Data de publicação: 21 de Março de 2023, 20:05h, Atualizado em: 27 de Novembro de 2023, 14:57h
A simplificação tributária pode viabilizar uma reindustrialização do país. É dessa forma que avalia o segundo vice-presidente da Frente Parlamentar do Empreendedorismo (FPE), o deputado Danilo Forte (União Brasil-CE).
Forte e os demais membros da frente, além de representantes de entidades ligadas ao setor de serviços, participaram de uma reunião nesta terça-feira (21) com o secretário Extraordinário da Reforma Tributária do Ministério da Fazenda, Bernard Appy. Para o parlamentar, é unânime a necessidade de uma reforma tributária no país, o que resta é definir os detalhes.
“O problema é chegar no ponto comum da equação dos pesos e contrapesos com relação ao tamanho das alíquotas e a expansão da base de arrecadação que vai ser feita, porque pela preocupação de expandir essa tributação no setor de serviço, você tem que compensá-la na questão dos produtos, principalmente na industrialização. E, com isso, você pode até ajudar muito uma política de reindustrialização para o país, aumentando a oferta de emprego e aumentando a produtividade, a competitividade do Brasil em relação ao mercado internacional”, comentou o deputado.
O setor de serviços se mostrou, até o momento, relutante na discussão das novas regras fiscais. Isso porque deve haver aumento de alíquotas sobre parte das atividades do setor de serviços como forma de manter a carga tributária global.
Uma solução que agradou ao ouvido dos representantes do setor de serviços foi apresentada pelo deputado Danilo Forte. “Eu acho que vai ter que diferenciar os tipos de serviços e quais são os serviços que tenham uma capacidade de incorporar tarifas maiores e quais são os serviços que são essenciais, que terão tarifas menores.”, sugeriu o congressista.
O secretário Appy optou por não falar diretamente com a imprensa, mas a tendência é que a proposta tramite primeiro na Câmara dos Deputados e, se aprovada, siga para o Senado Federal. Por se tratar de uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC), deve ser aprovada por três quintos dos parlamentares, ou seja, receber 308 votos favoráveis dos deputados e 49 dos senadores.
