Foto: Freepik
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Associativismo ganha protagonismo e pode ter data nacional oficial em 15 de julho

Projeto de lei propõe celebrar em 15 de julho o movimento que há mais de dois séculos impulsiona o desenvolvimento regional e o empreendedorismo no Brasil


Foi em 15 de julho de 1811, em Salvador, que nasceu a primeira associação comercial do Brasil — a Associação Comercial da Bahia. Mais de dois séculos depois, o associativismo empresarial segue pulsando como força motriz do desenvolvimento regional e da representação empreendedora. Agora, essa trajetória pode ganhar um reconhecimento oficial.

Tramita na Câmara dos Deputados o Projeto de Lei nº 3.245/2025, de autoria do deputado Joaquim Passarinho (PL-PA), que propõe a criação do Dia Nacional do Associativismo, a ser celebrado anualmente em 15 de julho. A proposta é articulada pela Confederação das Associações Comerciais e Empresariais do Brasil (CACB), com apoio de entidades como a Federaminas e a Faciap.

“Instituir o Dia Nacional do Associativismo é reconhecer a importância histórica e contemporânea dessas organizações e incentivar sua continuidade como instrumento de transformação social e econômica”, afirma o deputado.

Movimento que transforma realidades

A proposta busca consolidar institucionalmente uma data que simbolize o poder de articulação de empresários e empreendedores, especialmente das micro e pequenas empresas, principais geradoras de empregos no país. Dados do Ministério do Trabalho mostram que, entre janeiro e setembro de 2024, as microempresas e empresas de pequeno porte criaram 1,2 milhão de postos de trabalho no Brasil.

“A proposição da criação de uma lei que reconheça o Dia Nacional do Associativismo, 15 de julho, é como você fortalecer um movimento que há muito tempo vem contribuindo para o desenvolvimento das micro e pequenas empresas. Fortalecer um movimento como esse é realmente reconhecer um trabalho digno”, afirma Valmir Rodrigues, presidente da Federaminas.

Com mais de 2 mil associações espalhadas pelo Brasil, o sistema CACB atua como elo entre o setor produtivo e o poder público. A entidade representa diversos setores — comércio, serviços, indústria e agropecuária — e tem participação em conselhos e fóruns de desenvolvimento.

“Para mim, representa o futuro. É um modelo que deu certo no mundo, especialmente no Sul do país. Existem exemplos claros da importância de se fazer esse tipo de ligação para fortalecer quem emprega, quem paga imposto. O associativismo brasileiro tem uma força ainda desconhecida por vocês mesmos. Vocês são elefantes e não sabem se movimentar. A capilaridade que vocês têm nesse país é incrível. Vocês podem mudar muita coisa, basta ter esse espírito de associativismo e cooperativismo”, reforçou o deputado Joaquim Passarinho.

Educação e engajamento

A proposta não prevê feriado ou ponto facultativo, nem impacto orçamentário para os cofres públicos. Segundo o texto do projeto, a data deve ser marcada por ações educativas, institucionais e de conscientização, com o objetivo de promover a cultura associativista e aproximar o cidadão do empreendedorismo coletivo.

A CACB, entidade mais antiga da América Latina no setor empresarial, vê na proposta uma chance de ampliar o alcance do movimento e engajar novas lideranças.
“Além de consolidar institucionalmente um dia simbólico para o associativismo, a data valoriza o papel estratégico das associações comerciais no desenvolvimento econômico, na geração de oportunidades e na construção de um ambiente empresarial mais justo e participativo”, destaca Alfredo Cotait Neto, presidente da CACB.

A expectativa é que o projeto seja aprovado ainda em 2025 e que o 15 de julho passe a figurar oficialmente no calendário cívico brasileiro como o Dia Nacional do Associativismo.
 

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LOC.: Foi em 15 de julho de 1811, em Salvador, na Bahia, que nascia a primeira associação comercial do Brasil. De lá pra cá, o associativismo empresarial se fortaleceu como uma das principais ferramentas de organização do setor produtivo. Agora, uma proposta em tramitação na Câmara dos Deputados quer transformar essa data histórica em um marco oficial.
O Projeto de Lei 3.245 de 2025, de autoria do deputado Joaquim Passarinho, institui o Dia Nacional do Associativismo, a ser comemorado anualmente em 15 de julho. A ideia é reconhecer o papel fundamental das associações civis e empresariais no fortalecimento das micro e pequenas empresas, na geração de emprego e no desenvolvimento regional.
A proposta conta com o apoio de lideranças empresariais de todo o país. Para o presidente da Federaminas, Valmir Rodrigues, reconhecer o associativismo em lei é uma forma de valorizar quem faz a economia girar nas cidades brasileiras.
 

TEC/SONORA – Valmir Rodrigues, presidente da Federaminas

“A proposição da criação de uma lei que reconheça o Dia Nacional do Associativismo, 15 de julho, é como você fortalecer um movimento que há muito tempo vem contribuindo para o desenvolvimento das micro e pequenas empresas. Fortalecer um movimento como esse é realmente reconhecer um trabalho digno.”


LOC.: Atualmente, o sistema CACB — a Confederação das Associações Comerciais e Empresariais do Brasil — representa mais de duas mil entidades espalhadas pelo país. A proposta do novo projeto de lei não gera custos para o poder público e prevê ações educativas e institucionais para promover a cultura associativista.
Durante audiência pública na Câmara, o autor do projeto destacou a força que esse movimento representa para o Brasil. Para ele, a capilaridade e a organização do associativismo ainda são pouco exploradas, mas têm enorme potencial transformador.
 

TEC/SONORA – Deputado Joaquim Passarinho (PL-PA)

“Para mim representa o futuro. É um modelo que deu certo no mundo, especialmente no Sul do país. Existem exemplos claros da importância de se fazer esse tipo de ligação para fortalecer quem emprega, quem paga imposto. O associativismo brasileiro tem uma força ainda desconhecida por vocês mesmos. Vocês são elefantes e não sabem se movimentar. A capilaridade que vocês têm nesse país é incrível. Vocês podem mudar muita coisa, basta ter esse espírito de associativismo e cooperativismo.”


LOC.: A expectativa é que o projeto seja aprovado ainda em 2025. Se isso acontecer, o dia 15 de julho passará a fazer parte do calendário cívico nacional como o Dia Nacional do Associativismo.

Reportagem, Livia Braz