Os municípios que menos investem em saneamento básico estão nas piores colocações do Ranking do Saneamento 2022 do Instituto Trata Brasil. O relatório faz uma análise dos indicadores do Sistema Nacional de Informações sobre Saneamento publicado pelo Ministério do Desenvolvimento Regional, com foco nas 100 maiores cidades do país.
Segundo a presidente executiva do Trata Brasil, Luana Pretto, os 20 piores colocados se concentram na Região Norte e Nordeste do país.
“Os 20 piores colocados são cidades predominantemente da Região Norte do Brasil, que investem muito menos do que a média das cidades do ranking de saneamento. Então o investimento médio nessas 20 piores colocadas é de R$ 48 por habitante por ano. E isso se reflete nos indicadores, que fazem com que essas cidades estejam nas 20 piores posições.”
Os 20 piores colocados são:
81. Canoas/RS
82. Belford Roxo/RJ
83. Recife/PE
84. Teresina/PI
85. São Luís/MA
86. Cariacica/ES
87. São João de Meriti/RJ
88. Jaboatão dos Guararapes/PE
89. Manaus/AM
90. Duque de Caxias/RJ
91. Maceió/AL
92. Gravataí/RS
93. Várzea Grande/MT
94. São Gonçalo/RJ
95. Ananindeua/PA
96. Belém/PA
97. Rio Branco/AC
98. Santarém/PA
99. Porto Velho/RO
100. Macapá/AP
Porto Velho/RO
A cidade de Porto Velho ficou em 99° lugar no ranking. De acordo com o levantamento, 32,87% da população é atendida com água potável e 5,88% com rede de esgoto.
Os serviços de fornecimento de água tratada e esgotamento sanitário do município são executados pela Companhia de Águas e Esgotos do Estado de Rondônia (Caerd), que detém atualmente o contrato de concessão.
De acordo com o levantamento do Trata Brasil, foram investidos em 2020 R$ 40,14 por habitante por ano em saneamento e fornecimento de água, em Porto Velho.
Procurada, a prefeitura disse que “em 2018 foi lançado o procedimento de manifestação de interesse 001/2018, com a finalidade de buscar solucionar o saneamento básico em Porto Velho. As três maiores empresas da América Latina participaram desse procedimento, oferecendo soluções para os problemas do município”.
“Das três que apresentaram, foi escolhido o modelo considerado ideal para Porto Velho, que foi o da BRK Ambiental. O modelo já foi discutido na primeira audiência pública no dia 14 de fevereiro e a segunda audiência aconteceu no dia 23 de março deste ano. Em breve será publicado o edital de licitação em que a prefeitura de Porto Velho vai conceder os serviços de água tratada e esgotamento sanitário para uma nova empresa, que deverá ampliar os investimentos e melhorar a qualidade dos serviços.”
A nossa equipe tentou entrar em contato com as prefeituras de Macapá (AP), Rio Branco (AC) e Belém (PA), mas não obteve respostas até o fechamento desta reportagem.
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Desigualdades regionais
Para a presidente executiva do Trata Brasil, Luana Pretto, a concentração de municípios com piores indicadores de saneamento nas Regiões Norte e Nordeste, enquanto os melhores colocados estão nas Regiões Sul e Sudeste, evidencia as desigualdades regionais do país e a falta de políticas públicas nas regiões com piores indicadores.
“É a falta de políticas públicas que incentivem a evolução do saneamento básico na região. A necessidade de que haja um plano municipal de saneamento básico bem estruturado, que seja feito um contrato de concessão, que leve em consideração as metas estabelecidas no plano municipal de saneamento básico e que essas metas sejam fiscalizadas pelas agências reguladoras. Só que essa é uma prática que não vem ocorrendo nessas regiões que não estão desenvolvidas.”
Segundo ela, com o novo marco legal do saneamento, as metas são as mesmas para todas as regiões do país. “Isso faz com que haja a necessidade de busca de solução para essas diferentes regiões, para que haja os investimentos necessários para melhoria do acesso a esse serviço”.
Falta de saneamento básico
O levantamento do Trata Brasil mostra que a ausência de acesso à água tratada atinge quase 35 milhões de pessoas e 100 milhões de brasileiros não têm acesso à coleta de esgoto. Luana Pretto detalha as consequências da falta desses serviços básicos à população.
“As consequências da falta de saneamento básico para a população são inúmeras. Quando não se tem o acesso a água ou coleta e tratamento de esgoto, nós temos várias doenças de veiculação hídrica que estão associadas à falta desse serviço, como dengue, leptospirose, esquistossomose, malária, diarreia. E isso acaba fazendo com que as pessoas fiquem mais doentes, tenham uma produtividade menor no seu trabalho e haja um aumento nas internações.”
Segundo ela, com o novo marco legal do saneamento, as metas são as mesmas para todas as regiões do país. E “isso faz com que haja a necessidade de busca de solução para essas diferentes regiões, para que haja os investimentos necessários para melhoria do acesso a esse serviço”.
