Foto: MDR/divulgação
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Governo Federal autoriza repasse de R$ 3,9 milhões a 22 cidades brasileiras atingidas por desastres naturais

Municípios beneficiados com recursos federais foram afetados por chuvas intensas e estiagem


O Governo Federal, por meio do Ministério do Desenvolvimento Regional (MDR), vai repassar R$ 3,9 milhões a 22 cidades brasileiras atingidas por desastres naturais. As portarias que autorizam os recursos foram publicadas na edição desta segunda-feira (11) do Diário Oficial da União (DOU).

Na lista de municípios beneficiados, 20 foram afetados por chuvas intensas. Desse total, 15 estão localizados no estado de Minas Gerais. 

O maior repasse, de R$ 434,5 mil, será feito ao município de Ibirité para a construção de muro gabião. Na sequência, estão as cidades de São Roque de Minas, que terá R$ 428,8 mil para investir na construção de ponte de madeira, e João Pinheiro, que contará com R$ 207,5 mil para restabelecer a trafegabilidade.

Já os municípios de Vargem Grande do Rio Pardo e Araçuaí receberão R$ 157,4 mil e R$ 147,9 mil, respectivamente. Os recursos também serão usados na construção e recuperação de ponte de madeira, de cabeceira de concreto armado e de guarda corpo.

A cidade de Francisco Badaró contará com R$ 147,6 mil para o restabelecimento de infraestrutura em estrada vicinal, enquanto Caeté terá R$ 143,8 mil para a construção de muro de concreto.

Para Joaíma, o Governo Federal vai repassar R$ 141,9 mil para a construção de ponte de madeira. Com a mesma finalidade, Diogo de Vasconcelos vai receber R$ 126,3 mil e Caraí, R$ 70,3 mil.

Já a cidade de Bela Vista de Minas contará com R$ 87 mil para restabelecer a trafegabilidade, enquanto Chalé receberá R$ 82,4 mil para a retirada de barreiras e pedras nas estradas.

Por fim, os municípios de VerdelândiaJosenópolis e Serranópolis de Minas terão repasses R$ 25 mil, R$ 24,5 mil e R$ 23,7 mil, respectivamente. Os investimentos serão usados na recuperação de calçamento danificado por chuvas intensas e de pontes.

Na Bahia, quatro cidades atingidas por chuvas intensas também receberão recursos federais. Ubaíra contará com R$ 308,7 mil para a recuperação de pavimentação asfáltica, enquanto Ilhéus terá R$ 90,5 mil para investir no restabelecimento de vias de acesso.

Além disso, Ituaçu contará com R$ 76,2 mil e Santa Inês, com R$ 16,3 mil. As duas cidades usarão os recursos para o restabelecimento de pontes.

O município de Óbidos, no Pará, completa a lista das cidades atingidas por chuvas intensas A cidade receberá R$ 179 mil para a recuperação de vias da zona urbana.

Estiagem

Afetada pela falta de chuvas, a cidade gaúcha de Barros Cassal contará com R$ 579,6 mil para a compra de cestas básicas. Da mesma forma, o município de Novo Barreiro, também no Rio Grande do Sul, receberá R$ 494,7 mil para a compra de combustível e locação de caminhão pipa.

Como solicitar recursos federais

Após a concessão do status de situação de emergência pela Defesa Civil Nacional, os municípios atingidos por desastres estão aptos a solicitar recursos do MDR para atendimento à população afetada. As ações envolvem restabelecimento de serviços essenciais e reconstrução de equipamentos de infraestrutura danificados.

A solicitação deve ser feita por meio do Sistema Integrado de Informações sobre Desastres (S2iD). Com base nas informações enviadas, a equipe técnica da Defesa Civil Nacional avalia as metas e os valores solicitados. Com a aprovação, é publicada portaria no DOU com a especificação do montante a ser liberado.

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LOC: O Governo Federal vai repassar quase 4 milhões de reais a 22 cidades brasileiras atingidas por desastres naturais. 

Dessas, 20 foram afetadas por chuvas intensas. Quinze delas estão em Minas Gerais, quatro na Bahia e uma Pará. 

Os recursos serão usados na construção e recuperação de muros e de pontes e no restabelecimento do tráfego e de infraestrutura de estradas vicinais.  
 
Além disso, dois municípios gaúchos que foram afetados pela estiagem, também receberão repasses para a compra de cestas básicas e combustível e para aluguel de caminhão pipa.

Confira a lista de todas as cidades beneficiadas em mdr.gov.br.

Em todo o País, estados e municípios afetados por desastres podem solicitar apoio financeiro do Ministério do Desenvolvimento Regional, o MDR, para ações de defesa civil. O ministro Daniel Ferreira explica como podem ser utilizados os recursos.

SONORA 
"Os recursos da Defesa Civil podem ser empregados naquele primeiro momento que acontece o desastre pra fazer assistência humanitária, pra dar kits de higiene, alimentação pras pessoas que foram atingidas, que enfrentam as consequências daquele desastre, bem como pra restabelecimento dos serviços essenciais, como, por exemplo, abastecimento de água e desobstrução de vias públicas. Além disso, nós também podemos utilizar os recursos da Defesa Civil pra fazer reconstrução de infraestruturas públicas destruídas pelo desastre ou ainda de habitações destruídas pelo desastre."

LOC: A solicitação de recursos é feita por meio do Sistema Integrado de Informações sobre Desastres, o S2iD. Com base nas informações enviadas, a equipe técnica da Defesa Civil Nacional avalia as metas e os valores solicitados. Com a aprovação, é publicada portaria no Diário Oficial da União com a especificação do valor a ser liberado. 

O S2iD pode ser acessado em s2id.mi.gov.br.

Para saber mais sobre as ações do Governo Federal em Proteção e Defesa Civil, acesse mdr.gov.br.

Reportagem, Marcus Pereira