Por Clara Sasse
O Rio Grande do Sul aparece na 13ª posição no ranking de saneamento básico no país. Dados do Trata Brasil apontam que apenas 30% do esgoto produzido no estado gaúcho é coletado. O instituto revela ainda que somente 26% deste total é tratado.
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Na visão do especialista Pedro Scazufca, economista e consultor do Trata Brasil, é preciso investir em três pontos para melhorar a qualidade do saneamento básico no país.
“É preciso ter boa regulação de serviço, sobre a centralização e o aumento do papel da ANA (Agência Nacional de Águas). Maior eficiência na prestação do serviço, e vale tanto para empresas públicas e privadas, e planejamento, que hoje uma boa parte, cerca de metade dos municípios do Brasil, ainda não têm plano municipal de saneamento”, ressaltou o especialista.
Atualmente, no Brasil, mais de 100 milhões de pessoas não têm acesso à coleta de esgoto. Os dados, também do Instituto Trata Brasil, revelam que apenas 44,92% dos esgotos do país são tratados. Além disso, a média das 100 maiores cidades brasileiras em tratamento dos esgotos foi de 50,26%.
Projeto de lei
Para tentar amenizar a falta de coleta e tratamento de esgoto nas cidades do país, o PL 10.996/2018, em análise no Congresso Nacional, pretende dar espaço para a iniciativa privada atuar no setor. A matéria pretende atribuir à Agência Nacional de Águas competência para editar normas sobre o serviço de saneamento no país.
O deputado Darcísio Perondi (MDB-RS) destaca a necessidade de modernização da atual Lei do Saneamento Básico, regulamentada em 2007.
“O projeto do deputado Hildo melhora (a atual lei) e dá, também, mais perspectiva para capital privado investir. Se não existe capital público suficiente, por que não usar capital privado? Se houver dinheiro privado, e tem, com a fiscalização nós podemos diminuir esses números assustadores”, afirmou o parlamentar.
A expectativa do autor do PL, deputado Hildo (MDB-MA), é que a pauta seja votada no primeiro semestre do ano que vem. A Câmara deve iniciar a discussão do tema em uma comissão especial, o que agiliza o trâmite da matéria. Se aprovada, poderá seguir direto para votação no Plenário da Casa.