Por Marquezan Araújo e João Paulo Machado
O número de pessoas idosas tem crescido de forma acelerada nos últimos anos, no Acre. Em 2015, por exemplo, o estado tinha 52.218 pessoas com mais de 60 anos, esse montante saltou para 54.725 em 2016. Um aumento de 4,8%, segundo o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).
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Os reflexos dessa situação já começaram a ser observados pelo regime de previdência do estado. Em 23 anos, a participação de pessoas que recebiam benefícios previdenciários subiu de 6,2% em 1992, para 9,2% em 2015. Os dados foram levantados pela Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios, a PNAD.
Diante desse panorama, o professor da PUC-Rio e economista da Opus Gestão de Recursos, José Márcio Camargo, afirma que a suspensão do andamento da reforma não deve esfriar os debates sobre o assunto. Ele explica que o rombo no setor não deixou de existir e ainda pode se tornar maior.
“A reforma da Previdência é imprescindível. Na evolução que estão indo os gastos com Previdência, daqui a 15 anos, todos os gastos do governo Federal vão ser com aposentadorias e pensões. A reforma vai ter que ser feita. E algum momento ela vai ter que ser feita”, diz Camargo.
Para o pesquisador da Fundação Getúlio Vargas Fernando de Holanda Filho, os números não deixam dúvidas sobre a necessidade de uma reforma no setor.
“Eu acho que a gente está perdendo tempo não discutindo, estamos perdendo tempo não aprovando. Você tem condições muito frouxas de concessão. São vários pontos não sustentáveis ao longo do tempo que precisam ser revistos”, destaca Holanda Filho.
Recentemente, o governo federal decidiu agir com uma intervenção na segurança pública do Rio de Janeiro, para tentar conter a violência local.
Pela lei, a Constituição não pode ser alterada durante o período da intervenção. Logo, nenhuma Proposta de Emenda Constitucional (PEC) pode ser aprovada, o que afetou o andamento da reforma da Previdência.
Reforma da Previdência
Na volta do recesso parlamentar, o relator da reforma da Previdência, deputado Arthur Maia (PPS-BA), apresentou uma nova versão da matéria. Sem muitas alterações, a novidade ficou por conta da inclusão de pensão integral para viúvos e viúvas de policiais mortos em combate.
A idade mínima para ter acesso à aposentadoria ficou em 62 anos para as mulheres. Já os homens teriam que atingir 65 anos para conseguir o benefício.
O texto também manteve a redução do tempo de contribuição de 25 para 15 anos para trabalhadores da iniciativa privada que desejam se aposentar com valor parcial. Para os servidores públicos, o tempo de contribuição permanece em 25 anos. Nos dois casos, para ter acesso à integralidade do valor das aposentadorias, os trabalhadores terão que contribuir por 40 anos.
As regras para adquirir as aposentadorias rurais e o Benefício da Prestação Continuada (BPC) se mantêm as mesmas, já que o relator não incluiu esses dois pontos na reforma.
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