Na vanguarda da modernização do mercado de gás natural, o Espírito Santo pode se beneficiar ainda mais com aprovação da Nova Lei do Gás na Câmara dos Deputados, que ocorreu no início do mês. E a julgar pelos dados da ES Gás (Companhia de Gás Natural do Espírito Santo), a indústria capixaba tem muito a ganhar com o novo marco regulatório.
Isso porque a indústria, principalmente a de mineração, siderurgia, celulose e cerâmica, é o segmento que mais consome gás natural no estado. Com a aprovação do Projeto de Lei 6407/2013, a construção e ampliação de gasodutos vai estar mais flexível e aberta à iniciativa privada. Além disso, a Nova Lei do Gás quebra o monopólio da Petrobras no setor. Atualmente a empresa é responsável por 100% da importação e 80% da produção do combustível no país.
Com as mudanças, especialistas acreditam que haverá maior competitividade e oferta de gás. Estimativa do Ministério da Economia aponta para uma queda de até 50% no valor do gás natural para a indústria, por exemplo.
Vice-líder do governo na Câmara, o deputado federal Evair Vieira de Melo (PP-ES) avaliou as vantagens que a aprovação definitiva – a matéria está em análise no Senado – da Nova Lei do Gás pode trazer ao país. “Esse projeto sendo implantado, todos os lares do Brasil vão sofrer impacto positivo. Energia no Brasil é cara, é difícil e também é necessária, porque temos um processo de industrialização”, disse o parlamentar. “O vidro vai ficar mais barato, o transporte vai ficar mais barato.”
O deputado também destacou que a maior oferta de gás natural pode baratear o preço dos produtos agropecuários, uma vez que o combustível é insumo fundamental para a composição dos fertilizantes. Atualmente, o país importa boa parte dos fertilizantes. “Essa energia vai beneficiar, inclusive, nosso setor da agropecuária, que carece de preços melhores, uma vez que nós temos a esperança de ressurgir com as nossas empresas de fertilizantes nitrogenados”, afirma o deputado.
Para ele, os cidadãos também vão sentir no dia a dia os benefícios do gás natural mais barato. “Nós vamos baratear o custo da produção agropecuária brasileira e isso vai permitir que chegue um alimento saudável, sustentável e mais barato na mesa dos consumidores e remunerando melhor os nossos produtores”, projeta.
Câmara aprova nova lei do gás natural
Novo mercado capixaba de gás natural pode destravar cerca de R$ 40 bi em projetos nos próximos anos
Consumo
Dados da ES Gás apontam que há 60 mil consumidores de gás natural no estado. O consumo médio por dia no ano passado ultrapassou os 2,48 milhões de metros cúbicos. Além da indústria, os segmentos residencial, comercial, térmico e os revendedores de GNV usam o combustível. Ao todo, a capital Vitória e mais 12 municípios são atendidos pela companhia.
Desde julho, a ES Gás é a nova concessionária responsável pelo gás natural no estado capixaba. O contrato assinado entre o governo estadual e a empresa, segundo autoridades locais, está em harmonia com a Nova Lei do Gás e a abertura de mercado que está prevista para o setor. A companhia estima que o setor de gás natural vai receber cerca de R$ 300 milhões em investimentos nos próximos dez anos.
Eliseu Silveira, advogado e secretário da Comissão de Políticas Públicas da OAB-GO, resume os efeitos que a aprovação da Nova Lei do Gás pode trazer para a economia. “Se há muita oferta, o preço diminui. Se há muita procura e pouca oferta, o preço sobe, isso é lei de mercado”, esclarece.
Expectativa
Projeção da Confederação Nacional da Indústria (CNI) aponta que a Nova Lei do Gás tem potencial para gerar mais de quatro milhões de empregos em todo o país nos próximos anos. Já o governo federal estima que o marco regulatório deve trazer investimentos de cerca de R$ 60 bilhões por ano.
