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LOC.: O Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), vinculado ao Ministério da Educação, publicou os resultados das seleções nos subeixos de creches e pré-escolas e de ônibus escolares, no âmbito do Novo PAC Seleções da Educação.
Os entes contemplados na modalidade creches devem formalizar os projetos por meio da Plataforma TransfereGov em até 30 dias após a publicação das portarias, conforme orientações do FNDE. Já os municípios contemplados com ônibus aguardam normas complementares a serem emitidas pelo Fundo para prosseguir com a formalização.
Os investimentos totais chegam a R$ 2,3 bilhões, divididos para a construção de 505 unidades de educação infantil em 455 municípios e para aquisição de 1.000 ônibus escolares em 1.000 municípios em todas as regiões do país.
Os estados mais contemplados com creches e pré-escolas foram Minas Gerais com 41 unidades, Bahia com 40, e Pará, com 40. Enquanto Bahia, Ceará e Maranhão recebem 100 ônibus escolares, cada. Para saber a lista de municípios contemplados e a quantidade, as portarias n° 702 e 703/2025 foram publicadas pelo Diário da União e estão disponíveis no site do Gov.br.
A Confederação Nacional de Municípios (CNM) reforça a necessidade de acesso imediato aos anexos das portarias e providência da documentação dentro dos prazos. O objetivo é garantir o pleno acesso aos recursos e a correta execução dos projetos pelos gestores locais.
Reportagem, Mariana Ramos