Data de publicação: 25 de Abril de 2024, 17:00h, Atualizado em: 26 de Abril de 2024, 07:45h
A utilização da ciência e tecnologia e o foco na prevenção e antecipação diante de situações de desastres naturais são algumas das prioridades do 1º Plano Nacional da Defesa Civil (PNDC), que foi apresentado em audiência pública na Câmara dos Deputados, nesta quarta-feira (24), pelo ministro da Integração e do Desenvolvimento Regional (MIDR), Waldez Góes. A entrega do PNDC está prevista para o início do segundo semestre deste ano.
Mudar a atuação dos gestores e cidadãos diante de situações de desastres é fundamental. "Com o plano, iremos aprimorar cada vez mais os instrumentos da ciência e da pesquisa da informação, para que seja usada em benefício da sociedade com antecedência. É imprescindível em uma situação dessas para fazer bons planos de prevenção. Precisamos adotar a cultura de contingência, e esperamos ter, a partir deste Plano, mais preparação para lidar com essas situações", destacou o ministro Waldez.
O 1º Plano Nacional de Proteção de Defesa Civil tem como objetivo ser um instrumento norteador de planejamento para a implementação da Política Nacional de Proteção e Defesa Civil nos cinco eixos da gestão de riscos e de desastres - prevenção, mitigação, preparação, resposta e recuperação, contemplando programas, ações e iniciativas de redução de riscos e de desastres voltadas à proteção da população brasileira.
Prevenir para responder
A intensificação das mudanças do clima tende a intensificar alguns tipos de desastre, e o novo plano já prevê ações para reduzir os impactos, como explica a professora Adriana Leiras, da PUC-Rio e coordenadora geral do projeto de elaboração da proposta do Plano Nacional. "Nos cenários que desenvolvemos no projeto mostra uma intensificação de secas e alagamentos. O plano traz maneiras para prevenir e também para responder melhor, assim como recuperar áreas afetadas por desastres", reforçou a professora.
A diretora Estadual de Proteção e Defesa Civil de São Paulo, Claudia Andreia Bemi, destacou a importância desse projeto para estruturar a Defesa Civil no país. "O Plano é primordial para que a gente realmente estabeleça a Defesa Civil, desde instituir o agente, até a estrutura do atendimento e planejamento. A gente, na verdade, trabalha para que esses desastres não aconteçam, mas caso seja inevitável, estaremos mais preparados", finalizou.
Conjunto de diretrizes
O Plano Nacional de Proteção e Defesa Civil é coordenado pela Secretaria Nacional de Proteção e Defesa Civil (SEDEC) e compreende o conjunto de princípios, diretrizes e objetivos que vão nortear a estratégia de gestão de riscos e de desastres a ser implementada pela União, estados, Distrito Federal e pelos municípios, de forma integrada e coordenada.
O plano vai integrar, de maneira transversal, as políticas públicas de ordenamento territorial, desenvolvimento urbano, saúde, meio ambiente, mudanças climáticas, gestão de recursos hídricos, geologia, infraestrutura, educação, ciência e tecnologia, assistência social e aquelas que vierem a ser incorporadas ao Sistema Nacional de Proteção e Defesa Civil (Sindipdec), com vistas à proteção da população.
Fonte: MIDR
