Data de publicação: 20 de Janeiro de 2021, 05:00h, Atualizado em: 20 de Janeiro de 2021, 10:38h
Mais três municípios do Sul do País tiveram a situação de emergência reconhecida pela Secretaria Nacional de Proteção e Defesa Civil, vinculada ao Ministério do Desenvolvimento Regional (MDR). A medida se deu porque os entes enfrentam dificuldades por causa da estiagem que atinge a região.
Com o reconhecimento, as cidades de Cerro Largo e Redentora, no Rio Grande do Sul; e o município de Quilombo, em Santa Catarina, vão poder ter acesso a recursos federais para ações de socorro, assistência e restabelecimento de serviços essenciais à população, por exemplo.
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De acordo com o MDR, o auxílio pode ser solicitado sempre que houver necessidade, mesmo em situações recorrentes, como é o caso de desastres ocasionados por seca ou chuvas intensas.
Para ter acesso aos recursos, é necessário atender aos critérios exigidos por instrução normativa. Além disso, as prefeituras e os governos estaduais precisam apresentar o diagnóstico dos danos e um plano de trabalho para a execução das ações.
