Foto: Governo de Sergipe
Foto: Governo de Sergipe

CE: Todos os pescadores afetados por vazamento de óleo devem ser indenizados

Justiça definiu que mesmo trabalhadores sem RGP são aptos a receber benefício emergencial

SalvarSalvar imagemTextoTexto para rádio

O governo do Ceará vai precisar pagar indenização a todos os pescadores profissionais artesanais e marisqueiros afetados pelo derramamento de óleo no litoral, no ano passado. O pagamento foi determinação da Justiça cearense que analisava ação da Defensoria Pública da União.

Antes, só recebiam os trabalhadores que tinham Registro Geral de Pesca (RGP) ativo. Agora, todos vão poder receber o auxílio emergencial para pescadores de R$ 1.996, que será pago em duas parcelas.

Um dos principais setores econômicos do Ceará, o agronegócio teve redução de R$ 70 milhões em investimentos em 10 anos

Covid-19: Ministério da Saúde e Fiocruz inauguram centro diagnóstico no Ceará

O tribunal deu o prazo de 15 dias para o pagamento da primeira parcela e de 45 dias para a segunda. Receberão pescadores de 18 cidades: Acaraú, Amontada, Aquiraz, Aracati, Barroquinha, Beberibe, Cascavel, Caucaia, Fortaleza, Fortim, Icapuí, Itapipoca, Itarema, Jijoca de Jericoacara, Paracuru, Paraipaba, São Gonçalo do Amarante e Trairi.

Receba nossos conteúdos em primeira mão.