O número de famílias urbanas que desembolsam mais de 30% de suas rendas com aluguel cresceu, atingindo 3,035 milhões de domicílios, em 2019. Em 2016, esse quantitativo era de 2,814 milhões de domicílios.
Os dados constam no estudo Déficit habitacional e Inadequação de moradias no Brasil da Fundação João Pinheiro (FJP) contratado pela Secretaria Nacional de Habitação, do Ministério do Desenvolvimento Regional, e contempla famílias com renda de até três salários mínimos. Os resultados foram apresentados em um web seminário realizado nesta quinta-feira (4).
Segundo a pesquisa, a região Sudeste foi a que mais contribuiu para esse aumento. Por lá, o número de residências com ônus excessivo de aluguel (termo técnico para designar o desembolso com a locação de casas e apartamentos por famílias com até três salários mínimos) cresceu de 1.374.491 domicílios, em 2016, para 1.545.710, em 2019. Esse é o principal indicador do déficit habitacional.
Alfredo dos Santos, secretário Nacional de Habitação, afirmou no evento que esses resultados vão contribuir para a formulação de políticas relacionadas ao tema. “Essa constatação reforça a visão da pasta e nos apoia na elaboração de políticas que tenham como objetivo enfrentar esse componente do déficit habitacional”, disse.
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De acordo com a fundação, o déficit habitacional é calculado a partir do número de moradias necessárias para a solução de necessidades básicas habitacionais em um determinado momento. Em 2019, o déficit habitacional alcançou 5.876.699 domicílios.
Além do ônus excessivo de aluguel, completam o cálculo do déficit habitacional os seguintes componentes e subcomponentes: domicílios improvisados, rústicos, os identificados como cômodos e as unidades domésticas conviventes - domicílio com no mínimo quatro pessoas onde residem conjuntamente mais de um núcleo doméstico com relação de parentesco, descendente da pessoa de referência do domicílio e que tenham no mínimo duas pessoas.
GêneroA pesquisa da FJP concluiu que as mulheres são as principais responsáveis pelos domicílios caracterizados como déficit habitacional. No componente ônus excessivo de aluguel, em 2019, elas representavam 62% das pessoas de referência no domicílio, em habitações precárias, 59%, e em coabitações, 56%.
O estudo constatou que as regiões Norte e Nordeste foram as que chamaram mais atenção quanto ao percentual de domicílios urbanos inadequados, alcançando 50% do total.
Gabriel Lacerda, um dos autores da pesquisa, afirma que, entre 2016 e 2019, diz que o indicador de habitação precária teve um forte peso no déficit habitacional nessas localidades.
“O componente habitação precária é relevante na composição do déficit nessas regiões, onde é observada uma distribuição equânime das habitações rústicas e improvisadas, embora haja uma tendência de elevação”, explica.
Em todo o País, de acordo com a pesquisa, em 2019, quase 25 milhões de domicílios apresentaram ao menos um tipo de inadequação.
