Entidades interessadas em apresentar projetos no âmbito do Programa Nacional de Apoio à Atenção Oncológica (Pronon) e do Programa Nacional de Apoio à Atenção da Saúde da Pessoa com Deficiência (Pronas/PCD) têm até 3 de dezembro para encaminhá-los.
Segundo portaria do Ministério da Saúde, a legislação prevê que os projetos para este ano deverão ter como valores máximos cerca de R$ 6,2 milhões para o Pronon e R$ 1,7 milhões para o Pronas/PCD.
Política Nacional de Educação Especial é sancionada e promete ampliar atendimento aos estudantes com deficiência
Os programas têm o intuito de incentivar ações e serviços desenvolvidos por entidades, associações e fundações privadas sem fins lucrativos que atuam no campo da oncologia e da pessoa com deficiência.