Olá, meu nome é Raphael Costa e começa agora mais um Agência Entrevista. Hoje vamos falar sobre um tema que tem dividido opiniões: a reforma Trabalhista. Ninguém melhor que o ministro Trabalho Helton Yomura para falar sobre o assunto e fazer um balanço sobre os seis meses da vigência da lei. Nesta semana ele está em Genebra, na Suíça para tratar de uma série de assuntos ligados ao tema, entre elas a negociação coletiva em relação à Convenção 98, que trata da negociação coletiva. Seja muito bem-vindo.
MAIS: Confira a versão desta matéria para sites e blogs
ÁUDIO: Acesse o segundo bloco desta entrevista
Ministro, até a próxima semana ocorre em Genebra, na Suíça, a 107ª Conferência da Organização Internacional do Trabalho (OIT), em que está sendo analisadas as denúncias feitas pela Central Única dos Trabalhadores (CUT) contra a Reforma Trabalhista. Entre os argumentos apresentados pela central sindical está o de que as novas regras violam convenções estabelecidas pela própria OIT e que retira direitos dos trabalhadores brasileiros. Como o senhor vê essas acusações contra as novas leis trabalhistas?
“Eu me manifestei em congressos, palestras e eventos entendendo que as disposições da reforma trabalhista, no que diz respeito a negociação coletiva, não se conflitava com nenhuma norma da OIT. E era importante que o estado se defendesse quanto a essa alegação. É normal que haja denúncias de entidades, sindicais na OIT, no sentido de que o Estado “Lato Sensu” não está a respeitar as normas da OIT, e o Estado tem que se defender. E como senhor sabe, a OIT é composta por empregados, empregador e o Estado. Estado no sentido do país. É tripartite. Então estando presente um representante do Estado, ele tem que fazer a defesa e demonstrar que a lei não ofende nenhuma lei da OIT. Pelo contrário, de um modo geral, a orientação da OIT é no sentido de que os conflitos do trabalho sejam resolvidos pelos trabalhadores e empregadores. Sem a intervenção externa. Então o que essa lei faz é exatamente isso. Estimular a negociação porque registra quais são os temas que se estão autorizados legalmente para negociação.”
Ouvindo alguns outros especialistas, foi questionado a tramitação feita para contestar pontos da reforma. Ao invés de ir para OIT, nossos entrevistados defendem que isso deveria ter sido levado ao STF. O senhor acredita que foi um equívoco recorrer à OIT? Essa questão poderia ter sido resolvida internamente?
“Eu não posso chamar isso de equívoco. Ou dizer que foi algo equivocado. Eu chamaria isso de estratégia de atuação. É uma forma de fazer pressão, com denúncias a órgão internacional. Eu lembro quando houve aquela greve dos petroleiros, no início dos anos 90, que o Tribunal Superior aplicou uma multa forte. Eles fizeram uma denúncia na OIT, alegando que a Justiça do Trabalho estava intervindo indevidamente no direito de greve. E é obvio que não deu nada, porque não era verdade. Eles estavam desrespeitando a lei brasileira e tudo ocorreu de acordo com nossa Constituição. Então, a denúncia não deu em nada, mas eles fazem isso como uma estratégia. Isso não é novidade, quase todo ano uma entidade sindical apresenta algum tipo de denúncia.”
Perfeito, ministro. Vamos para um rápido intervalo e voltamos já. Não saia daí.