Feed da tag 'Eleições 2020' - Brasil 61

Ministério Público Eleitoral defende que haja nova eleição para prefeito em Barro (CE)

Tue, 29 Jun 2021 16:00:00 -0300

O Ministério Público Eleitoral emitiu parecer favorável à manutenção de decisão da primeira instância da Justiça Eleitoral que cassou os diplomas de José Marquinélio Tavares (PSD) e José Vanderval Feitosa (PSD), eleitos prefeito e vice-prefeito, respectivamente, de Barro (CE), nas eleições de 2020.

A decisão foi no âmbito do Tribunal Regional Eleitoral do Ceará (TRE-CE). A cassação acarretaria a realização de um novo pleito para prefeito no município, localizado no sul do estado.

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Os integrantes da chapa do partido respondem a ação de impugnação de mandato eletivo e entraram com recurso para reverter a decisão. O MP Eleitoral quer que o provimento ao recurso seja negado e que, além da cassação dos diplomas, seja mantida também a inelegibilidade dos dois por um período de oito anos.

O MP alega que ficaram evidentes condutas fraudulentas nas seleções e contratações de servidores temporários e comissionados realizadas pela Prefeitura de Barro no segundo semestre de 2020. A administração do município contratou 250 pessoas aos mais variados cargos, incluindo vigilantes, motoristas e auxiliar de serviços gerais. O argumento era a necessidade de pessoal para o enfrentamento à pandemia.

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PE: votos recebidos por candidatos do PSD na eleição de 2020, em Goiana, podem ser anulados

Tue, 22 Jun 2021 16:00:00 -0300

O Ministério Público Eleitoral aponta que o Partido Social Democrata (PSD) descumpriu o percentual mínimo de 30% para candidaturas do gênero feminino nas eleições de 2020 no município de Goiana, em Pernambuco. Por isso, os votos recebidos pela legenda e seus candidatos devem ser considerados nulos.

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De acordo com a Lei das Eleições (9.504/1997), cada partido ou coligação deve ter, no mínimo, 30% e, no máximo, 70% de candidaturas de cada gênero. Na eleição de 2020, o PSD contou com 15 homens e seis mulheres na disputa de vagas para a Câmara Municipal de Goiana, ou seja, 71,43% de candidatos do gênero masculino e 28,57% do gênero feminino.

A 25ª Zona Eleitoral de Pernambuco declarou nulidade de todos os votos conferidos ao partido. A decisão resulta na cassação do mandato de Marcos Alexandre Soares de Almeida, único vereador eleito pelo PSD em Goiana, e pode provocar outras alterações no resultado da eleição no município.

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Cinco municípios, de MG, SC, MS e PR, elegeram novos prefeitos

Mon, 14 Jun 2021 11:15:00 -0300

Moradores de cinco municípios brasileiros escolheram novos prefeitos neste último domingo (13). As eleições aconteceram após a Justiça Eleitoral ter indeferido a candidatura dos cinco prefeitos mais votados, ocasionando mais um pleito.

As novas eleições ocorreram em Sidrolândia (MS), Nova Prata do Iguaçu (PR), Petrolândia (SC), Campestre (MG) e Espera Feliz (MG). O Partido Progressista (PP) elegeu dois candidatos, Irone Duarte, em Santa Catarina, e Vanda Camilo, em Mato Grosso do Sul.

Também assumem a prefeitura Oziel Gomes (PSD), em Espera Feliz (MG), Marquinho Turquinho (DEM), em Campestre (MG) e Serginho Faust (PL), em Nova Prata do Iguaçu (PR).

As normas do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) dizem que a legislação determina que sejam realizadas novas eleições quando o candidato mais votado em uma eleição para prefeito tiver o registro de candidatura indeferido pela Justiça Eleitoral de forma definitiva.

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MP Eleitoral pede nova eleição em Joaquim Nabuco (PE) após condenação de chapa eleita em 2020

Wed, 21 Apr 2021 07:00:00 -0300

Prefeito e vice-prefeito do município de Joaquim Nabuco (PE) são condenados em primeira instância, pela 38ª Zona Eleitoral de Pernambuco, por abuso de poder econômico e compra de votos nas eleições de novembro de 2020.

Tudo começou quando, logo após a confirmação do resultado da eleição, Eraldo de Melo Veloso (MDB-PE), eleito vice-prefeito, jogou notas de R$50 e R$100 pela janela da varanda de sua residência. De acordo com testemunhas, ele e o prefeito, Antônio Raimundo Barreto Neto (PTB-PE), também ofereceram R$200, terreno e emprego a duas eleitoras em troca de votos.

Após a condenação pela 38ª Zona Eleitoral, o prefeito e vice-prefeito recorreram ao Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco (TRE-PE) para tentar reverter a decisão. Mas, no parecer apresentado ao TRE, o Ministério Público Eleitoral defende a cassação dos diplomas eleitorais dos dois e pede a realização de nova eleição direta no município.

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TSE nega registro de candidato eleito prefeito em Boa Esperança (ES)

Fri, 16 Apr 2021 14:30:00 -0300

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) seguindo o parecer do Ministério Público Eleitoral, manteve, nesta quinta-feira (15), decisão do Tribunal Regional Eleitoral do Espírito Santo (TRE/ES) que indeferiu o registro de candidatura de Romualdo Milanese (Solidariedade), prefeito eleito nas eleições de 2020 pelo município de Boa Esperança (ES). Por maioria, a Corte anulou os votos da chapa vencedora e determinou a realização de novas eleições majoritárias no município.

Romualdo Milanese foi condenado por improbidade administrativa à pena de suspensão de direitos políticos por três anos. Pela Lei de Improbidade (Lei 8.429/1992), o marco inicial para execução da pena é o trânsito em julgado, que foi decretado pelo Supremo Tribunal Federal (STF), em maio de 2017.

Em outubro do ano passado, o Juízo de Boa Esperança considerou inválido o trânsito em julgado do STF, o que na época, fez o candidato ser considerado elegível.

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CE: Pedra Branca terá novas eleições após MP Eleitoral obter decisão que confirma indeferimento de candidato

Thu, 08 Apr 2021 16:20:00 -0300

Os eleitores do município cearense de Pedra Branca vão voltar às urnas para escolha de prefeito e vice-prefeito. A nova eleição será realizada porque o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) manteve a cassação do registro de candidatura de Antônio Gois Monteiro Mendes (PSD), que havia ganho as eleições no município em 2020.

O TSE negou o recurso de Mendes contra a decisão do Tribunal Regional Eleitoral no Ceará (TRE/CE) que havia mantido o indeferimento de registro de candidatura determinado pela primeira instância da Justiça Eleitoral. A decisão do TRE/CE acatou parecer expedido pela Procuradoria Regional Eleitoral no Ceará (PRE/CE).

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O candidato chegou a ser considerado inelegível por ter renunciado ao cargo de prefeito de Pedra Branca, em maio de 2019, quando já havia sido apresentada à Câmara de Vereadores uma denúncia contra ele por prática de crimes de responsabilidade envolvendo fraudes em licitações, além de conluios com empresas contratadas.

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TSE suspende punições para quem não votou nas eleições municipais de 2020

Fri, 05 Feb 2021 08:45:00 -0300

Eleitores que não votaram no pleito municipal de 2020 não podem sofrer punições. Essa é a determinação do ministro Luís Roberto Barroso, confirmada por unanimidade pelo plenário do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) nesta quinta-feira (4). A decisão leva em conta o cenário da pandemia no Brasil.

Segundo a resolução do TSE, “a persistência e o agravamento da pandemia da Covid-19 no País impõem aos eleitores que não compareceram à votação nas eleições 2020, sobretudo àqueles em situação de maior vulnerabilidade, obstáculos para realizarem a justificativa eleitoral”.

A Corte também levou em conta a “dificuldade de obtenção de documentação comprobatória do impedimento para votar no caso de ausência às urnas por sintomas da Covid-19”. Os ministros ressaltaram que a determinação não se trata de uma anistia, algo que seria possível apenas se aprovado pelo Congresso Nacional, mas ainda não há um prazo estipulado para o fim da medida.

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Guia do FNDE orienta novos prefeitos na área da Educação

Thu, 14 Jan 2021 05:00:00 -0300

O Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) lançou o Guia do FNDE para Novos Prefeitos, com objetivo de ajudar os novos gestores municipais na área da educação. A publicação traz orientações importantes sobre prestação de contas, cadastramento e acesso a sistemas, além de informações sobre os programas do FNDE, transferências voluntárias e compras governamentais.

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O guia está disponível no portal eletrônico do FNDE e orienta os novos gestores municipais sobre como solicitar acesso a uma série de sistemas importantes, como o Sistema Integrado de Monitoramento, Execução e Controle do Ministério da Educação (Simec), o Sistema de Gestão de Prestação de Contas (SigPC) e o Sistema de Informações sobre Orçamentos Públicos em Educação (Siope). Além disso, reforça a necessidade de os novos prefeitos se cadastrarem junto à autarquia para receber apoio técnico e financeiro do governo federal na área da educação.

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TSE distribuiu R$ 934 milhões entre partidos políticos em 2020

Wed, 13 Jan 2021 23:00:00 -0300

Um levantamento do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) mostrou que a Corte distribuiu entre os partidos políticos R$ 834 milhões por meio de duodécimos do Fundo Partidário no exercício de 2020. O valor foi repartido entre as 33 legendas atualmente registradas no Tribunal. Até dezembro do ano passado, foram distribuídos mais R$ 100 milhões relacionados às multas, totalizando R$ 934 milhões.

Os recursos para este novo ano já foram definidos na Lei Orçamentária Anual (LOA) e serão distribuídos a partir de fevereiro.

O cálculo dos duodécimos do Fundo Especial de Assistência Financeira aos Partidos Políticos que cabem a cada legenda é feito a partir dos assentos que cada uma conquistou na Câmara dos Deputados nas últimas eleições gerais. De acordo com o TSE, o valor é repassado aos partidos políticos em parcelas mensais ao longo do ano. Essas parcelas são chamadas de duodécimos.

Mais de 57 mil vereadores assumem mandato com desafio de atender as demandas dos municípios

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A legenda que mais se beneficiou dessa distribuição em 2020 foi o Partido Social Liberal, o PSL, com quase R$ 100 milhões. Em seguida, vem o Partido dos Trabalhadores (PT), com R$ 82 milhões do Fundo Partidário. O PSDB ocupa a terceira posição, com pouco mais de R$ 50 milhões.

Todos os anos, até o dia 30 de junho, as legendas devem apresentar ao TSE a prestação de contas do exercício anterior, devendo demonstrar como foram aplicados os recursos do Fundo Partidário.

Por lei, os recursos do Fundo Partidário devem ser empregados na manutenção dos partidos políticos, em despesas como aquisição ou aluguel de sedes e pagamento de pessoal e serviços, bem como aquisição de bens relacionados ao exercício da atividade partidária, entre outros.

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Mais de 57 mil vereadores assumem mandato com desafio de atender as demandas dos municípios

Sun, 10 Jan 2021 23:00:00 -0300

Além do início da vacinação contra a Covid-19, o ano de 2021 começou com uma grande expectativa em relação à nova legislatura das câmaras municipais pelo País. Mais de 57 mil vereadores tomaram posse em 1º de janeiro com o desafio de propor leis e fiscalizar as contas do Poder Executivo municipal. Serão eles que vão elaborar propostas sobre saúde, educação, economia, saneamento básico, entre outros temas, no âmbito municipal.

Com 5.570 cidades, a proximidade dos vereadores com a população varia. Enquanto Serra da Saudade (MG), menor município brasileiro, possui apenas 776 habitantes, a capital paulista contém cerca de 12,3 milhões de pessoas. O cientista político Nauê Bernardo explica que a proximidade entre os vereadores e a população é diferente entre as cidades, principalmente no que se refere ao total de habitantes.

“O Brasil possui municípios muito pequenos e tem também municípios imensos. Normalmente, nas cidades pequenas os vereadores são muito próximos, assim como os prefeitos. Mas quando se fala de municípios como São Paulo e Rio de Janeiro, esses políticos são mais afastados da população”, diz.

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Pesquisa do Instituto Datafolha feita em 2019 mostrou que apenas 4% dos brasileiros confiam muito nos partidos. De acordo com o estudo, 58% dos entrevistados têm desconfiança das siglas partidárias.

O advogado Luciano Braz (DEM) foi eleito vereador pela primeira vez e ocupa um cargo na Câmara Municipal de Luziânia (GO). Presidente da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) no município, ele diz que se candidatou a um cargo eletivo para tentar mudar a realidade local.

“Eu entrei na política para, a partir da minha experiência pessoal e profissional, fazer com que a casa pudesse atender cada vez mais a função institucional dela, que é de fiscalizar e propor leis. A ideia foi essa, entrar para somar e contribuir”, conta.

Funções

É de competência dos vereadores propor, discutir e elaborar leis municipais e fiscalizar a atuação dos prefeitos. Além disso, é função desses políticos discutir a Lei Orçamentária Anual (LOA), proposta de autoria do Poder Executivo que define como serão aplicados os recursos provenientes dos impostos pagos pelos cidadãos.

Entre as propostas com grande impacto nas cidades, também cabe às câmaras municipais aprovar reformas da previdência, que afetam a aposentadoria dos servidores locais.

Além disso, segundo Pedro Pitanga, analista de risco político da Dharma Political Risk and Strategy, os vereadores também podem sugerir projetos que impactam os seus municípios a outros poderes. “Também é função dos vereadores levar propostas para políticos que ocupam cargos que estão acima deles constitucionalmente, como governadores, deputados estaduais e federais e senadores”.

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Eleições 2020: quem trabalhou diretamente pode ter Bolsa Família cancelado

Thu, 07 Jan 2021 23:00:00 -0300

O Ministério da Cidadania iniciou uma ação de verificação das informações de pessoas cadastradas no programa Bolsa Família que, de alguma forma, participaram das campanhas eleitorais de 2020. Serão analisados os beneficiários que foram identificados como doadores de recursos financeiros, prestadores de serviços em campanhas eleitorais, candidatos a cargos eletivos com patrimônio incompatível com as regras do programa (conceitos de pobreza e extrema pobreza referidos no art. 2° da Lei n° 10.836/2004) ou candidatos eleitos nas eleições de 2020.

Desta maneira, foram encontradas incoerências que acarretaram o cancelamento de algumas contas do programa, como destaca a diretora do Departamento de Operações da Secretaria Nacional de Renda de Cidadania, Marina Carvalho de Lorenzo.

“Com base em um cruzamento de informações do Cadastro Único e dos registros do Tribunal Superior Eleitoral, foram identificados quatro tipos de situações: pessoas que fizeram doação de recursos para as campanhas; prestadores de serviço; candidatos que declararam patrimônio superior à renda permitida no Bolsa Família; e candidatos que se elegeram. Essas famílias tiveram seus benefícios bloqueados ou cancelados, e serão avisados por meio de mensagem no extrato de pagamento”, explicou a diretora.

As pessoas que tiveram o bloqueio ou cancelamento no Bolsa Família, devem procurar um Centro de Referência de Assistência Social (CRAS) ou um Centro de Atendimento do Bolsa Família no seu município para realizar uma atualização do cadastro. As informações mais detalhadas sobre esse procedimento podem ser conferidas na Instrução Normativa Nº02/2021 no Diário Oficial da União ou pelo portal do Ministério da Cidadania.

Essa avaliação do governo federal é importante, também, para evitar que novos políticos eleitos sejam beneficiados de forma errônea. Para o analista de risco político, Matheus Albuquerque, quando estamos falando sobre representantes eleitos que utilizam programas sociais, como o Bolsa Família ou acesso ao Auxílio Emergencial, é importante levantar a questão da figura pública e sua função na sociedade.

“O papel do representante eleito não é somente o de executar o mandato, mas também exemplo do que é ser um bom cidadão. E, nesse sentido, quando um candidato eleito se utiliza de programas sociais de forma indevida, de certa forma ele impulsiona os seus eleitores a fazerem o mesmo. Isso cria uma lógica de desconfiança, o que é prejudicial para todo o sistema eleitoral, democrático e de avanços”, detalhou o analista.

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Camila Fidélis Gomes tem 25 anos e mora no município de Jundiaí, localizado no interior de São Paulo. A moça passa por dificuldades financeiras e, por isso, é beneficiária do Bolsa Família. Diante da suspeita de políticos fazendo uso indevido do programa, Camila defende uma fiscalização rigorosa. “Eu recebo o Bolsa Família e acho certo ter uma fiscalização, principalmente para não ter políticos recebendo os benefícios que são para pessoas que precisam realmente dessa ajuda”, ressaltou a jovem.

Segundo o Ministério da Cidadania, essa ação está sendo realizada com o objetivo de aprimorar o Cadastro Único e, desta forma, garantindo que os benefícios do programa Bolsa Família cheguem às pessoas com maior necessidade de ajuda do governo.

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Hoje é o último dia para que os mesários justifiquem ausência durante eleições 2020

Thu, 07 Jan 2021 09:10:00 -0300

Hoje (07) é o último dia para que os mesários convocados aos trabalhos eleitorais no 2º turno das Eleições Municipais de 2020, e que deixaram de comparecer, possam encaminhar justificativa de ausência ao juiz da sua zona eleitoral. A solicitação pode ser feita pelo mesário pelo Atendimento Virtual ao Eleitor, na página do Cartório Eleitoral Virtual disponível nos sites dos Tribunais Regionais Eleitorais (TREs).

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Segundo o artigo 124 do Código Eleitoral (Lei nº 4.737/1965), o mesário que faltou à convocação e não apresentou justificativa poderá pagar multa. O valor é definido pelo juiz eleitoral e são calculados com base no salário-mínimo. O Código Eleitoral prevê, também, que se o mesário faltoso for servidor público ou de autarquias, a pena pode ser de suspensão das funções por até 15 dias.

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Você sabe o custo de um voto por candidato a prefeito e vereador?

Fri, 01 Jan 2021 23:00:00 -0300

Você sabe o custo de um voto por candidato a prefeito? Levantamento do Observatório Social do Brasil, na cidade de Limeira, em São Paulo, aponta que cada voto dos eleitores limeirenses custou, em média, R$ 13,76 aos cofres públicos. Em comparação com as eleições municipais de 2016, houve um aumento de 54% no custo do voto, quando foi de R$ 8,92. O somatório das despesas de campanha declaradas pelos candidatos a prefeito de Limeira, em 2020, foi de R$ 1.925.725,87. Ao todo, foram contabilizados 139.998 votos válidos.

O custo do voto para vereadores também cresceu entre as últimas eleições municipais. Em 2020, as campanhas para o legislativo custaram R$ 433.871,60, considerando um total de 33.621 votos válidos. Assim, cada voto custou em média R$ 12,90, enquanto que em 2016, o custo ficou em R$ 10,39 – um aumento de 20,25%.

Fontes de Financiamento

Em 2020, o montante do Fundo Especial de Financiamento de Campanha foi de R$ 2,03 bilhões para todo o País. Esse valor é distribuído entre partidos políticos devidamente registrados no Tribunal Superior Eleitoral, para que possam financiar as campanhas de seus candidatos, dentro do limite de gasto, determinado pela Justiça Federal. Além disso, é obrigatória a aplicação de 30% dos recursos em candidaturas femininas. Em municípios com até 10 mil habitantes (54% dos municípios brasileiros), o teto de gastos é de R$ 123 mil para prefeito e R$ 12 mil para vereador. Já na cidade de São Paulo – maior colégio eleitoral brasileiro – o limite é de R$ 51 milhões para prefeito e R$ 3,6 milhões para vereador.

Os partidos também podem recorrer ao financiamento coletivo, através de plataformas devidamente registradas junto à Justiça Eleitoral. Nesse caso, não são permitidas doações de empresas, e os valores doados individualmente não podem passar de 10% dos rendimentos anuais. O candidato também pode fazer uma autodoação, mas o teto é de 10% do limite de gastos estabelecidos para o cargo em disputa.

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O professor do Instituto de Ciência Política da Universidade de Brasília, Carlos Machado, explica de onde provêm os recursos de campanha.

“A partir de 2018, vamos ter um volume maior de recursos públicos aportando para campanhas políticas. Antes disso a maior parte do recurso era privada. Nos dados de 2016, a média desse cálculo, de receita de campanha divido pela quantidade de votos que cada candidato obteve, foi de 48 reais”. Segundo o professor, o cálculo de 2016 leva em conta um percentual maior de recursos privados, se comparado ao pleito deste ano.

O cientista político e advogado especialista em direito público, Nauê Bernardo Azevedo, destaca a importância do cálculo do voto.

“Saber o custo médio do voto é necessário para que os agentes públicos possam se movimentar, para entender o que torna uma campanha política tão cara, e o que pode ser feito para afastar esses custos, que – no fim das contas – são nocivos a democracia”, explica.

O especialista Nauê Bernardo Azevedo chama atenção para a dificuldade em levantar recursos para campanhas eleitorais, o que pode afastar os novatos na política.

“Já vivemos um cenário no qual o financiamento por entes privados de campanha ficou bastante difícil, porque as pessoas jurídicas não podem fazer doações. E as pessoas físicas têm um limite de doação. Então o levantamento de recursos por pessoas neófitas na política acaba se tornando uma tarefa bastante árdua”, aponta.
De acordo com o professor da UnB, Carlos Machado, para dizer se o custo de um voto foi caro ou barato, é preciso olhar cada candidato individualmente.

“Pessoas ligadas às igrejas vão ter um custo de voto mais baixo, porque não precisam investir tanto em campanha de visibilização das suas candidaturas; os contatos comunitários já vão permitir isso. Também os candidatos à reeleição já possuem uma exposição prévia e vão precisar investir menos, para conseguir ter um retorno de voto mais elevado”, explica.

Observatório Social do Brasil

O OBS é um espaço para o exercício da cidadania, democrático e sem partido, que já está presente em 150 municípios, em 17 estados brasileiros. O objetivo é contribuir com a melhoria da gestão pública, prevenção da corrupção e controle dos gastos públicos. Cada Observatório Social reúne o maior número possível de representantes da sociedade civil, como empresários, profissionais, professores, estudantes, funcionários públicos e outros cidadãos brasileiros, que se entregam voluntariamente à causa da justiça social.

O trabalho técnico consiste em uma metodologia de monitoramento de compras públicas, em nível municipal, desde a publicação do edital de licitação até o acompanhamento da entrega do produto ou serviço, para que possa agir preventivamente no controle social dos gastos públicos.

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Eleitores de Macapá que não votaram no 2º turno tem 60 dias para justificar ausência

Sat, 26 Dec 2020 00:00:00 -0300

Os eleitores que não compareceram à votação no segundo turno das eleições em Macapá (AP), realizado no último domingo (20), têm 60 dias para justificar a ausência. A justificativa pode ser feita pelo aplicativo e-Título, pelo Sistema Justifica ou em qualquer cartório eleitoral.

Além de pagar uma multa de R$ 3,51, referente à ausência em cada turno, os eleitores faltosos que não justificarem dentro do prazo ficarão impedidos de emitir documentos como RG e passaporte, receber salário ou proventos de função em emprego público, prestar concurso público, e renovar matrícula em estabelecimento de ensino oficial ou fiscalizado pelo governo, entre outras consequências.

AP: Dr. Furlan é eleito prefeito de Macapá

Indícios de irregularidades nas eleições 2020 somam quase R$ 1 bilhão

É necessário expor, por escrito, os motivos pelos quais deixou de votar e apresentar documentos que comprovem a impossibilidade de comparecimento ao local de votação. Ao fazer a justificativa por meio do e-Título ou no Sistema Justifica, o eleitor receberá um número para acompanhar a análise do pedido, que será feita pelo juiz da respectiva zona eleitoral.

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Eleições 2020: governo paranaense recomenda cerimônia virtual para posses de eleitos

Thu, 24 Dec 2020 08:30:00 -0300

Com a recente eleição de prefeitos e vereadores, a Secretaria de Saúde do Paraná soltou uma resolução recomendando que a cerimônia de posse dos eleitos seja feita de forma remota.

De acordo com a Resolução nº 1.448/2020, a preferência é por eventos por videoconferências para frear o avanço pela covid-19 no estado.

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Cerimônias de diplomação dos eleitos em 2020 será feita a distância

Caso a opção seja por evento presencial, ficam autorizadas a participar da cerimônia apenas as autoridades eleitas da câmara municipal e da prefeitura e um acompanhante, a equipe de apoio indispensável à realização do evento e a imprensa previamente credenciada.

A recomendação é de que sejam atendidas todas as medidas sanitárias, como distanciamento social, uso de máscara e álcool em gel.

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Indícios de irregularidades nas eleições 2020 somam quase R$ 1 bilhão

Wed, 23 Dec 2020 23:00:00 -0300

Indícios de irregularidades nas eleições 2020 somam R$ 954.728.601,57. O valor foi levantado pelo Núcleo de Inteligência da Justiça Eleitoral, após a entrega dos dados da Prestação de Contas de candidatos e partidos, no pleito deste ano.

Dentre as irregularidades, a que aparece com maior frequência é a doação de valores a candidatos feitas por pessoas inscritas em programas sociais, como o Bolsa Família. Foram 91.500 notificações só desse tipo – o que representa um valor de mais de 77,5 milhões de reais. Em segundo lugar, aparece fornecedores com sócios ou representantes e familiares, que também recebem o Bolsa Família, com 45.780 casos e mais de 612 mil reais, em irregularidades.

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Boletim da Fiocruz traz recomendações às novas prefeituras para enfrentamento da Covid-19

A fiscalização envolve o Tribunal Superior Eleitoral, Receita Federal, Coaf, Ministério Público Eleitoral, Defensoria Pública Federal, Tribunal de Contas da União e Ministério da Cidadania. Os indícios também foram encaminhados à Procuradoria-Geral da República, para que sejam compartilhados e apurados pelas promotorias estaduais.

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AP: Dr. Furlan é eleito prefeito de Macapá

Mon, 21 Dec 2020 09:25:00 -0300

Dr. Furlan é eleito prefeito de Macapá/AP. O candidato do partido Cidadania venceu o segundo turno das eleições com 55,67% dos votos válidos. Já o adversário Josiel (DEM) ficou com 44,33%.

O novo prefeito da capital do Amapá, Dr. Furlan, faz parte da coligação De coração por Macapá (Cidadania/MDB/PMN). Ele tem 47 anos, é médico, e declarou um total de R$ 2,3 milhões em bens.

Segundo o Tribunal Superior Eleitoral, 33,99% do eleitorado não compareceram às urnas, no segundo turno – a maior abstenção já registrada na capital do estado.

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Eleições 2020: cartilha orienta candidatos novos, reeleitos e que vão deixar o cargo sobre responsabilidade fiscal na gestão

Boletim da Fiocruz traz recomendações às novas prefeituras para enfrentamento da Covid-19

A votação do segundo turno em Macapá só ocorreu no último domingo (20) por conta do apagão de energia elétrica que atingiu o estado no mês de novembro. O primeiro turno foi realizado em 6 de dezembro.

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Cerimônias de diplomação dos eleitos em 2020 será feita a distância

Fri, 18 Dec 2020 08:05:00 -0300

Por conta da pandemia do novo coronavírus, a diplomação dos eleitos em 2020 deverá ser feita por videoconferência. Para seguir as orientações da Justiça Eleitoral, os Tribunais Regionais Eleitorais (TREs) escolhem as datas mais convenientes, de acordo com as particularidades locais, desde que ocorra até esta sexta-feira (18).

A cerimônia a distância faz parte de um compilado de medidas adotadas pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) com o intuito de preservar a saúde dos eleitores, mesários e candidatos das Eleições 2020. Dessa forma, o TSE garante que todos os que se sagraram vitoriosos nas urnas vão receber o diploma de forma segura.

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Nova Lei de licitações garantirá eficiência na prestação de serviços públicos

O ato da diplomação dá fim ao processo eleitoral e habilita o eleito a tomar posse no seu respectivo cargo. Todos os candidatos que venceram as eleições, assim como seus suplentes, até a terceira colocação, podem emitir o diploma de forma on-line diretamente no site de cada Tribunal Regional Eleitoral (TRE).

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TSE cassa registros de prefeitos eleitos em Itatiaia (RJ) e Juazeiro do Piauí (PI)

Thu, 17 Dec 2020 13:30:00 -0300

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) indeferiu o registro de candidatura de dois prefeitos eleitos. Em Itatiaia (RJ), Eduardo Guedes da Silva (PSC) foi configurado pelo terceiro mandato sucessivo, o que é vedado pela legislação. Em Juazeiro do Piauí (PI), Antônio José de Oliveira (PT), o prefeito eleito, foi condenado em processo por crime contra a Administração Pública.

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Candidatos e partidos devem entregar prestação de contas até 15 de dezembro

Com a decisão serão convocadas novas eleições para a escolha dos dirigentes municipais em ambos os municípios. O TSE também determinou que a partir de 1º de janeiro de 2021 os respectivos presidentes das câmaras municipais sejam convocados a assumir provisoriamente o comando do Executivo local, até que os novos dirigentes eleitos tomem posse.

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Candidatos e partidos devem entregar prestação de contas até 15 de dezembro

Mon, 14 Dec 2020 09:45:00 -0300

O prazo para entrega das prestações de contas eleitorais dos candidatos eleitos vai até amanhã, dia 15. Os candidatos que disputaram as Eleições Municipais de 2020, bem como os partidos políticos aos quais estão filiados, não devem deixar para a última hora a apresentação.

A Resolução do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) estabeleceu um planejamento específico para a entrega presencial da mídia eletrônica contendo os documentos comprobatórios digitalizados da prestação de contas. Após o envio dos metadados pela internet, a entrega presencial ocorrerá de maneira escalonada, com o objetivo de evitar aglomerações e filas no cartório eleitoral.

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Os candidatos eleitos serão diplomados até 18 de dezembro, de acordo com o calendário eleitoral, desde que tenham efetuado o envio dos metadados da sua respectiva prestação de contas à Justiça Eleitoral.

Os candidatos não eleitos e os diretórios dos partidos políticos devem fazer a entrega presencial das mídias no período de 7 de janeiro a 8 de março de 2021. Os dados das prestações de contas são divulgados pelo TSE, na página de cada candidato no sistema DivulgaCandContas.

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Legendas recebem R$ 11,7 milhões de arrecadação de multas por ausência às urnas

Mon, 14 Dec 2020 09:00:00 -0300

A cobrança de multas aplicadas a eleitores que não votaram nem justificaram a ausência e a mesários que não apareceram nas seções eleitorais sem explicar o motivo arrecadou cerca de R$ 11,7 milhões para o Fundo Partidário.

De acordo com dados da Secretaria de Tecnologia da Informação do TSE, no primeiro semestre de 2020, foram arrecadados valores maiores com a aplicação de multas a eleitores e a mesários por ausência às urnas. Em janeiro, foram anotados R$ 2,8 milhões, quantia muito próxima à de fevereiro, de R$ 2,3 milhões.

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Quando alguém falta, corre um prazo de até 60 dias para a apresentação de justificativa ao juiz da zona eleitoral, acompanhado da comprovação da impossibilidade de comparecimento ao pleito. No caso do eleitor, a regra vale para quem está dentro ou não do domicílio eleitoral, e o valor da multa é de R$ 3,51 por cada turno.

Já o mesário está sujeito a uma pena variável aplicada pelo juiz eleitoral. A sanção para o mesário ausente e que não justificou a ausência no prazo oscila de R$ 17,57 a R$ 35,14. Nos casos em que a mesa receptora deixou de funcionar em virtude da falta do mesário, a multa é mais alta.

Outras infrações também aumentaram o montante do Fundo, entre elas: doação de quantias realizadas por pessoas físicas para campanha eleitoral acima do limite de 10% dos rendimentos brutos auferidos pelo doador no ano anterior à eleição; alistamento eleitoral tardio; e propaganda eleitoral antecipada.

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Encontro entre prefeitos eleitos e reeleitos debate temas prioritários na agenda 2021

Thu, 10 Dec 2020 23:00:00 -0300

A Frente Nacional de Prefeitos reuniu virtualmente, na quarta-feira (09), prefeitos eleitos e reeleitos, para o evento “Conectando Cidades”. O debate girou em torno da pauta preliminar, que irá conduzir o trabalho da FNP no ano de 2021. O principal assunto foi os impactos da pandemia da Covid-19 até agora e os desafios a serem enfrentados pelos municípios no próximo ano.

No painel “A preparação das cidades para novos casos da Covid-19 e para a vacinação”, o secretário executivo do Conselho Nacional de Secretarias Municipais de Saúde, Mauro Junqueira, destacou o acórdão 3225, do Tribunal de Contas da União (TCU), que determina que os recursos passados aos municípios para combate à pandemia em 2020, que ainda não foram empregados, não precisam ser devolvidos.

“Foi publicado o acórdão 3225 do Tribunal de Contas da União. O TCU manifesta o seu entendimento de recursos repassados aos estados e municípios, fundo a fundo, durante a pandemia, e mesmo que não sejam empenhados, liquidados e pagos em 2020, eles não precisam ser devolvidos a União. O acordão 3225 permite a utilização dos recursos que estão em conta até dezembro de 2021”, destacou.

O secretário Mauro Junqueira falou ainda sobre o plano de vacinação contra a Covid-19. Segundo ele, uma equipe – formada pelas Secretarias do Ministério da Saúde, Sociedade Brasileira de Imunização e Conselhos Federais de Medicina e Farmácia – trabalha fortemente na discussão da situação epidemiológica, além de público-alvo, operacionalização da vacina e sistema de informação.

No entanto, ele ressalta que o Plano de Vacinação só será apresentado após o registro da vacina na Anvisa.

“O plano detalhado de vacina só é possível ser apresentado a partir do momento do registro da Anvisa. Nós não sabemos qual vacina será aprovada. Estamos pensando em agendamento de pacientes. E segurança! Não estou falando de segurança farmacovigilância, mas segurança lá na unidade de saúde, segurança física”, ressaltou.

A FNP divulgou uma nota de posicionamento, reivindicando ao Governo Federal a aquisição de vacinas e o plano de imunizações contra a Covid-19.

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Pandemia, eleições municipais e o impacto do pleito nas cidades brasileiras

Os gestores também debateram sobre o retorno do ensino presencial. O dirigente de educação de Sud Mennucci/SP e presidente da União dos Dirigente Municipais de Educação do Estado de São Paulo (UNDIME), Luiz Miguel Martins Garcia, destacou a importância e o desafio de um retorno seguro, seguindo todos os protocolos sanitários, para proteger tanto os alunos, quanto os profissionais da educação.

Segundo ele, a UNDIME se posicionou junto ao Comitê Operativo Emergencial do Ministério da Saúde, solicitando a prioridade de vacinas para a comunidade escolar.

No encontro desta quinta-feira também foi apresentada a nova edição do G100 – grupo formado por cidades populosa, com receitas muito baixas, mas que possuem alta demanda por serviços sociais. A publicação traz uma análise sobre as medidas adotadas para enfrentamento da pandemia, e demonstra que as distorções do pacto federativo reforçam injustiças socioeconômicas para esses municípios, nos quais residem mais de 10% da população brasileira.

Em relação aos desafios no transporte público, o prefeito eleito em São José dos Campos, Felício Ramuth, falou sobre a queda da demanda no transporte público coletivo, com a pandemia e com o advento dos aplicativos de transporte. No entanto, ele ressalta a importância social dos coletivos.

“A grande questão é que o transporte público cumpre o papel social. Ele vai buscar o passageiro, o cidadão, aonde ninguém quer ir, por um preço acessível.”
O último painel da reunião virtual debateu a questão das parcerias público-privadas (PPPs). O sócio diretor do Grupo Houer, Thiago Grego, destacou a importância de reinventar a forma de atrair investimentos, sem ser dependente apenas da receita pública. Ele recomenda que os gestores públicos estruturem uma equipe competente, de cabeça aberta, para estar à frente desses trabalhos de PPPs.

Ainda sobre o assunto, o prefeito eleito de Guarapuava/PR e vice presidente de PPPs e Concessões da FNP, Cesar Silvestri, fala sobre os desafios dessas parcerias.

“Nós temos hoje uma legislação que precisa ser revisada com urgência. Temos falta de entendimento muito sério dos órgãos de controle, em especial dos tribunais de contas. As nossas equipes, em regra, não estão adequadamente preparadas para estruturar esses projetos. Por isso a importância da FNP buscar essas parcerias – que fez com a Houer e com a Radar – que permitem ter modelos, exemplos e guias para essas equipes das prefeituras”, destacou o prefeito.

O evento “Conectando cidades – encontro de prefeitos eleitos e reeleitos” contou com apoio da Huawei Brasil, Associação Brasileira de Incorporadoras Imobiliárias (ABRAINC) e a Sanasa Campinas.

Confira na íntegra a nota de posicionamento da FNP sobre a vacina contra a Covid-19.

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Centro-direita ganha mais espaço no País após eleições municipais

Thu, 10 Dec 2020 23:00:00 -0300

Partidos de centro-direita foram os grandes vitoriosos nas eleições municipais deste ano. Juntos, MDB, PP, PSD, PSDB e DEM elegeram 3.107 prefeitos. O Partido dos Trabalhadores (PT), que comandou o País por 13 anos, não elegeu nenhum chefe do Executivo em capitais. Ao todo, neste ano, o partido conquistou 183 municípios. Em 2016, o PT elegeu 256 prefeitos, sendo apenas um eleito na capital Rio Branco (AC).

Para o cientista político André Rosa, nas eleições municipais de 2016 e pleito majoritário em 2018, os eleitores brasileiros priorizaram candidatos fora do espectro político, também conhecidos como “outsiders”. Contudo, o resultado das eleições municipais de 2020 indica o favorecimento de candidatos tradicionais.

“Em 2020, o eleitor não busca mais candidatos de fora da política. A mesma projeção é esperada em 2022. O eleitor está mais antenado sobre possíveis extremos [em relação à ideologia dos candidatos], tanto de direita como de esquerda.”

Assim como em 2016, o MDB foi o partido que mais emplacou prefeituras neste ano - 784, ao todo. Porém, há quatro anos, a legenda havia elegido 1.044 prefeitos. Nesse período, o PSDB também teve uma diminuição considerável no total de prefeitos eleitos, passando de 799 para 520.

Antonio Barbosa, professor de história contemporânea na Universidade de Brasília (UnB), afirma que o principal desafio para os postulantes nas eleições majoritárias é a formação de uma aliança de siglas de centro, tanto de direita ou de esquerda. Barbosa ressalta, entretanto, que daqui a dois anos o cenário político no País pode mudar.

“Na política, dois anos no Brasil são uma eternidade. Há ainda muita coisa para acontecer. Tem que surgir alguma liderança política diferente da que estamos acostumados, para haver uma espécie de aproximação entre partidos que compõem o centro”, explica.

Presidente do TSE diz que combater a Covid-19 e as Fake News foram prioridade durante as eleições

Resultado do segundo turno vai definir jogo político a partir de 2021

Câmaras Municipais

Sem contabilizar os vereadores eleitos em Macapá (AP), cidade em que as eleições ocorreram no último domingo (6) por conta da crise energética, o MDB também foi o partido com a maior quantidade de vereadores eleitos neste ano (7.335), seguido por PP (6.346), PSD (5.694) e PSDB (4.377).

Na capital do Amapá, Josiel Alcolumbre (DEM) e Dr. Furlan (Cidadania) vão disputar o segundo turno do pleito, que ocorrerá em 20 de dezembro.

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Eleições 2020: mais de cem prefeitos eleitos têm pendências na Justiça Eleitoral e podem não tomar posse

Thu, 10 Dec 2020 00:00:00 -0300

Embora as eleições municipais tenham terminado oficialmente no último dia 29 de novembro, em ao menos 100 municípios brasileiros ainda não está definido quem será o prefeito a partir de 2021. Nesses locais, venceram a disputa candidatos que tiveram o registro indeferido pela Justiça Eleitoral e, portanto, se até lá não tiverem uma decisão favorável às suas candidaturas, não poderão tomar posse no dia 1º de janeiro.

Segundo o advogado eleitoral do escritório Guimarães Parente Advogados, João Pedro Sansão, as candidaturas "sub judice” são barradas pela lei da ficha limpa, porém há uma expectativa do candidato de reverter a situação no processo criminal e enquanto isso a justiça eleitoral permite a candidatura.

“O Tribunal Superior Eleitoral tem aceitado que novos fatos beneficiem o candidato, ou seja, uma absorção que ocorra no decorrer do processo eleitoral, garanta a elegibilidade daquele postulante. A maior parte dos casos da candidatura “sub judice” são crimes contra a administração pública, ambientais, entre outros previstos na lei da ficha limpa”, explicou.

Eleitores de Macapá (AP) que não participaram do primeiro turno precisam justificar ausência

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O TSE anunciou que vai priorizar o julgamento dos recursos desses candidatos. Em 2020, os prazos estão mais apertados, em razão da pandemia, que adiou a realização do pleito de outubro para novembro. Caso o recurso seja rejeitado, é preciso realizar novas eleições nos municípios. Isso deve ser feito só no ano que vem. Mas, se o recurso for deferido, o vencedor tomará posse.

Segundo o TSE, a corte deve julgar todos os casos até o dia 18 de dezembro, data da diplomação dos vencedores. O professor e advogado em Direito Eleitoral e membro da Academia Brasileira Eleitoral, Renato Ribeiro de Almeida, destacou três cenários possíveis neste tipo de situação, caso os casos não sejam julgados ainda este ano.

“O primeiro cenário é haver recurso caso a Justiça Eleitoral e especialmente o Tribunal Superior Eleitoral votar essa matéria, julgar esses prefeitos antes do dia 1º de janeiro sendo favoráveis e assim eles tomam posse normalmente. Caso haja julgamento desfavorável no TSE, contrário a esses prefeitos, o presidente da Câmara eleito no dia 1º de janeiro assumirá o mandato e acabará interinamente exercendo o cargo de prefeito até que a Justiça eleitoral realize novas eleições”, disse.

Em entrevista coletiva após o segundo turno, o presidente do TSE, ministro Luís Roberto Barroso, disse que não era realista imaginar ser possível fazer uma nova eleição antes de 1º de janeiro. Segundo os especialistas é difícil prever quanto tempo será necessário para organizar um novo pleito, já que há casos que ainda estão nos TREs e não foram remetidos ao TSE.

Municípios

Dos municípios em que o vitorioso do primeiro turno foi um candidato “sub judice”, ao menos em três já houve decisão do TRE local liberando o registro dos mais votados. Em Virginópolis (MG), Itabira (MG) e Sete Barras (SP).

No município de Bom Jesus de Goiás já foi determinada a realização de um novo pleito em 2021. O prefeito eleito, Adair Henriques (DEM), teve a primeira candidatura indeferida no País. Condenado por delito contra o patrimônio público em setembro de 2009, por unanimidade, o TSE negou o registro de sua candidatura e de seu vice.

Em Santa Isabel do Rio Negro (AM), houve uma situação inusitada. Os dois mais votados são candidatos “sub judice”: Beleza (PP) que teve 41,16% dos votos, e Careca (MDB) com 27,45%.

O Estado do Rio de Janeiro tem nove prefeitos nesta situação, nos municípios de Campos dos Goytacazes, Petrópolis, Duque de Caxias, Magé, Volta Redonda, Paraíba do Sul, Silva Jardim, Carapebus e Varre-Sai.

Em Arapiraca (AL), a briga jurídica envolve uma disputa política. O vice-governador Luciano Barbosa (MDB) se lançou candidato a prefeito, contrariando o governador Renan Filho e seu pai, o senador Renan Calheiros, ambos também do MDB. O partido então anulou a convenção partidária e Barbosa só pôde disputar porque o TSE liberou sua participação como “sub judice”, mas agora precisará do aval para tomar posse.

No caso dos candidatos a vereador “sub judice”, a eleição depende do número de cadeiras conquistadas pelo partido ao qual estão filiados. Se um deles tiver um recurso aceito depois de 1º de janeiro, é possível que alguém que tenha assumido o cargo deixe o posto.

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Eleitores de Macapá (AP) que não participaram do primeiro turno precisam justificar ausência

Wed, 09 Dec 2020 12:00:00 -0300

Os eleitores de Macapá (AP) que têm entre 18 e 70 anos e não puderam comparecer à votação no último domingo (6), devem justificar essa ausência. A justificativa eleitoral pode ser entregue em até 60 dias pelo aplicativo e-Título (baixe na Google Play ou na App Store), pelo Sistema Justifica ou em qualquer cartório eleitoral.

A pessoa que faltou ao primeiro turno dessas eleições precisa explicar o motivo, por escrito, e apresentar documentos que comprovem essa ausência. Ao fazer a justificativa por meio do e-Título ou no Sistema Justifica, o eleitor recebe um número para acompanhar a análise de seu pedido, que será feita pelo juiz da respectiva zona eleitoral.

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É importante lembrar que cada turno é contabilizado como uma eleição, ou seja, mesmo quem não compareceu ao primeiro turno precisa ir votar no segundo turno das eleições – que está marcado para o dia 20 de dezembro, quando Macapá vai definir o novo prefeito da cidade.

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Josiel Alcolumbre e Dr. Furlan disputam segundo turno em Macapá

Mon, 07 Dec 2020 12:00:00 -0300

Josiel Alcolumbre (DEM) e Dr. Furlan (Cidadania) vão disputar o segundo turno da eleição para prefeito em Macapá (AP), que ocorrerá em 20 de dezembro. O pleito teve o calendário adiado por conta da crise energética que o município vivenciou em novembro.

No primeiro turno, que ocorreu no último domingo (6), Alcolumbre obteve 29,47% dos votos válidos, contra 16,03% do candidato Dr.Furlan. Ao todo, segundo o Tribunal Superior Eleitoral (TSE), mais de 217 mil eleitores compareceram às urnas neste domingo (6) na capital do Amapá e foram registradas mais de 75 mil abstenções, o que equivale a 25,81% do eleitorado.

José Sarto é eleito prefeito de Fortaleza

Além disso, os macapaenses que compareceram às urnas elegeram 23 vereadores. O pedido de adiamento das eleições municipais em Macapá partiu do Tribunal Regional Eleitoral do estado (TRE-AP) devido à instabilidade no fornecimento da energia elétrica na região. Em 12 de novembro, o plenário do TSE atendeu a solicitação e o pleito seguiu um calendário diferente dos outros municípios do País.

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Encontro Alagoano de Gestores Eleitos tem inscrições abertas

Sat, 05 Dec 2020 00:00:00 -0300

Estão abertas as inscrições para o Encontro Alagoano de Gestores Eleitos, realizado pela Associação dos Municípios Alagoanos (AMA), em parceria com a Confederação Nacional de Municípios (CNM). A proposta é apresentar questões sobre administração pública e direito municipal.

Apesar dos eleitos ou reeleitos só tomarem posse em janeiro, o objetivo é já apresentar um pouco do cenário atual e os desafios que irão encontrar, com palestrantes especializados nas mais diversas áreas da gestão pública municipal.

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Municípios do Nordeste substituíram 706 urnas eletrônicas durante primeiro turno de votação

O evento vai acontecer nos dias 14 e 15 de dezembro, no Espaço Garden do Hotel Jatiúca, em espaço aberto e cumprindo as normas de distanciamento recomendadas pela Organização Mundial da Saúde (OMS). As inscrições podem ser feitas pelo site.

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ELEIÇÕES 2020: TSE confirma registro de candidaturas de mãe e filha para o município de Olho d´Água Grande (AL)

Fri, 04 Dec 2020 11:00:00 -0300

Os ministros do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) decidiram, por unanimidade, manter os registros de candidatura de Maria Suzanice Higino Bahe (PP) e Anny Laira Bahe Higino Lessa (PP). As duas foram eleitas para os cargos de prefeita e vice-prefeita, respectivamente, do município alagoano de Olho d´Água Grande, nas Eleições 2020.

A decisão foi tomada na análise de dois recursos impetrados por Jose Adelson de Souza e o Partido Trabalhista Brasileiro (PTB) contra as candidatas. A alegação era de que as duas candidatas estariam inelegíveis em razão das relações de parentesco com o atual prefeito do município vizinho de Campo Grande (AL), Arnaldo Higino Lessa.

Congresso deve votar LDO do próximo ano em 16 de dezembro

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Ao analisar o caso, o juízo da 37ª Zona Eleitoral em Alagoas acolheu o pedido de indeferimento dos registros das candidatas. O magistrado seguiu o critério de inelegibilidade tratado na Constituição Federal.

Já o relator do processo no TSE, ministro Sérgio Banhos, considerou meramente presuntiva a alegação de que o grupo familiar das recorrentes exerce domínio político em Olho d´Água Grande e na cidade vizinha de Campo Grande. O magistrado afirmou que “não constam elementos nos autos que permitam assentar com segurança o alegado domínio político da família”.

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ELEIÇÕES 2020: TSE exige novas eleições para a prefeitura de Bom Jesus de Goiás (GO)

Fri, 04 Dec 2020 10:52:00 -0300

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) negou, por unanimidade, o registro de candidatura de Adair Henriques da Silva (DEM) a prefeito de Bom Jesus de Goiás (GO). A decisão foi tomada na sessão desta quinta-feira (3).

Com a decisão, a eleição para prefeito e vice-prefeito em Bom Jesus de Goiás foi anulada. Com isso, o TSE determinou a realização de novas eleições majoritárias na cidade. A data do pleito ainda será definida pelo Tribunal Regional Eleitoral de Goiás (TRE-GO) em 2021.

Mesários que faltaram ao trabalho nas eleições têm até 7 de janeiro para justificar ausência

Abstenção de mais de 30% em eleições municipais faz Mourão cogitar fim do voto obrigatório

O TSE ordenou, ainda, que o presidente da Câmara Municipal, da legislatura que inicia no próximo ano, exerça provisoriamente o cargo de prefeito no município.
Adair Henriques chegou a ser condenado por órgão colegiado da Justiça por delito contra o patrimônio público, em setembro de 2009. Segundo o relator, ministro Edson Fachin, o prazo de oito anos de inelegibilidade, imposta ao candidato de acordo com a Lei 64/1990, começou a ser contado a partir de 6 de maio de 2015. Sendo assim, a pena só estaria extinta em maio de 2023.

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Saiba mais sobre o perfil dos eleitores e candidatos nas eleições em Macapá (AP)

Thu, 03 Dec 2020 13:00:00 -0300

Cerca de 300 mil eleitores de Macapá estão aptos a comparecer às urnas para escolher prefeito, vice-prefeito e vereadores do município, neste domingo (6). De acordo com Tribunal Superior Eleitoral (TSE), a maioria é do sexo feminino (52,5%), o que totaliza 153.594 pessoas. Quase 40% dos eleitores têm entre 35 e 54 anos.

O perfil do eleitorado da capital do Amapá mostra que 30,6% têm ensino médio completo e 76,8% são solteiros. Daqueles que se autodeclararam deficientes, 28,2% apresentam algum tipo de dificuldade na locomoção. Em relação aos postulantes aos cargos públicos, 70% dos candidatos a prefeito estão na faixa etária entre 45 e 54 anos.

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Do total de candidatos aos três cargos, dois em cada três são do sexo masculino. Cerca de 58% são solteiros, 64% são pardos e 50% têm ensino superior completo. O PRTB é o partido com mais candidatos participando: 35. Em seguida, vêm o PSB (34) e o PDT (29).

O primeiro turno das Eleições em Macapá foi adiado para este domingo devido à crise de fornecimento de energia na cidade, após um incêndio atingir a principal subestação do estado. Caso haja necessidade de segundo turno, a disputa está marcada para 20 de dezembro.

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Mesários que faltaram ao trabalho nas eleições têm até 7 de janeiro para justificar ausência

Thu, 03 Dec 2020 10:15:00 -0300

Os mesários que faltaram ao trabalho no segundo turno das Eleições Municipais de 2020 devem justificar a ausência ao juiz da sua zona eleitoral, na página do Cartório Eleitoral Virtual, disponível nos sites dos Tribunais Regionais Eleitorais (TREs). O mesmo vale para os mesários que abandonaram a seção eleitoral durante a votação.

Abstenção de mais de 30% em eleições municipais faz Mourão cogitar fim do voto obrigatório

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Os mesários que estavam escalados, mas não foram trabalhar no segundo turno, devem justificar a falta até 7 de janeiro de 2021. Para aqueles que deixaram o serviço da seção eleitoral durante o dia, o prazo máximo para envio da justificativa já se encerrou na última quarta-feira (2).

De acordo com o Código Eleitoral, o mesário que falta à convocação tem até 30 dias após o pleito para apresentar uma justa causa o juiz eleitoral. Não apresentar justificativa pode levar à multa de 50% a um salário mínimo.

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Abstenção de mais de 30% em eleições municipais faz Mourão cogitar fim do voto obrigatório

Thu, 03 Dec 2020 00:00:00 -0300

O balanço final das eleições municipais de segundo turno, divulgado pelo ministro Luís Roberto Barroso, presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), trouxe os números referentes ao quantitativo de eleitores que foram ao pleito no último dia 29 de novembro. O boletim indicou que 29,47% do eleitorado, ou 11.116.373 votantes não depositaram suas escolhas para gestores.

Para o vice-presidente da República, general Hamilton Mourão, o coeficiente abre brecha para se repensar a obrigatoriedade do voto. "É uma abstenção alta. Nos últimos anos ela já vinha [crescendo], acredito que aumentou por causa da pandemia", disse Mourão. "Há algum tempo já se discute a questão do voto obrigatório aqui no Brasil, quando você vê candidato eleito com menos votos que os brancos, nulos e abstenções, isso é algo a se pensar."

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Segundo turno chega ao fim sem seções com votação manual no Norte do País

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O total de votos brancos somou 1.035.217 (3,89%), e os nulos foram 2.344.085 (8,81%). Para o cientista político e advogado Valdir Pucci, visto o alto índice de abstenção influenciado pelas baixas penalidades aplicadas a quem contraria a obrigatoriedade do voto, pouca coisa deveria mudar caso esta condição fosse retirada.

“Essa obrigatoriedade é meio relativa já que a pessoa pode deixar de sofrer penalidade se justificar a ausência do voto ou se pagar uma multa que hoje gira em torno de R$ 4,00. Ou seja, é uma penalidade muito baixa para o não comparecimento. Por isso que hoje as pessoas pesam na balança e entendem ser melhor não comparecer e depois pagar a multa. Entendo que com o fim da obrigatoriedade no País, nós não teríamos uma grande diferença do que nós temos hoje, justamente por causa desse entendimento”, avalia.

O voto nem sempre foi obrigatório no Brasil. Desde o período colonial, o voto era restrito a homens livres e as eleições eram locais. Com a independência, em 1822, ele continuou a ser censitário, ou seja, restrito a uma parcela da população definida por renda. Apenas em 1932, as mulheres receberam o mesmo direito ao voto que os homens, e o mesmo passou a ser secreto.

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José Sarto é eleito prefeito de Fortaleza

Sun, 29 Nov 2020 22:48:00 -0300

José Sarto Nogueira (PDT) será o novo prefeito de Fortaleza pelos próximos quatro anos. Neste domingo (29), ele venceu a disputa para o cargo contra o deputado federal Capitão Wagner (Pros), no segundo turno das Eleições Municipais de 2020.

Em Maceió, João Henrique Caldas, o JHC, derrotou o emedebista Alfredo Gaspar e vai comandar a capital alagoana a partir de janeiro do ano que vem. Já em Teresina, o Dr. Pessoa (MDB) vai ser o novo gestor municipal. Os eleitores de São Luís, por sua vez, escolheram Eduardo Braide (Podemos) para chefiar o Executivo da capital maranhense pelos próximos quatro anos.

Mais de 140 urnas precisaram ser substituídas neste domingo (29) na região Nordeste

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Em votação apertada, José Sarto alcançou 51,7% dos votos, contra 41,3% do Capitão Wagner. Com sete mandatos consecutivos como deputado estadual, o pedetista terá a missão de comandar Fortaleza pelos próximos quatro anos. A vitória de Sarto consolida a hegemonia do PDT nos pleitos da capital cearense. O partido ganhou todas as disputas para a prefeitura local desde 2010.

Sarto Nogueira, 61 anos, é médico e o atual presidente da Assembleia Legislativa de Fortaleza. Durante a disputa, ele recebeu o apoio de dois ex-governadores do Ceará, Ciro e Cid Gomes. Ao todo, o candidato arrematou cerca de 668 mil votos. Já o seu adversário obteve quase 625 mil votos.

Em entrevista após a vitória nas urnas, Sarto destacou que pretende unir os eleitores, após disputa acirrada nas urnas. "A minha função é unir Fortaleza, a campanha passou, eleição passou, não se constrói o futuro olhando pelo retrovisor. Meu sentimento, a minha mensagem que foi acolhida pela maioria dos fortalezenses, é de união, é de reconstruir essa cidade, com pacificação, com tolerância”, afirmou.

Deputado federal mais bem votado do Brasil em 2018, proporcionalmente, JHC obteve pouco mais de 222 mil votos e é o novo prefeito de Maceió. O seu adversário, Alfredo Gaspar (MDB), conquistou 156.704 votos. Eleito pelo PSB, João Henrique Caldas tem 33 anos, é advogado, especialista em direito digital, mestrando em gestão pública e empreendedor.

A capital maranhense terá um novo prefeito a partir de janeiro do ano que vem. Trata-se de Eduardo Braide, do Podemos, que derrotou Duarte Júnior (Republicanos). Eleito deputado federal em 2018, Braide ganhou mais de 270 mil votos na disputa deste domingo. O candidato derrotado obteve o apoio, nas urnas, de cerca de 216 mil eleitores. Formado em direito pela Universidade Federal do Maranhão (UFMA), Eduardo Braide tentara ser prefeito de São Luís em 2016, mas foi derrotado pelo atual gestor da cidade, Edivaldo Holanda Júnior.

Em discurso para uma multidão de apoiadores, Braide disse que o resultado das urnas foi uma resposta da população ao atual governo do estado, chefiado por Flávio Dino, que apoiou Duarte Júnior no segundo turno. “Se alguém, por algum dia, tinha dúvida de que São Luís é a ilha rebelde e de que a força do povo é maior do que a força dos palácios, hoje é a resposta. São Luíz mandou, hoje, um recado ao Maranhão. Ninguém coloca cabresto no povo de São Luís”, disparou.

Com ampla vantagem de votos para o seu adversário no segundo turno, o Dr. Pessoa (MDB) conquistou 236 mil votos, cerca de 62,3% do eleitorado, e será o novo prefeito de Teresina. Seu oponente, Kleber Montezuma, do PSDB, contava com o apoio do atual prefeito da capital do Piauí, o tucano Firmino Filho. No entanto, conseguiu pouco menos de 143 mil votos, o equivalente a 37,7% da preferência.

Teresina registrou a maior diferença de votos entre os postulantes ao cargo de prefeito entre todas as capitais nordestinas que tiveram segundo turno. José Pessoa Leal, o Dr. Pessoa, é formado em medicina pela Faculdade de Medicina de Teresópolis (Unifeso), no Rio de Janeiro. Atualmente, o emedebista é professor da Universidade Federal do Piauí (UFPI). A vitória dele nas urnas significa o fim da hegemonia do PSDB na capital piauiense, que durou quase 30 anos.

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ELEIÇÕES 2020: Municípios do RJ, ES e MG conhecem novos prefeitos eleitos no segundo turno

Sun, 29 Nov 2020 22:42:00 -0300

O Brasil viveu, neste domingo (29), o segundo turno das eleições municipais que ocorreu em 57 cidades espalhadas pelas cinco regiões do país. No estado do Rio de Janeiro, o pleito foi realizado em 16 cidades. A capital foi uma delas, onde Eduardo Paes (DEM) foi o eleito com 64,07% da preferência dos cidadãos. Crivella (Republicanos), por sua vez, atingiu 35,93% dos votos.

Este será o terceiro mandato de Paes à frente da prefeitura do Rio. Atualmente com 51 anos, o bacharel em direito já governou a cidade entre 2009 e 2017. Durante o primeiro discurso após o resultado das eleições, as palavras do prefeito eleito foram de agradecimento.

“Agradeço a todos os cariocas que foram às urnas, que confiaram nas nossas propostas, confiaram na possibilidade de tornar essa cidade em uma que possa olhar para o futuro, pensando em se tornar um lugar melhor”, afirmou.

Além da capital, outro município do Rio de Janeiro no qual os eleitores foram às urnas neste domingo foi São Gonçalo. Capitão Nelson (Avante) foi o nome escolhido para assumir o Executivo local pelos próximos quatro anos, ao atingir 50,79% dos votos. Ele derrotou o petista Dimas Gadelha. Já em Campos do Goytacazes, foi eleito Wladimir Garotinho (PSD), com 52,40%, ao superar Caio Vianna (PDT).

No município de Petrópolis, Rubens Bomtempo (PSB) venceu a eleição no segundo turno com 55,18%. O candidato derrotado nas urnas foi Bernardo Rossi (PL), que computou 44,82% dos votos. Em São João do Meriti, o candidato eleito foi Dr. João (DEM). Ele atingiu 56,83% dos votos e superou Leo Vieira (PSC), que chegou a 43,17%.

Outro estado do Sudeste que contou com segundo turno nas eleições deste ano em algumas cidades foi Minas Gerais. Em Governador Valadares, por exemplo, André Merlo (PSDB), com 57,74% dos votos, foi escolhido para assumir a prefeitura a partir de 2021. Ele venceu Dr. Luciano PSC.

Ceará é o estado com maior número de urnas substituídas na região Nordeste até o momento

Oito cidades decidiram seus prefeitos em segundo turno na Região Sul

Em Juiz de Fora, por sua vez, a maioria dos cidadãos deram preferência a Margarida Salomão (PT). Ela computou 54,98% dos votos e superou Wilson Rezato (PSB), com 45,02%. Em Uberaba, Elisa Araújo (Solidariedade) venceu Tony Carlos (PTB) ao atingir 57,36% dos votos.

Alguns municípios do Espírito Santo também tiverem segundo turno. Na capital Vitória, o candidato Delegado Pazolini (Republicanos) venceu o adversário Joao Coser (PT). Em Vila Velha, Arnaldinho Borgo (PODE) venceu Max Filho (PSDB). Já em Serra, Sergio Vidigal (PDT) superou Fabio (REDE), ao computar 54,90% dos votos.

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João Campos será o novo prefeito de Recife (PE)

Sun, 29 Nov 2020 22:35:00 -0300

O deputado federal João Campos (PSB) é o novo prefeito de Recife. Ele venceu a disputa contra a candidata Marília Arraes (PT), no segundo turno das Eleições Municipais de 2020, neste domingo (29). Em Aracaju, o atual prefeito, Edvaldo Nogueira (PDT), foi reeleito para mais quatro anos de mandato. Já em João Pessoa, Cícero Lucena (PP) derrotou o emedebista Nilvan Ferreira e vai comandar a capital paraibana a partir de janeiro do ano que vem.

Na capital pernambucana, a disputa se mostrou menos apertada do que as pesquisas de intenção de voto mostravam há um dia do pleito. Tanto o Ibope, quanto o Datafolha, apontavam empate entre os candidatos, que são primos. Filho do ex-governador Eduardo Campos — morto após acidente aéreo — João Campos conquistou 56,37% dos votos, contra 43,73% de Marília Arraes.

Presidente do TSE diz que combater a Covid-19 e as Fake News foram prioridade durante as eleições

Mais de 140 urnas precisaram ser substituídas neste domingo (29) na região Nordeste

O novo prefeito de recife é formado em engenharia civil pela Universidade Federal de Pernambuco (UFPE) e está no seu primeiro mandato como deputado federal, após ser escolhido pelos pernambucanos nas eleições de 2018. Ele é, também, vice-líder do PSB na Câmara dos Deputados.

Em seu discurso após a vitória nas urnas, João Campos homenageou o pai e prometeu governar para todos os recifenses. “Não tem como vir aqui hoje celebrar essa vitória e não lembrar daquele que é minha referência na política, como pessoa, como cidadão, que é meu pai, Eduardo Campos”, disse, antes de completar: “Independente de qual candidato votou, qual é o seu credo, raça e onde mora, nós governaremos para todos os recifenses da nossa cidade."

Ex-governador da Paraíba, Cícero Lucena é o novo prefeito de João Pessoa. Ele conquistou 185.055 votos (53,16%). O seu adversário, Nilvan Ferreira, obteve cerca de 20 mil votos a menos, arrematando 46,84% do eleitorado. Lucena vai para o seu terceiro mandato como prefeito da capital paraibana. Ele foi gestor da cidade em 1996 e reeleito em 2000.

“Eu voltei! É momento de agradecer a Deus por esse instante de poder retornar à vida pública. Também de agradecer a confiança do eleitor de João Pessoa, que compreendeu nossa mensagem. Nossa cidade precisa de um gestor com experiência, equilibrado e com uma visão pro futuro”, destacou Lucena em uma rede social.

Atual prefeito de Aracaju, Edvaldo Nogueira segue à frente da capital sergipana por mais quatro anos. Com cerca de 150 mil votos, o que representa 57,86%, ele bateu a Delegada Danielle (Cidadania), que obteve 109.864 votos. O pedetista já foi gestor da cidade e é um dos fundadores do PCdoB em Sergipe.

Em seu perfil no Twitter, o vencedor comemorou o apoio da maioria dos eleitores de Aracaju. “É vitória de Aracaju, é vitória do povo, é vitória do melhor projeto para o futuro da cidade! Muito obrigado, aracajuanos e aracajuanas! Vamos retribuir toda essa confiança com muito amor e muito, muito trabalho!”.

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SP: Confira o resultado das eleições municipais nas cidades paulistas que tiveram segundo turno

Sun, 29 Nov 2020 22:22:00 -0300

Em todo o Brasil, eleitores de 57 municípios foram às urnas para decidir, no segundo turno de votação das eleições 2020, quem seriam os prefeitos a assumir a chefia do Executivo local pelos próximos quatro anos. No estado de São Paulo, o pleito foi realizado em 16 cidades, neste domingo (29).

Na capital paulista, Bruno Covas (PSDB), com 59,34% dos votos, superou Guilherme Boulos (PSOL) e foi reeleito. O tucano, que era vice de João Doria, assumiu o cargo no mês de abril em 2018, quando o então prefeito renunciou para concorrer ao governo do estado.

“Eu saberei ouvir o recado das urnas no dia de hoje. Agora, quero agradecer a todos aqueles que confiaram na nossa proposta. Meu avô dizia que é possível conciliar política e ética, política e honra e política e mudança. Eu, agora, acrescento: é possível fazer política sem ódio”, afirmou Bruno Covas em discurso após o resultado das eleições.

Já em Campinas, Dário Saadi (Republicanos) atingiu 57,07% dos votos e vai assumir a prefeitura a partir de 2021. O candidato eleito derrotou Rafa Zimbaldi (PL), que chegou a computar 42,93% dos votos. O médico Dario Saadi havia sido vereador na cidade mais populosa de São Paulo por quatro mandatos. No primeiro turno das eleições deste ano, ele havia recebido 25,78% dos votos válidos.

Em Guarulhos, por sua vez, Guti (PSD) derrotou o petista Elói Pietá, ao conquistar 57,82% do eleitorado no segundo turno de votações. Em 2016, Guti, que foi reeleito, ganhou, naquele ano, após 16 anos de administrações petistas na cidade. Na época, o candidato tinha 31 anos de idade e foi o candidato mais jovem à prefeitura da cidade.

Outra cidade de São Paulo que houve segundo turno foi Bauru. Neste domingo, o município conheceu a primeira mulher a assumir a prefeitura. A jornalista Suéllen Rosim (Patriota) foi eleita ao vencer Dr. Raul (DEM), com 55,98%.

Em Diadema, o petista Filippi atingiu 51,35% dos votos e venceu Taka Yamauchi (PSD), que conquistou 48,65% dos eleitores da cidade. Já em Franca, o candidato pelo MDB, Alexandre Ferreira, foi eleito ao vencer Flávia Lancha (PSD), com 57,62%.

Em Limeira, Mario Botion (PSD) venceu com 54,88% dos votos e vai continuar à frente do Executivo local por mais quatro anos. O candidato derrotado foi Murilo Felix (PODE), que computou 45,12% dos votos. Já em Mauá, o petista Marcelo Oliveira superou, com 50,74%, Atila (PSB), que chegou a 49,26% da preferência do eleitorado. Em Mogi das Cruzes, Caio Cunha (PODE) atingiu 58,39% dos votos e venceu o tucano Marcus Melo.

Presidente do TSE diz que combater a Covid-19 e as Fake News foram prioridade durante as eleições

Vereador reeleito em MT é flagrado fazendo boca de urna em Cuiabá

No município de Piracicaba, o novo prefeito será Luciano Almeida (DEM). Ele chegou a somar 54,20% dos votos válidos e deixou em segundo Barjas Negri (PSDB). Em Praia Grande, os eleitores escolheram a tucana Raquel Chini, que venceu o candidato pelo PSL, Danilo Morgado. Já em Ribeirão Preto, quem venceu as eleições no segundo turno deste ano foi Duarte Nogueira (PSDB), com 63,16%, e superou Suely Vilela (PSB).

Ainda neste domingo, Kayo Amado (PODE) foi eleito prefeito de São Vicente, no litoral de São Paulo. Ele recebeu 56,30% dos votos e venceu Solange Freitas (PSDB), que ficou com 43,70%. Em Sorocaba, 52,58% dos eleitores votaram em Rodrigo Manga (Republicanos). O segundo lugar ficou com Jaqueline Coutinho (PSL).

Já na cidade de Taboão da Serra, o próximo nome a comandar o Executivo municipal será Aprigio (PODE). Com 50,63% dos votos válidos, ele venceu seu concorrente no segundo turno Engenheiro Daniel (PSDB), que teve 49,37% dos votos. Em Taubaté, o emedebista Saud conquistou 65,01% do eleitorado e vai assumir a prefeitura pelos próximos quatro anos. A candidata derrotada foi Lorenya (Cidadania), que teve 34,99% dos votos.

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Presidente do TSE diz que combater a Covid-19 e as Fake News foram prioridade durante as eleições

Sun, 29 Nov 2020 21:47:00 -0300

Com o final do segundo turno das eleições deste ano, o presidente do TSE, Luís Roberto Barroso, divulgou informações a respeito da disputa nos estados e explicou que estas eleições de 2020 tiveram um cenário completamente atípico por conta da pandemia da Covid-19, o que gerou uma série de dificuldades e questionamentos sobre a realização do pleito. Apesar disso, o tribunal foi firme em manter a disputa democrática ainda este ano sem ampliar o mandato dos atuais mandatários pelas cidades.

Assim, um dos maiores objetivos dessas eleições foi conciliar o rito democrático do voto com a proteção da saúde pública – o que segundo o magistrado foi uma missão cumprida. Outro ponto importante para estas eleições foi o combate à fake news, como destacou Luís Roberto Barroso.

“Nós tivemos, nestas eleições, de enfrentar as campanhas de desinformação, as campanhas de notícias fraudulentas também apelidadas de fake news. E para isso fizemos parcerias com todas as redes sociais para enfrentarem os comportamentos coordenados e inautênticos das redes sociais. Tanto que fizemos um enfrentamento sem controle de conteúdo, como regra geral, mas com controle de comportamentos. Com isso derrubamos uma imensa quantidade de contas fraudulentas nas diferentes mídias sociais”, afirmou o presidente do TSE.

Pandemia, eleições municipais e o impacto do pleito nas cidades brasileiras

Resultado do segundo turno vai definir jogo político a partir de 2021

Quando questionado sobre a segurança dos votos pelas urnas eletrônicas, Luís Roberto Barroso, que é ministro do Supremo Tribunal Federal, afirmou que nunca houve provas de fraude desde que as urnas eletrônicas começaram a ser usadas, há mais de 20 anos e que não defende o retorno do voto de papel – e não apenas pelo gasto de R$ 2,5 bilhões de reais que isso pode gerar ao País, mas porque representaria um risco real ao sigilo para o voto.

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Oito cidades decidiram seus prefeitos em segundo turno na Região Sul

Sun, 29 Nov 2020 20:50:00 -0300

Uma capital e sete cidades da região Sul disputaram o segundo turno das Eleições 2020. Ao contrário das apurações do primeiro turno, que foram marcadas pela demora na divulgação dos resultados, a etapa ocorreu dentro da normalidade.

O candidato à prefeitura em Porto Alegre, Sebastião Melo (MDB), foi eleito com 54, 63% dos votos. Manuela D'Ávila (PCdoB) que estava em primeiro lugar nas pesquisas ficou com 45,37%. Nas redes sociais, o novo prefeito afirmou que vai colocar em prática as propostas expostas na campanha e trabalhar duro para que a cidade a tenha economia pujante, apoiando empresários e empreendedores, gerando assim mais emprego e renda.

Sebastião Melo tornou-se vereador de Porto Alegre pela primeira vez em 2000 e foi reeleito em 2004 e 2008, presidindo a câmara em seu último mandato. Foi vice-prefeito em 2012 e foi candidato a prefeito em 2016, perdendo a disputa em segundo turno para seu adversário Nelson Marchezan Júnior. Nas eleições de 2018, foi eleito deputado estadual no Rio Grande do Sul, cargo que ocupa atualmente.

Em Canoas, eleição mais tensa neste segundo turno no Rio Grande do Sul, o candidato Jairo Jorge (PSD), de oposição, foi eleito com 53,02 % dos votos válidos, contra seu adversário, o atual prefeito Luiz Carlos Busato (PTB), que alcançou 46,98% dos votos.

Jairo foi pró-reitor da Universidade Luterana do Brasil (Ulbra) e ministro da Educação interino em 2004. Em 2018, concorreu ao cargo de governador do Rio Grande do Sul pelo PDT.

Em Caxias do Sul, Adiló (PSDB) foi eleito prefeito de pelos próximos quatro anos com 59,57% dos votos válidos. O candidato já trabalhou na Secretaria Municipal de Obras e na Companhia de Desenvolvimento de Caxias do Sul (Codeca), além de atualmente ser prefeito da catarinense.

Em Santa Maria, Jorge Pozzobom, do PSDB, foi reeleito com 57,29% dos votos. Foi a primeira vez que o município teve segundo turno. O prefeito iniciou na carreira política como suplente de vereador em 2000 e quatro anos depois assumiu uma das cadeiras da Câmara de Vereadores. Em 2010, foi eleito deputado estadual e reeleito quatro anos depois. Em 2016 foi eleito prefeito de Santa Maria.

Em Pelotas, Paula Mascarenhas foi reeleita com 67,50% dos votos válidos. Em 2012, ela foi vice-prefeita pelo PPS na chapa do atual governador Eduardo Leite. Quatro anos depois, foi eleita a primeira mulher a ser eleita para comandar o executivo e a primeira pessoa a vencer no primeiro turno a eleição municipal.

Região Sul usa menos de 1% das urnas de contingência

Mais 600 mil eleitores utilizam o e-Título para justificar ausência no segundo turno

A única cidade paranaense a disputar o segundo turno foi Ponta Grossa. A candidata do PSB, Professora Elizabeth, foi eleita com 52,38%. A cidade foi o único município do Brasil com o pleito decidido entre duas mulheres. Professora Elizabeth Schmidt tem 69 anos e é atualmente vice-prefeita de Ponta Grossa. A nova prefeita é a primeira mulher eleita para o cargo no município, professora aposentada, ela já foi secretária municipal de Cultura, Turismo e Administração.

Em Blumenau, Santa Catarina, Mário Hildebrandt (Podemos) foi reeleito com 72,10%. O atual prefeito formado assumiu o cargo no início de 2018, quando o então prefeito Napoleão Bernardes renunciou.

O candidato do NOVO, Adriano Silva, foi eleito em Joinville com 55,43% dos votos. Adriano Silva tem 42 anos. Em seu primeiro cargo público, Adriano é empresário do setor farmacêutico, já foi vice-presidente da Associação Empresarial de Joinville e presidente do Conselho da Associação dos Laboratórios Farmacêuticos Nacionais.

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Eleições 2020: Maguito Vilela (MDB) é o novo prefeito de Goiânia; Cuiabá reelege Emanuel Pinheiro (MDB)

Sun, 29 Nov 2020 20:44:00 -0300

A região Centro-Oeste conheceu, nesse domingo (29), os novos prefeitos das capitais de Goiás e Mato Grosso. Goiânia elegeu Maguito Vilela (MDB), com 52,60%. Os eleitores de Cuiabá escolheram de novo Emanuel Pinheiro, também do MDB, com 51,16%. Já a capital sul-mato-grossense elegeu Marquinhos Trad (PSD) ainda no primeiro turno. Por não ter municípios, o Distrito Federal não participou das eleições.

Em Goiânia, foram contabilizados quase 530 mil votos válidos. Em Cuiabá, foram mais de 263 mil, segundo dados do Tribunal Superior Eleitoral.

O candidato emedebista de Goiânia, de 71 anos, foi diagnosticado com covid-19 no dia 20 de outubro. No dia 30, foi entubado pela primeira vez, mas com a melhora no quadro voltou a respirar sem ajuda dos aparelhos. No dia 15 de novembro, data do primeiro turno das eleições, Vilela precisou ser entubado pela segunda vez. Ele chegou a ter 75% dos pulmões comprometidos, com nível crítico de saturação de oxigênio no sangue. Segundo os últimos boletins médicos, o quadro do prefeito eleito segue estável.

Luís Alberto Maguito Vilela, nascido em 24 de janeiro de 1949, é advogado e já exerceu suas funções tanto no Poder Executivo quanto no Legislativo. Foi vereador em Jataí (GO), deputado estadual, deputado federal constituinte e vice-governador de Goiás. Foi governador entre 1º de janeiro de 1995 e 2 de abril de 1998 e assume agora a cadeira na prefeitura da capital goiana.

Mato Grosso

Em Cuiabá, a disputa do segundo turno ficou entre os candidatos Abílio (PODE) e Emanuel Pinheiro (MDB). O candidato emedebista levou a melhor, com mais de 51% dos votos, ou seja, cerca de 135,8 mil pessoas foram às urnas para reeleger Pinheiro.

O prefeito reeleito tem 55 anos e nasceu na capital do estado no dia 12 de abril de 1965. Ele é advogado e atual prefeito de Cuiabá. Aos 23, ele foi eleito para exercer um mandato na Câmara Municipal de Cuiabá, sendo reeleito no pleito seguinte. Em 1994, foi eleito deputado estadual. Quatro anos depois, foi reeleito para mais um mandato.

Pinheiro também já disputou o cargo de governador, no ano de 2000, mas perdeu. Pelo antigo PMDB, candidatou-se à prefeitura em 2016, levando a disputa para o segundo turno – recebendo mais de 60% dos votos.

Cadeira no Senado

O estado mato-grossense passou por uma situação diferente nas Eleições 2020. Ainda no primeiro turno, os eleitores escolheram, além de vereadores e prefeitos, um senador. A votação foi anunciada após cassação do mandato da senadora Selma Arruda (Podemos), depois da condenação por caixa dois e abuso de poder econômico na campanha eleitoral. O vencedor, senador Carlos Fávaro (PSD), vai permanecer no cargo por seis anos, e não oito como os eleitos em 2018. Fávaro já ocupava uma cadeira na Casa de forma interina desde abril.

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Região Sul tem eleição tranquila no segundo turno

Sun, 29 Nov 2020 20:06:00 -0300

Com apenas oito cidades concorrendo ao pleito no segundo turno, a Região Sul fechou o domingo de votações com poucas ocorrências. Ao todo, 45 urnas apresentaram defeitos durante os votos e precisaram ser substituídas, a maioria, 31, no Rio Grande do Sul, onde quatro cidades, além da capital Porto Alegre, ainda elegiam seus gestores.

Em Santa Catarina, nos dois municípios que seguiam na disputa, Blumenau e Joinville, 12 unidades foram trocadas e no Paraná, onde só a cidade de Ponta Grossa precisou do segundo turno, duas urnas foram substituídas.

Entre as ocorrências registradas em todo País, o Ministério da Justiça contabilizou, de meia noite de sábado (29) até às 19h deste domingo, 83 crimes eleitorais de boca de urna, 12 compras de voto, cinco ocorrências de concentração de eleitores, 97 casos de desobediência às ordens da Justiça Eleitoral, 48 situações de desordem que pudessem prejudicar o processo eleitoral, além de um caso de falsidade ideológica, um caso de fake news, dois casos de transporte de eleitores e sete casos de obstrução do direito ao voto.

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