Salário-Educação: estados, municípios e DF repartem R$ 1,67 bilhão

Foto: Antônio Cruz/Agência Brasil

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Reportagem:

Maria Clara Abreu

Data de publicação: 26 de Novembro de 2025, 04:25h

A parcela da quota estadual e municipal do Salário-Educação, referente à arrecadação de outubro de 2025, foi creditada em 19 de novembro nas contas dos entes federados. O repasse soma R$ 1,67 bilhão e eleva para R$ 19,7 bilhões o total distribuído neste ano pelo Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), vinculado ao Ministério da Educação (MEC). Segundo estimativa da Pasta, a arrecadação anual deve atingir R$ 35,5 bilhões.

O Salário-Educação integra as principais fontes complementares de financiamento da educação básica pública. A verba pode ser aplicada em ações e investimentos:

formação de profissionais;
construção, reforma e manutenção de escolas;
compra de equipamentos e mobiliários;
aquisição de materiais didáticos;
transporte escolar;
despesas com alimentação escolar (autorizado pelo MEC desde junho de 2025).

A contribuição do recurso corresponde ao recolhimento de 2,5% sobre a folha de pagamento das empresas vinculadas à previdência social. Do total arrecadado, 60% são destinados às cotas estaduais e municipais, 30% à União e 10% permanecem sob gestão do FNDE. Os valores chegam mensalmente às contas dos estados, municípios e do Distrito Federal.

Desde 2024, a distribuição passou a seguir um critério único e equitativo, baseado exclusivamente no número de matrículas da educação básica pública. Dessa forma, cada aluno recebe o mesmo valor, independentemente da região do país.

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LOC.: O Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação, o FNDE, repassou mais uma parcela do Salário-Educação.

O crédito, referente à arrecadação de outubro, entrou nas contas de estados, municípios e do Distrito Federal no dia 19 de novembro.

O valor soma UM BILHÃO E SEISCENTOS E SETENTA MILHÕES DE REAIS. Segundo o Ministério da Educação, a arrecadação anual deve chegar a TRINTA E CINCO BILHÕES E QUINHENTOS MILHÕES DE REAIS.

O Salário-Educação é uma das principais fontes de financiamento da educação básica.

Os recursos podem ser utilizados para capacitação de professores, obras em escolas, compra de equipamentos, transporte escolar e, desde junho deste ano, também para alimentação dos estudantes.

A contribuição vem de 2,5% sobre a folha de pagamento das empresas ligadas à previdência social.

Do total arrecadado, 60% vão para estados e municípios, 30% para a União e 10% ficam sob gestão do FNDE.

Desde 2024, a divisão segue um critério único: o número de matrículas da rede pública.
Assim, cada aluno recebe o mesmo valor, em qualquer região do país.

Reportagem, Maria Clara Abreu.

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Repasse referente à arrecadação de outubro eleva para R$ 19,7 bilhões o total distribuído em 2025; verba pode ser usada em obras, transporte, capacitação e alimentação escolar

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