Os cafeicultores brasileiros já podem acessar as linhas de financiamento do Fundo de Defesa da Economia Cafeeira (Funcafé) em 12 instituições financeiras. Os extratos das contratações estão publicados no Diário Oficial da União (DOU).
As assinaturas dos contratos com outras 25 instituições financeiras estão em andamento. De acordo com informações do Departamento de Comercialização e Abastecimento do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, há esforços para acelerar esse procedimento e disponibilizar os recursos do fundo com mais agilidade.
O presidente do Conselho Nacional do Café (CNC), Silas Brasileiro, afirma que os recursos do fundo não passam por contingenciamento. Na avaliação dele, a medida é importante para manter a economia do setor em dia, com garantias em todas as etapas da produção.
“O Funcafé ajuda o produtor no dia a dia do seu custeio, para que ele possa armazenar esse café e colocar no mercado no momento mais apropriado, com melhores preços. O banco financia até 70% do preço do produto. O financiamento atende a produção, assim como a indústria, que são considerados importantes. Todos eles têm acesso a esse recurso”, destaca.
As linhas de crédito disponíveis se destinam aos financiamentos dos tratos culturais da lavoura, comercialização, armazenagem, aquisição do produto, capital de giro para indústrias e cooperativas de produção. O advogado e professor, Ademário Neto, da OAB/GO, lembra também os casos de recuperação de cafezais que sofreram danos por chuvas de granizo, geadas e outros fenômenos climáticos.
“Cumpre salientar a importância desse fundo, pois essas linhas de crédito serão destinadas para o financiamento dos tratos culturais da lavoura, que nada mais é do que uma medida para proporcionar uma melhor condição para o crescimento e desenvolvimento do cafezal. Dito isso, é de suma importância como essas, que tanto beneficia o produtor cafeeiro”, pontua.
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A taxa de juros do Funcafé para esta safra está limitada em 11%. Apesar do aumento em comparação com a última safra, ficou abaixo da taxa Selic, que atualmente está em 13,25%.
“Quando a gente fala de um setor estratégico para economia, é importante que ele seja financiado pelos bancos com linhas de crédito específicas, que atendam a própria peculiaridade e a dinâmica de um produto que vai competir internacionalmente”, considera Luiz Ongaratto, mestre em Comércio Exterior e Relações Internacionais pela Universidade Federal de Pernambuco.
Angelo Ronner Uiliana pertence à terceira geração de cafeicultores da família. Morador de Brejetuba, no Espírito Santo, ele pretende pegar empréstimo do Funcafé para tocar o negócio e manter as contas em dia.
“A minha avaliação sobre esse financiamento é positiva porque, nessa época de safra, temos que nos preocupar com a colheita e com as contas que vencem nesse período. Então, mesmo tendo o café você não consegue aprontar ele todo, vender e receber o dinheiro com tempo hábil. Então, usamos os recursos para fazer compra de insumos e outras coisas”, relata.
Confira a lista das 12 instituições aptas a ofertarem os financiamentos:
- Banco Ribeirão Preto
- Banco de Desenvolvimento de Minas Gerais-BDMG
- Banco Inter
- Bradesco,
- Central Cresol
- Credinter
- Agrocredi
- Credicarpa
- Credialp
- Credicarmo
- Credivar
- Central de Crédito do Espírito Santo
Outros 25 agentes financeiros estão em fase final de contratação. Ao todo, o fundo destina R$ 6,058 bilhões para a safra 2022/2023.
Os recursos estão distribuídos nas seguintes linhas:
- crédito de custeio: até R$ 1,57 bilhão;
- crédito de comercialização: até R$ 2,17 bilhões;
- financiamento para Aquisição de Café (FAC): até R$ 1,38 bilhão;
- crédito para capital de giro para indústrias de café solúvel e de torrefação de café e para cooperativa de produção: até R$ 775 milhões;
- crédito para recuperação de cafezais danificados: R$ 160 milhões.
