No ano em que o portal Brasil 61.com completa seu primeiro aniversário, o setor de infraestrutura foi um dos que mais alavancou investimentos nos últimos 12 meses, principalmente por meio de concessões. Desde que assumiu o Ministério da Infraestrutura, Tarcísio Freitas tem seguido uma postura de incentivo às Parcerias Público Privadas (PPI). Segundo a pasta, já foram transferidos para a iniciativa privada 58 ativos, que renderam cerca de R$ 50 bilhões em investimentos.
Os projetos contemplaram todos os modais de transporte: rodoviário, ferroviário, aeroviário e portuário. O diretor da FGV transportes, Marcus Quintella, vê o cenário como muito positivo, mostrando também a confiança dos investidores.
“Houve realmente um avanço significativo com a Infra Week, com os leilões de infraestrutura, que vão gerar R$ 48 bilhões em investimento ao longo dos próximos 35 anos, com 14 longos contratos de concessão”, avaliou.
Para Quintella esta tendência deve se manter para os próximos leilões. Depois do sucesso da Infra Week, semana de leilões de concessões promovida na B3, com destaque para o setor de aeroportos, há uma boa perspectiva para as próximas negociações, com uma expectativa interessante para atrair investimento estrangeiro.
“A agenda de privatizações está começando a ter um aumento, isso vai dar uma decolada maravilhosa e provavelmente ainda teremos muitas surpresas na área de rodovias, o projeto de uma grande ferrovia importante, além da área portuária”, destacou.
As principais concessões em andamento envolvem rodovias e ferrovias consideradas estratégicas para a logística brasileira. Entre os projetos está a Ferrogrão, com 933 quilômetros de trilhos previstos para ligar os municípios de Sinop (MT) e Miritituba (PA), a ferrovia é considerada a principal rota de escoamento do agronegócio brasileiro.
De acordo com o ministro da Infraestrutura, Tarcísio de Freitas, as concessões de ativos públicos à iniciativa privada deverão render ao país cerca de R$ 260 bilhões em investimentos em infraestrutura até o final de 2022. De acordo com Freitas, o montante é aproximadamente 40 vezes o orçamento do ministério.
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Apesar dos avanços no transporte, um dos maiores gargalos para a maioria dos municípios brasileiros é a melhoria na mobilidade urbana, que como o portal noticiou em junho de 2020, tem dificuldades para sair do papel. Um levantamento realizado pelo governo federal aponta que apenas 5% das prefeituras possuíam Planos de Mobilidade Urbana (PMU) até 2018.
O professor da Universidade de Brasília (UnB) e especialista em Mobilidade Urbana, Carlos Penna, destacou que a estrutura de transporte determina toda a economia de uma região. “Toda verba destinada aos municípios para poder ser utilizada em projetos de mobilidade urbana, são verbas importantíssimas porque os municípios em grande parte do Brasil necessitam de verbas federais, são poucos os que conseguem ser autossuficientes", pontuou.
A pandemia expôs mais uma nuance dos problemas de mobilidade, desde os ônibus lotados às calçadas estreitas, em tempos de necessidade de distanciamento social. Há um ano, o Ministério do Desenvolvimento Regional (MDR), por meio do programa “Avançar Cidades – Mobilidade Urbana”, destinou verbas para obras em diferentes pontos do país. No entanto, só esses esforços não foram suficientes.
“O Brasil hoje é muito calcado da experiência rodoviarista, de ônibus e automóveis, e quando você pensa em um estudo de mobilidade urbana é preciso pensar de maneira ampla. Pensar em ciclovias, calçadas acessíveis para que todos possam caminhar, porque a mobilidade começa quando você sai da porta da sua casa”, destacou Penna. Segundo ele, quando se pensa em mobilidade é preciso pensar além disso que o transporte seja rápido, eficiente, seguro, barato e saudável, porque estamos em tempo de pandemia.
Além disso, em maio, o presidente Jair Bolsonaro sancionou uma lei que prorrogou mais uma vez os prazos para que as prefeituras elaborem os Planos de Mobilidade Urbana (PMUs). Essa obrigatoriedade para os municípios está prevista na Lei de Mobilidade Urbana, que ficou ainda mais distante. Agora, cidades com mais de 250 mil moradores têm até 12 de abril de 2022 para apresentarem seus planos para a área. Já os municípios com população entre 20 mil e 250 mil habitantes vão ter um ano a mais, até 12 de abril de 2023.
A falta de acesso à internet ou a má qualidade do serviço foram queixas frequentes registradas pela nossa reportagem nesta pandemia, com a reestruturação dos modelos de estudo e trabalho. Em maio do ano passado, a Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) registrou 73 mil reclamações referentes ao serviço de banda larga, no mesmo mês do ano passado 47 mil queixas foram registradas, o que representa um aumento de 55,3%.
O Projeto de Lei que altera o licenciamento temporário para a instalação de infraestruturas de telecomunicações, conhecido como Lei das Antenas, avançou como pauta no Congresso nos últimos 12 meses. O texto pode permitir o avanço da infraestrutura nos municípios, facilitando o acesso à internet 5G, por exemplo.
Segundo a advogada e pesquisadora em inovação, direito e novas tecnologias do ITS, Janaina Costa, uma das principais mudanças da nova legislação é o chamado silêncio positivo. “Significa que os municípios terão dois meses para aprovar a instalação de uma [antena] antes e se nenhuma decisão for tomada nesse prazo ela será tomada automaticamente”, disse.
Para a advogada, isso pode sim impulsionar a implantação de infraestrutura de telecomunicações no Brasil, com a diminuição da burocracia. “Espera-se que as mudanças possam pavimentar o caminho para o lançamento do 5G com a expectativa de que as autoridades brasileiras concedam espectro para ele no próximo semestre.”
Assim como no setor de transportes, as telecomunicações também terão o investimento da iniciativa privada, por meio do leilão das frequências, que é o pontapé inicial para o processo de implementação do 5G no Brasil.
No edital do leilão, que foi aprovado pela Anatel, está previsto que o 5G deve funcionar nas 26 capitais do Brasil e no Distrito Federal em julho de 2022. Para todas as cidades do Brasil com mais de 30 mil habitantes, o prazo é julho de 2029. Além do 5G o edital amplia a cobertura de 4G para áreas hoje não atendidas.
Segundo o ministro das Comunicações, Fábio Faria, a expectativa é de que o leilão ocorra até o meio deste ano. O superintendente de planejamento e regulamentação da Anatel, Nilo Pasquali, destacou a importância de o poder público caminhar com a iniciativa privada. “As parcerias entre ambos têm o condão de reduzir custos de instalação e operação de rede, o que em diversos casos é fundamental para o provimento de serviço em determinada localidade do Brasil”, afirmou.
Além de ter um tempo muito menor entre um clique e a resposta, o alcance do 5G também é um fator determinante. Regiões remotas do país, ribeirinhos e os moradores do campo tendem a ser beneficiados com a cobertura da nova tecnologia. Mas é principalmente o setor produtivo que está prestes a viver uma revolução.
