Data de publicação: 09 de Outubro de 2020, 11:20h, Atualizado em: 09 de Outubro de 2020, 11:28h
O presidente Jair Bolsonaro encaminhou ao Congresso Nacional um projeto de lei que prevê a prorrogação do Plano Nacional de Cultura (PNC) por mais dois anos. O plano se encerraria em 2 de dezembro de 2020. A ideia do Executivo é dar suporte ao Sistema Nacional de Cultura, processo de gestão e promoção das políticas públicas de cultura, pactuadas entre União, estados, Distrito Federal e municípios e a sociedade.
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O Plano Nacional de Cultura (PNC) é um conjunto de objetivos, diretrizes, estratégias e metas que orientam o poder público na formulação de políticas para o setor. O objetivo é orientar o desenvolvimento de iniciativas culturais que visem a valorização, a promoção e a preservação da diversidade cultural existente no Brasil.
