenção. Para receber os alertas por SMS, basta mandar uma mensagem de texto para o número 40199, indicando o CEP da residência.
O serviço de alertas também está disponível por tevê por assinatura e pelos aplicativos de mensagens WhatsApp e Telegram, além de busca no Google ou Google Maps. Outra recomendação é ficar atento aos alertas publicados no Twitter da Defesa Civil Nacional (@defesacivilbr) e do Instituto Nacional de Meteorologia (@inmet_).
A Defesa Civil Nacional reconheceu nesta segunda-feira, 9 de janeiro, o estado de calamidade pública da cidade de São Domingos do Prata, em Minas Gerais, que foi atingida por fortes chuvas.
Com a medida, a cidade pode solicitar recursos federais para ações de defesa civil.
Karine Lopes, diretora de Articulação e Gestão da Defesa Civil Nacional, explica de que forma os repasses podem ser aplicados.
TEC/SONORA: Karine Lopes
"Os recursos da Defesa Civil podem ser empregados naquele primeiro momento que acontece o desastre pra fazer assistência humanitária, pra dar kits de higiene, alimentação pras pessoas que foram atingidas, que enfrentam as consequências daquele desastre, bem como pra restabelecimento dos serviços essenciais, como, por exemplo, abastecimento de água e desobstrução de vias públicas. Além disso, nós também podemos utilizar o os recursos da Defesa Civil pra fazer reconstrução de infraestruturas públicas destruídas pelo desastre ou ainda de habitações destruídas pelo desastre"
A solicitação de reconhecimento federal de situação de emergência e de repasse de recursos deve ser feita por meio do Sistema Integrado de Informações sobre Desastres, o S2iD. A ferramenta pode ser acessada em s2id.mi.gov.br.
Para mais informações, acesse mdr.gov.br.
Reportagem, Marcus Pereira