Por Marquezan Araújo e João Paulo Machado
O déficit na previdência de Alagoas tem registrado crescimento ao longo dos últimos anos. Só em 2016, o rombo foi de R$ 1,027 bilhão, valor 10% superior ao registrado em 2015, quando a cifra foi de R$ 937 milhões. Os números são da Secretaria do Tesouro Nacional.
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O valor se aproxima ao aplicado em educação e ficou pouco abaixo do investido em saúde, há dois anos. As despesas com saúde foram R$ 1,084 bilhão e com educação, R$ 1,170 bilhão.
Segundo dados do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea), em dez anos, de 2006 a 2016, os gastos com aposentadoria em Alagoas cresceram 81,5%.
O professor da PUC-Rio e economista da Opus Gestão de Recursos, José Márcio Camargo, explica que a situação complicada da Previdência se repete em todo o País. Na avaliação dele, quanto antes o texto com as alterações nas regras para aposentadoria voltar a ser discutido e for aprovado, menor será o impacto para o contribuinte.
“O governo federal gasta, hoje, 57% de todas as despesas com aposentadorias e pensões. A reforma vai ter que ser feita. Em algum momento ela vai ter que ser feita. O sistema de aposentadoria brasileiro não e sustentável no curto prazo. E mais, quanto mais tempo demorar, mais dura vai ter que ser a reforma”, afirma Camargo.
Recentemente, o governo federal decidiu agir com uma intervenção na segurança pública do Rio de Janeiro, para tentar conter a violência local.
Pela lei, a Constituição não pode ser alterada durante o período da intervenção. Logo, nenhuma Proposta de Emenda Constitucional (PEC) pode ser aprovada, o que afetou o andamento da reforma da Previdência.
Reforma da Previdência
Na volta do recesso parlamentar, o relator da reforma da Previdência, deputado Arthur Maia (PPS-BA), apresentou uma nova versão da matéria. Sem muitas alterações, a novidade ficou por conta da inclusão de pensão integral para viúvos e viúvas de policiais mortos em combate.
A idade mínima para ter acesso à aposentadoria ficou em 62 anos para as mulheres. Já os homens teriam que atingir 65 anos para conseguir o benefício.
O texto também manteve a redução do tempo de contribuição de 25 para 15 anos para trabalhadores da iniciativa privada que desejam se aposentar com valor parcial. Para os servidores públicos, o tempo de contribuição permanece em 25 anos. Nos dois casos, para ter acesso à integralidade do valor das aposentadorias, os trabalhadores terão que contribuir por 40 anos.
As regras para adquirir as aposentadorias rurais e o Benefício da Prestação Continuada (BPC) se mantêm as mesmas, já que o relator não incluiu esses dois pontos na reforma.
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