Abertas nesta quinta-feira (22), as inscrições para mentoria e capacitação em desenvolvimento urbano sustentável vão até dia 30 de abril. A iniciativa prevê apoiar até dez municípios na implementação de estratégias ligadas à Agenda 2030 para o Desenvolvimento Sustentável, que estabelece 17 objetivos, e a Nova Agenda Urbana (NAU).
As propostas municipais devem integrar, entre outros eixos, a agenda ambiental nas cidades; o macrozoneamento para ordenamento territorial, regularização fundiária e prevenção de assentamentos irregulares e verticalização na ocupação e uso do solo urbano.
Bolsonaro sanciona lei que abre espaço no Orçamento para gastos contra pandemia
Lei Aldir Blanc: Câmara prorroga prazos para utilização dos recursos
A seleção das candidaturas deve dar prioridade a municípios liderados por mulheres e a qualidade da proposta apresentada pela localidade. No entanto, não se tratam de critérios eliminatórios.
A iniciativa foi desenvolvida pelo Ministério do Desenvolvimento Regional (MDR) em parceria com o Ministério do Meio Ambiente (MMA) e a Agência Alemã de Cooperação Internacional (GIZ).
