O Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional (MIDR), por meio da Defesa Civil Nacional, reconheceu a situação de emergência em mais 46 cidades do País atingidas por desastres. A portaria que oficializa a medida foi publicada na edição desta segunda-feira (27) do Diário Oficial da União (DOU). Confira neste link e neste.
As cidades de Dom Basílio e Tanhaçu, na Bahia; Itaporanga, na Paraíba; Afogados da Ingazeira, Afrânio, Jataúba, Parnamirim, Petrolândia, Petrolina, Riacho das Almas, Serra Talhada, Taquaritinga do Norte, Triunfo e Vertentes, em Pernambuco, e São Tomé, no Rio Grande do Norte, passam por estiagem. O mesmo ocorre com os municípios gaúchos de Canudos do Vale, Centenário, Coxilha, Dois Lajeados, Mostardas, Nicolau Vergueiro, Nova Prata, Passo Fundo, Santa Clara do Sul, Santa Vitória do Palmar, Sete de Setembro, Soledade, Teutônia, Viamão.
Quixeramobim, no Ceará, sofre com seca, que é uma falta de chuvas mais prolongada que a estiagem.
Já as cidades de Alagoinhas, na Bahia; Missão Velha, no Ceará; São Luis Gonzaga do Maranhão, no Maranhão; Miranda, no Mato Grosso do Sul; Abre Campo, Pirapora, Soledade de Minas, Passa Quatro e São Thomé das Letras, em Minas Gerais; Trairão, no Pará; Boituva, Cunha e Natividade da Serra, em São Paulo, foram castigadas por chuvas intensas.
Por outro lado, Conceição do Lago-Açu e São Benedito do Rio Preto, ambas no Maranhão, registraram inundações e enxurradas, respectivamente. Já Setubinha, em Minas Gerais, registrou alagamentos.
O Brasil tem, no momento, 1.532 municípios com reconhecimento federal de situação de emergência devido a desastres.
Como solicitar recursos federais para ações de defesa civil
Cidades em situação de emergência ou estado de calamidade pública reconhecido pela Defesa Civil Nacional estão aptas a solicitar recursos do Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional para atendimento à população afetada.
As ações envolvem socorro, assistência às vítimas, restabelecimento de serviços essenciais e reconstrução de infraestrutura destruída ou danificada. A solicitação deve ser feita por meio do Sistema Integrado de Informações sobre Desastres (S2iD).
Com base nas informações enviadas, a equipe técnica da Defesa Civil Nacional avalia as metas e os valores solicitados. Com a aprovação, é publicada portaria no DOU com a valor ser liberado.
Capacitações da Defesa Civil Nacional
A Defesa Civil Nacional oferece uma série de cursos a distância para habilitar e qualificar agentes municipais e estaduais para o uso do S2iD. As capacitações têm como foco os agentes de proteção e defesa civil nas três esferas de governo. Confira neste link a lista completa dos cursos.