Imagem: MIDR/Divulgação
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MIDR reconhece a situação de emergência em 12 cidades afetadas por desastres

Estão na lista municípios dos estados da Bahia, Minas Gerais, Paraíba, Rio de Janeiro, Rio Grande do Norte e Santa Catarina


O Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional (MIDR), por meio da Defesa Civil Nacional, reconheceu, nesta terça-feira (21), a situação de emergência em 12 cidades afetadas por desastres. As portarias com os reconhecimentos foram publicadas no Diário Oficial da União (DOU). Confira mais detalhes abaixo.

Portaria nº 116 

Portaria nº 121 

Portaria nº 122 

Portaria nº 127 

Foram castigadas por fortes chuvas as cidades de Bom Jesus da Lapa e Itajuípe, na Bahia; Mantena e Rio Preto, em Minas Gerais; São Fidélis e São Francisco de Itabapoana, no Rio de Janeiro, e Governador Celso Ramos, em Santa Catarina.

Ainda como consequência das chuvas intensas que caem pelo Brasil, o município mineiro de Água Boa obteve o reconhecimento federal de situação de emergência devido a deslizamentos, enquanto Jaguaquara, na Bahia, foi atingido por enxurradas.

Já Planaltino, também na Bahia, e Massaranduba, na Paraíba, enfrentam a estiagem, enquanto Campo Grande, no Rio Grande do Norte, a seca, que é um período de ausência de chuvas mais prolongado do que a estiagem.

Agora, as prefeituras já podem solicitar recursos do Governo Federal para ações de defesa civil, como compra de cestas básicas, água mineral, refeição para trabalhadores e voluntários, kits de limpeza de residência, higiene pessoal e dormitório, entre outros.

Como solicitar recursos

Cidades com o reconhecimento federal de situação de emergência ou de estado de calamidade pública podem solicitar ao MIDR recursos para ações de defesa civil. A solicitação pelos municípios em situação de emergência deve ser feita por meio do Sistema Integrado de Informações sobre Desastres (S2iD). Com base nas informações enviadas nos planos de trabalho, a equipe técnica da Defesa Civil Nacional avalia as metas e os valores solicitados. Com a aprovação, é publicada portaria no DOU com o valor a ser liberado.

Fonte: MIDR

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LOC 1: A Defesa Civil Nacional reconheceu, nesta terça-feira, 21 de janeiro, a situação de emergência em 12 cidades afetadas por desastres.

Estão na lista municípios dos estados da Bahia, Minas Gerais, Paraíba, Rio de Janeiro, Rio Grande do Norte e Santa Catarina.

Para conferir a lista completa, acesse http://mdr.gov.br .

Com o reconhecimento, os municípios estão aptos a solicitar recursos do Governo Federal para ações de defesa civil.

O ministro da Integração e do Desenvolvimento Regional, Waldez Góes, explica como os repasses podem ser aplicados.

"Os recursos da Defesa Civil podem ser empregados naquele primeiro momento que acontece o desastre pra fazer assistência humanitária, pra dar kits de higiene, alimentação para as pessoas que foram atingidas, que enfrentam as consequências daquele desastre, bem como pra restabelecimento dos serviços essenciais, como, por exemplo, abastecimento de água e desobstrução de vias públicas. Além disso, nós também podemos utilizar o os recursos da Defesa Civil pra fazer reconstrução de infraestruturas públicas destruídas pelo desastre ou ainda de habitações destruídas pelo desastre”

LOC 2: Para saber mais sobre as ações do Governo federal em proteção e defesa civil, acesse mdr.gov.br.