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ANP aprova distribuição de R$ 470 milhões para educação e saúde

Royalties oriundos da produção de petróleo vão reforçar caixa da União, de estados e municípios em meio à pandemia da Covid-19

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A Agência Nacional do Petróleo (ANP) aprovou na última quinta-feira (30) a distribuição de R$ 470 milhões de royalties de petróleo para educação e para  a saúde. De acordo com a Diretoria Colegiada do órgão, 34% dos recursos vão para a União e 66% para estados e municípios. 

Seguindo a Lei Nº 12.858/2013, 75% dos royalties deverão ser aplicados em educação e 25% em saúde, o que pode ajudar no combate à pandemia do novo coronavírus. O montante tem origem na produção de campos sob o regime de partilha, entre eles Tartaruga Verde Sudoeste, Nordeste de Sapinhoá, Noroeste de Sapinhoá e Sudoeste de Sapinhoá.

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