No Mato Grosso do Sul, 45,2% dos domicílios têm atendimento de coleta de esgoto. Mesmo assim, a população de 33% dos municípios do estado ainda sofre com doenças relacionadas à falta de saneamento básico. Os dados fazem parte de um balanço feito pela Confederação Nacional da Indústria (CNI).
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De acordo com a especialista em infraestrutura da CNI, Ilana Ferreira,o Brasil tem um grande déficit no setor. Para ela, o país precisa expandir as políticas de investimento nessa área para alcançar a universalização dos serviços de saneamento básico.
“Os investimentos em saneamento aumentaram, mas infelizmente eles não trouxeram um impacto significativo na expansão da rede. O que nós vemos é a necessidade ainda maior de investimento. Por exemplo, a média anual de investimento entre 2010 e 2017 no Brasil, foi de quase R$ 13,6 bilhões ao ano. Nós precisaríamos aumentar em cerca de 60% esses investimentos, para alcançar a meta da universalização em 2033."
Para melhorar a situação no Mato Grosso do Sul, o setor privado pretende investir, nos próximos anos, R$ 255 milhões em saneamento no estado. Atualmente, a capital Campo Grande ocupa a 26ª posição no ranking nacional do setor, segundo o Instituto Trata Brasil.
Nesse sentido, especialistas ligados ao tema acreditam que a aprovação da Medida Provisória 844/2018, que tramita no Congresso Nacional, melhore as condições de localidades que ainda passam por situações precárias por falta de saneamento.
Um deles é o economista e consultor do Instituto Trata Brasil, Pedro Scazufca, que defende a aprovação da medida para que se aumente os recursos destinados aos serviços de saneamento básico.
“Entendemos que o importante é que o setor seja capaz de mobilizar maiores investimentos e com isso, seguir nesse rumo de universalização dos serviços. E a Medida Provisória, uma vez que ela contribui, traz sinais adequados para que se aumente o investimento, nesse sentido ela é positiva.”
A MP prevê que a Agência Nacional de Águas (ANA) tenha competência para elaborar normas nacionais para os serviços públicos voltados à área de saneamento básico. Além disso, a ANA também fica responsável pela atuação nas áreas de abastecimento de água, esgotamento sanitário, limpeza urbana, manejo de resíduos sólidos e drenagem urbana.
O texto da MP aguarda para ser votado no Plenário da Câmara dos Deputados. Se for aprovado, segue para análise no Senado.
Reportagem, Marquezan Araújo