Por Hédio Júnior
Crédito da imagem: Luís Macedo/Câmara dos Deputados
Os presidentes da Câmara, Rodrigo Maia, do DEM do Rio de Janeiro, e do Senado, Eunício Oliveira, do PMDB do Ceará, fizeram um acordo: para garantir a votação da reforma eleitoral a tempo de valer para 2018, os deputados irão aprovar, como foi enviado pelos senadores, o texto que limita o uso do fundo partidário. O Senado propôs a aplicação desses recursos apenas nas eleições majoritárias – em que são eleitos presidente da República, senadores, governadores e prefeitos.
Acontece que os deputados querem que isso valha também nas eleições proporcionais, ou seja, naquelas em que eles também disputam o cargo, assim como deputados estaduais, distritais e vereadores. Esse fundo é feito de recursos que os partidos recebem anualmente. O que não fosse usado pelas legendas, poderia ir para as campanhas.
Na Câmara, a resistência à proposta coloca em risco a data limite de votação, que é 7 de outubro, um ano antes do próximo pleito. Se a proposta for modificada, precisará voltar ao Senado para nova discussão, o que claramente não daria tempo de acontecer. Daí as regras passam a valer só a partir de 2020. A saída de acionar Temer para um acordão solucionaria o impasse: com o veto, a proposta do Senado é derrubada e fica valendo para todas as campanhas o uso do fundo, como querem os deputados.
Mas se há entendimento entre os presidentes das Casas, falta combinar com todos os líderes dos partidos. Muitos desconfiam de que o veto pode acabar não acontecendo e puxam o freio de mão da votação. Até o fechamento dessa reportagem, PR e PRB não haviam sinalizado se topariam o acordo.
O fundo de campanha é outro entrave nessa discussão. O Senado aprovou um caixa com recursos públicos de pelo menos R$ 1,7 bilhão para serem usados nas campanhas. A Câmara já vetou a ideia e quer mais: no mínimo R$ 2 bilhões – mais doações de pessoas físicas e jurídicas. O relator da comissão especial que trata da Reforma Política na Câmara, Vicente Cândido, do PT de São Paulo, também esteve reunido com Maia e Eunício na costura de um acordo no texto que possa agradar os deputados – e destravar a discussão. A expectativa é de que o texto já possa ser votado nesta terça-feira.