LOC.: As prefeituras brasileiras partilham, nesta sexta-feira (10), cerca de R$ 5,6 bilhões. O valor é referente à primeira parcela de janeiro de 2025 do Fundo de Participação dos Municípios, o FPM. O montante é cerca de 4% menor do que o repassado no mesmo período de 2024.
Para os mais de 3 mil novos prefeitos que assumiram a gestão municipal este ano, o momento é de cautela, na avaliação do especialista em orçamento público, Cesar Lima. Segundo ele, os primeiros meses de 2025 podem ser desafiadores e a boa gestão dos recursos do FPM podem ajudar a contornar situações econômicas adversas.
TEC./SONORA: Cesar Lima, especialista em orçamento público
“As pessoas devem estar um pouco preocupadas com esses cenários futuros, de alta do dólar. Então, encareceu um pouco o consumo das famílias e, por conta disso, as pessoas devem ter repensado algumas compras, alguns investimentos. Vamos aguardar o desenvolver do ano para saber se esse cenário será uma tendência ou uma sazonalidade.”
LOC.: Segundo Lima, os recursos financeiros podem ser utilizados em qualquer ação orçamentária dos municípios, como pagamentos pessoais e de custeio, contas de água e luz, além de investimentos em saúde, educação e infraestrutura.
Os estados de São Paulo e Minas Gerais contam com as maiores parcelas. Em relação ao estado mineiro, o total é superior a R$ 690 milhões. O montante será partilhado entre municípios como Unaí, Três Corações, Timóteo e São João Del rei. Quanto à São Paulo, o valor chega a R$ 695 milhões. Essa quantia deve ser distribuída entre cidades como Ribeirão Preto, Praia Grande, Osasco e Leme.
Até o último dia 6 de janeiro, 9 municípios estavam impedidos de receber o FPM. Entre esses entes estavam Mucuri (BA), Jaguaré (ES), Petrópolis (RJ), Erechim (RS) e Carmópolis (SE).
Os recursos do FPM fazem parte do dinheiro arrecadado pela União — por meio de impostos — e são repassados a cada dez dias a todas as prefeituras do país. A distribuição dos recursos é feita de acordo com o número de habitantes de cada ente.
Reportagem, Marquezan Araújo