A maior política cultural da história do Brasil. Essa é a Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura (PNAB), lançada pelo Ministério da Cultura, em Brasília, em um evento marcado pela presença de parlamentares, artistas e representantes da sociedade civil. uma noite em que imperaram os sentimentos de emoção e alegria.
Por meio da PNAB, serão investidos, anualmente, R$ 3 bilhões, do fundo nacional de cultura. Até o final de 2027, período de vigência da lei. Ao todo, serão R$ 15 bilhões destinados a estados, municípios e distrito federal.
A ministra da cultura, Margareth Menezes, definiu como uma noite histórica e especial, o lançamento da PNAB.
TEC/SONORA: margareth menezes
“Hoje é uma noite histórica, especial, sem precedentes para as políticas públicas da cultura desse país: estamos entregando a Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura (pnab), uma política muito esperada em um momento tão grandioso. A Política Nacional Aldir Blanc é uma política cultural com um investimento histórico: vai garantir investimentos até 2027, com repasses anuais do governo federal, de R$ 3 bilhões de reais, totalizando R$ 15 bilhões nos próximos cinco anos. é o maior investimento em cultura da história do brasil, de forma descentralizada, alcançando a todos os cantos de nosso imenso país. é uma honra para mim e para nós do sistema minc concretizarmos, com a implementação da Política Nacional Aldir Blanc uma missão que o presidente lula nos deu, que é fazer com que o direito à cultura se torne uma política pública de estado, que reflete a imensidão e grandeza de um país tão criativo”.
LOC.: Para receber os recursos, os entes federativos e consórcios públicos intermunicipais interessados devem cadastrar seus planos de ação, a partir do dia 31 de outubro, na plataforma transferegov. o documento deve ter informações como metas e atividades previstas. Os valores começam a ser repassados em 2023 e os lançamentos de editais, prêmios e chamamentos públicos acontecerão em 2024.
A cerimônia de lançamento da PNAB foi comandada pela atriz Adriana Lessa. Para ela, foi um momento de intensa alegria poder ver a lei Aldir Blanc sendo colocada à serviço da cultura.
TEC/SONORA: Adriana Lessa:
Esse lançamento da Política Nacional Aldir Blanc é um momento histórico para todos nós, um caminhar muito potente, vigoroso e é muito bom percebermos que a escuta, a possibilidade e realização irão acontecer, né? e isso é muito bom, é um momento histórico, muito feliz, é claro.
O representante do colegiado setorial de culturas populares, Erlier Jadson Silva, fez um apelo aos artistas do Brasil para que valorizem a lei Aldir Blanc.
TEC/SONORA: Erlier Jadson Silva
“Através da nova Aldir Blanc vai ter garantido o recurso para que os pontos de cultura, ponto de leitura, ponto de memória, possam estar em todo o brasil desenvolvendo suas atividades da cultura e enaltecendo os artistas que com eles desenvolvem seus trabalhos. nesse sentido, quero também aqui fazer com que a Política Aldir Blanc, e vim lá do amapá, perdão, esqueci de dizer. E lá do recanto do Brasil, bem pertinho pra quem conhece. Vim lá do Amapá ficar feliz por essa boa nova e que os artistas do brasil possam estar presente e se valorizar através da nova Política Aldir Blanc”.
Considerada uma política estruturante, a PNAB vai contar com o debate entre governo federal, estados e sociedade civil para sua execução. O caráter coletivo da PNAD foi lembrado pela conselheira nacional de cultura Fernanda Morgani, representante da sociedade civil, na instância.
TEC/SONORA: Fernanda Morgani
“Quando a gente fala de políticas públicas culturais, como a Política Nacional Aldir Blanc, nós estamos falando também do trabalho coletivo e colegiado do governo com a sociedade civil, com o movimento cultural em todas as suas roupagens e formas de manifestação. e como este trabalho deve acontecer? por meio de uma lógica que chamamos de sistema nacional de cultura. uma plataforma que foi escrita junto com centenas de mãos e mentes que sabemos que precisa evoluir e ser adaptada para as realidades do nosso brasil. desse brasil profundo que possui tanta diversidade, especificidade e polaridade. a Política Nacional Aldir Blanc é uma política pública do povo para o povo e por meio do povo.
O representante dos gestores locais, Fabrício Noronha, presidente do fórum de dirigentes estaduais de cultura, disse que participou muito de perto do processo de construção da Aldir Blanc.
TEC/SONORA: Fabrício Noronha
“É uma grande emoção, neste momento passa um filme na cabeça, eu tive a oportunidade de participar muito de perto do processo todo de construção, dessa mobilização de tantas e tantas vindas aqui em brasília, de tantas e tantas agendas online, conversas e articulações, uma conquista da sociedade civil, o momento que gestores e entidades, parlamentares, se uniram em torno de uma pauta de consolidação, uma pauta olhando pro futuro e uma construção de baixo para cima muito bem costurada e conduzida pela deputada jandira feghali e, de fato, um processo de escrita coletiva por muitas mãos e agora pra nós gestores é arregaçar as mangas, cadastrar os planos de ação, né? dentro dos prazos e colocar o nosso fórum à disposição. Além, claro, e sempre do Ministério da Cultura”.
A viúva de Aldir Blanc, Mary Sá Freire, esteve no lançamento da lei batizada com o nome do companheiro e disse que a cultura agora vai melhorar muito.
TEC/SONORA: Mary Sá Freire
“A cultura agora vai recomeçar a ter um grande significado para o país e nós vamos ver o Brasil melhorar muito, com a cultura à frente”.
LOC.: Tomando como base a movimentação econômica gerada pela economia criativa, a vice-governadora do Distrito Federal, Celina Leão, ressaltou que a cadeia produtiva da cultura gera muita riqueza para o país.
TEC/SONORA: Celina Leão
“A cultura não é só um movimento. A cultura tem uma cadeia produtiva que gera riqueza no brasil e que podemos vender essa riqueza pro mundo, é a riqueza cultural do nosso país. Brasília, ministra, é uma grande característica disso, nós temos celeiros culturais como Ceilândia, Planaltina e tantos outros.
A deputada federal, Jandira Feghali, relatora da lei Aldir Blanc, no congresso nacional, retomou o histórico da criação da lei Aldir Blanc, na pandemia, para atender emergencialmente a classe artística, uma das mais afetadas pelo isolamento social. ela também explica como percebeu que a medida deveria ter continuidade.
TEC/SONORA: Jandira Feghali
“Quem participou aqui, eu quero agradecer a vocês que botaram as mãos, as cabeças, os sentimentos, os sonhos e os desafios para a construção da lei Aldir Blanc 1. E o nome Aldir Blanc saiu no momento da emoção do relatório. Nosso querido Aldir tinha falecido de covid na pandemia e eu entendi que era o momento de homenagear esse grande poeta escritor brasileiro e na hora que eu tava lendo o voto eu falei, eu peço que essa lei tenha o nome de Aldir Blanc e isso ficou e todo mundo ficou com a lab 1 na cabeça com a execução da lei que alcançou ainda na pandemia 4700 municípios com os recursos chegando a lugares onde nunca chegou, pra pessoas que nunca tinham recebido recurso desse setor e sem ministério nós estávamos. eu entendi a demanda que veio e que surgiu de fazer uma lei permanente.
Já o presidente da Comissão de Cultura da Câmara dos Deputados, Deputado Marcelo Queiróz, acredita que o grande desejo das políticas públicas é beneficiar, principalmente, quem está na ponta e é o que a lei Aldir Blanc faz.
TEC/SONORA: Marcelo Queiroz
“Eu acho que muito se fala e aprendi desde cedo, eu vim de movimento estudantil, que o grande desejo das políticas públicas é beneficiar principalmente quem está lá na ponta ou beneficiar os municípios e os estados e o que essa lei faz, e que tantas vezes a gente defendeu em frente nacional de prefeito, em questões mais complexas talvez , seja a solução pra muitas outras áreas do governo que é descentralizar do governo federal e conseguir atingir a ponta. E a gente aqui não ficou no discurso, a gente aqui foi pra execução. e viva a lei Aldir Blanc, viva a comissão de cultura, viva Jandira Feghali e viva Margareth Menezes.
O presidente da república Luiz Inácio Lula da Silva, que assinou junto com a ministra Margareth Menezes o decreto que regulamenta a PNAB, número 11740/2023, enviou uma mensagem escrita, lida pelo assessor da secretária executiva do Ministério da Cultura, Fabrício Antenor. Nas palavras do presidente Lula, a cultura é um dos maiores patrimônios do povo brasileiro e deve sempre ser tratada com o devido respeito.
TEC/SONORA: Fabrício Antenor
“Hoje, podemos comemorar a volta do Ministério da Cultura e o lançamento da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura, a lei cultural de maior abrangência e impacto da história do Brasil. Estamos falando de um investimento recorde de R$ 15 bilhões de reais até 2027 ou R$ 3 bilhões de reais por ano a partir de já, de 2023. a serem distribuídos a todos os estados e a quase todos os municípios brasileiros.
Além de uma política, a pnab é um pacto federativo que otimiza os investimentos públicos na cultura brasileira e corrige as distorções históricas de concentração em poucos produtores e em poucos municípios. é também o reconhecimento a todos que lutaram na pandemia para manter viva a nossa cultura.
Um dos artistas que prestigiou o lançamento da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura, Babu Santana, disse que participou da mobilização que originou a lei e que vê o lançamento da pnab com muito otimismo.
TEC/SONORA: Babu Santana
“Com muito otimismo, eu lembro que quando a gente tava naquela bestialidade do governo anterior, a gente vê o surgimento dessa boa ideia da jandira, esse socorro para se perpetuar essa política de cultura pro nosso país e aí quando há o veto há uma grande revolta, né? da nossa classe e aí quando o barata me convida para participar, vamos fazer alguma coisa, chamar atenção, sobretudo, visitar, conversar com os deputados, fazer parte dessa ação e depois passar por tudo isso, ver o veto sendo derrubado e agora essa política sendo aplicada na prática, é a coisa muito emocionante. assim, eu acho que é a coisa mais bonita como cidadão que eu participei”.
Com os recursos da PNAB serão organizadas e estruturadas várias dimensões da política cultural e do sistema nacional de cultura. Para estabelecer diretrizes complementares para solicitação e aplicação de recursos da política, em seu primeiro ano, o Ministério da Cultura publicou a portaria número oitenta, de vinte e sete de outubro de dois mil e vinte e três.
A portaria divulga os valores distribuídos aos estados e Distrito Federal, para o uso na Política Nacional Cultura Viva, implementação dos CEUs da cultura e celebração de convênios com pontões de cultura.
Já os recursos recebidos pelos entes federativos que não possuírem a vinculação obrigatória, serão empregados nas ações gerais do fomento à cultura previstas na pnab, como premiações, ações continuadas, de circulação e difusão, formação, investimentos em territórios culturais. E ainda infraestrutura cultural e demais eventos, atividades, políticas e programas culturais locais ou nacionais.
Para ter acesso à íntegra da portaria número oitenta e sobre como formular os planos de ação, além de plantões tira-dúvidas e canais de atendimento, acesse a página do Ministério da Cultura, na internet, no endereço www.gov.br/cultura.
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